25/02/2025 08:12

Baixa Definitiva
25/02/2025 08:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
25/02/2025 07:42

Transitado em Julgado em 24/02/2025
03/02/2025 23:43

Sentença confirmada
03/02/2025 23:43

Conhecido o recurso de NAILZA ALVES LIMA VERAS - CPF: *92.***.*58-72 (RECORRENTE) e provido
03/02/2025 23:43

Voto do relator proferido
02/02/2025 22:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/02/2025 22:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 19:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/11/2024 17:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NAILZA ALVES LIMA VERAS - CPF: *92.***.*58-72 (RECORRENTE).
28/11/2024 17:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/11/2024 17:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/07/2024 12:04

Conclusos para despacho
24/07/2024 12:04

Juntada de Certidão
24/07/2024 11:46

Recebidos os autos
24/07/2024 11:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/07/2024 11:46

Distribuído por sorteio
18/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0829389-77.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] AUTOR: NAILZA ALVES LIMA VERAS REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

VIRGÍNIA GAUDÊNCIO DE NOVAIS Juíza de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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