28/11/2024 07:16

Baixa Definitiva
28/11/2024 07:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
28/11/2024 06:59

Transitado em Julgado em 27/11/2024
28/11/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/11/2024 23:59.
24/10/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:07

Determinada diligência
22/10/2024 14:07

Voto do relator proferido
22/10/2024 14:07

Conhecido o recurso de MARSULE DE OLIVEIRA MOURA - CPF: *25.***.*46-72 (RECORRENTE) e não-provido
22/10/2024 11:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 21:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/09/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 12:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/09/2024 00:03

Decorrido prazo de MARSULE DE OLIVEIRA MOURA em 06/09/2024 23:59.
16/08/2024 00:00

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0811496-22.2023.8.15.0251 RECORRENTE: MARSULE DE OLIVEIRA MOURA RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA REPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA Vistos etc. 1.

Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3.

Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.

Diligências necessárias.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator
14/08/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/08/2024 16:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARSULE DE OLIVEIRA MOURA - CPF: *25.***.*46-72 (RECORRENTE).
14/08/2024 16:56

Determinada diligência
14/08/2024 16:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/08/2024 09:01

Conclusos para despacho
14/08/2024 09:01

Juntada de Certidão
14/08/2024 08:31

Recebidos os autos
14/08/2024 08:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/08/2024 08:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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