20/02/2025 09:53

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 09:53

Transitado em Julgado em 29/01/2025
30/01/2025 11:39

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MAIA E SILVA em 29/01/2025 23:59.
09/12/2024 00:24

Publicado Sentença em 09/12/2024.
07/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0871151-73.2024.8.15.2001 [Direito de Imagem] AUTOR: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., @PLAZACENTERJP @PLAZINHA2023 @SOBRINHO_DO.PLAZA @ATLANTISCORPORATETOWERS; E [email protected] SENTENÇA Vistos, etc.

Cuida-se da AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO LIMINAR DE TUTELA CAUTELAR proposta por AUTOR: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA. em face do(a) REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., @PLAZACENTERJP @PLAZINHA2023 @SOBRINHO_DO.PLAZA @ATLANTISCORPORATETOWERS; E [email protected].

A parte autora atravessou petição comunicando a desistência da ação. (ID. 103638536) A parte promovida, por sua vez, ainda não foi citada.

Assim, vieram-me os autos conclusos.

Eis o relatório.

Passo a decidir.

No caso em tela, foi comunicada a desistência da ação, pleito que deve ser homologado judicialmente, para a produção dos seus devidos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 200 do CPC/2015.

Nesse tom, é forçoso o julgamento do presente feito sem análise do mérito, conforme letra do art. 485, inc.

VIII, do Código de Processo Civil.

Saliente-se que a parte promovida ainda não foi citada, razão pela qual se mostra desnecessária a sua anuência acerca da desistência.

Isso posto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e julgo o feito sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
05/12/2024 18:07

Determinado o arquivamento
05/12/2024 18:07

Extinto o processo por desistência
05/12/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 21:01

Conclusos para decisão
12/11/2024 14:30

Juntada de Petição de outros documentos
08/11/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:51

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PAULO ANTONIO MAIA E SILVA (*12.***.*31-49).
08/11/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 13:05

Juntada de Petição de outros documentos
07/11/2024 16:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/11/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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