22/05/2025 12:42

Baixa Definitiva
22/05/2025 12:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
22/05/2025 12:41

Transitado em Julgado em 20/05/2025
21/05/2025 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:13

Decorrido prazo de DANIELA DE SOUSA FELIX OLIVEIRA em 20/05/2025 23:59.
09/04/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:46

Juntada de Certidão
03/04/2025 11:45

Recurso Extraordinário não admitido
12/03/2025 13:04

Conclusos para despacho
10/02/2025 23:49

Juntada de Petição de parecer
09/12/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:15

Juntada de Certidão
04/12/2024 00:21

Decorrido prazo de DANIELA DE SOUSA FELIX OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:02

Decorrido prazo de DANIELA DE SOUSA FELIX OLIVEIRA em 03/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:15

Decorrido prazo de DAMIAO GUIMARAES LEITE em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 00:15

Decorrido prazo de CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 18/11/2024 23:59.
29/10/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 19:24

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:19

Juntada de Petição de recurso extraordinário
14/10/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 18:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/09/2024 07:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 08:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/09/2024 00:03

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA - PB GABINETE DO JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE DESPACHO PROCESSO Nº: 0801819-81.2023.8.15.0181 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Gratificação de Incentivo] RECORRENTE: DANIELA DE SOUSA FELIX OLIVEIRA RECORRIDO: MUNICIPIO DE GUARABIRAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GUARABIRA RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos etc. 1 Recebo os Embargos Declaratórios por estarem presentes os pressupostos legais. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 16/09/2024 a 23/09/2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 062019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Inácio Jário Queiroz de Albuquerque Juiz Relator
04/09/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/09/2024 10:57

Conclusos para despacho
03/09/2024 10:50

Juntada de Certidão
22/08/2024 09:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/08/2024 00:57

Conclusos para despacho
14/08/2024 00:57

Juntada de Certidão
17/07/2024 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 16/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:05

Decorrido prazo de DAMIAO GUIMARAES LEITE em 08/07/2024 23:59.
19/06/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 11:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 08:02

Conhecido o recurso de DANIELA DE SOUSA FELIX OLIVEIRA - CPF: *68.***.*77-00 (RECORRENTE) e provido
12/06/2024 00:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2024 00:51

Juntada de Certidão de julgamento
07/06/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 11:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/06/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 10:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/04/2024 09:14

Conclusos para despacho
16/02/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 12:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2024 12:36

Juntada de Certidão de julgamento
02/02/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 13:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/12/2023 08:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/11/2023 08:54

Conclusos para despacho
23/11/2023 08:54

Juntada de Certidão
16/11/2023 13:22

Recebidos os autos
16/11/2023 13:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/11/2023 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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