12/02/2025 17:41

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 15:23

Recebidos os autos
12/02/2025 15:23

Juntada de Certidão de prevenção
30/07/2024 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/07/2024 13:46

Juntada de Petição de contrarrazões
15/07/2024 00:04

Publicado Certidão de Intimação em 15/07/2024.
13/07/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Certifico que o Recurso apresentado é TEMPESTIVO diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Serventuário da Justiça.
11/07/2024 08:25

Juntada de Certidão de intimação
06/07/2024 01:34

Decorrido prazo de EDILENE RUFINO DE LIMA em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 01:34

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 05/07/2024 23:59.
04/07/2024 18:31

Juntada de Petição de recurso inominado
20/06/2024 00:25

Publicado Sentença em 20/06/2024.
20/06/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0803971-40.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] AUTOR: EDILENE RUFINO DE LIMA REU: NU PAGAMENTOS S.A., FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NUBANK, PICPAY SERVICOS S.A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a proposta de sentença de PROCEDÊNCIA EM PARTE elaborada pelo(a) juiz(a) leigo(a), nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
17/06/2024 21:19

Julgado procedente em parte do pedido
10/06/2024 12:21

Conclusos para despacho
10/06/2024 12:21

Juntada de Projeto de sentença
16/03/2024 18:09

Juntada de aviso de recebimento
16/03/2024 18:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/03/2024 14:42

Conclusos ao Juiz Leigo
07/03/2024 14:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/03/2024 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
07/03/2024 00:01

Juntada de Petição de contestação
06/03/2024 23:44

Juntada de Petição de réplica
06/03/2024 18:07

Juntada de Petição de contestação
05/03/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 15:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/02/2024 21:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2024 21:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2024 21:56

Expedição de Outros documentos.
03/02/2024 21:56

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 17:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/03/2024 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
01/02/2024 13:26

Juntada de Petição de outros documentos
25/01/2024 22:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/01/2024 22:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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