08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 09h00 , até 25 de Agosto de 2025.
23/07/2024 07:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/07/2024 11:46

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2024 00:41

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 00:41

Publicado Sentença em 18/07/2024.
18/07/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0853261-58.2023.8.15.2001 [Compra e Venda, Indenização por Dano Material] AUTOR: CATHERINNE MARIA PESSOA GONCALVES DE OLIVEIRA REU: KALLYNKA PESSOA OLIVEIRA ORTINS, PESSOA & GONCALVES STUDIO DE BELEZA LTDA SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a sentença de Improcedência elaborada pelo(a) juiz(a) leigo(a), nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, com a correção de um trecho da fundamentação por conter erro material, qual seja: Onde se lê: "Inobstante a necessidade de comprovação da dívida alegada, a parte autora não colacionou aos autos qualquer prova documental que justificasse a cobrança de R$50.000,00 em desfavor da parte autora, havendo, neste caso, insuficiência probatória." Leia-se: Inobstante a necessidade de comprovação da dívida alegada, a parte autora não colacionou aos autos qualquer prova documental que justificasse a cobrança de R$50.000,00 em desfavor da parte promovida, havendo, neste caso, insuficiência probatória.

Mantendo os demais termos da sentença.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Juíza de Direito
16/07/2024 16:48

Juntada de Certidão
16/07/2024 16:45

Juntada de Certidão de intimação
15/07/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 08:32

Juntada de Petição de recurso inominado
14/07/2024 13:49

Julgado improcedente o pedido
14/07/2024 09:34

Conclusos para despacho
14/07/2024 09:34

Juntada de Projeto de sentença
05/04/2024 19:12

Conclusos ao Juiz Leigo
06/03/2024 16:23

Juntada de Petição de razões finais
06/03/2024 12:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/03/2024 12:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
05/02/2024 16:53

Juntada de Petição de resposta
04/02/2024 15:02

Juntada de Petição de resposta
03/02/2024 21:50

Expedição de Outros documentos.
03/02/2024 21:50

Expedição de Outros documentos.
03/02/2024 21:50

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 17:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/03/2024 12:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
22/01/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 10:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/01/2024 10:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
22/01/2024 09:47

Juntada de Petição de réplica
22/01/2024 09:24

Juntada de Petição de contestação
04/12/2023 10:51

Juntada de Petição de resposta
04/12/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 09:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/01/2024 10:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
18/11/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 14:33

Juntada de documento de comprovação
17/11/2023 14:32

Juntada de comunicações
14/11/2023 12:50

Expedido alvará de levantamento
09/11/2023 13:26

Conclusos para despacho
08/11/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 09:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/11/2023 09:22

Juntada de comunicações
01/11/2023 07:24

Conclusos para despacho
31/10/2023 13:23

Juntada de Petição de substabelecimento
31/10/2023 08:32

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 10:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 30/10/2023 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
04/10/2023 07:46

Juntada de Petição de resposta
03/10/2023 19:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2023 19:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 14:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/10/2023 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
22/09/2023 10:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/09/2023 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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