04/11/2024 10:26

Arquivado Definitivamente
31/10/2024 01:03

Recebidos os autos
31/10/2024 01:03

Juntada de contrarrazões
30/07/2024 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/07/2024 16:20

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2024 00:25

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo nº 0825519-24.2024.8.15.2001 CERTIDÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) através do DJEN do seguinte teor: Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, 15 de julho de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
15/07/2024 11:40

Juntada de Certidão
15/07/2024 11:37

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/07/2024 01:15

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO MARTINS em 09/07/2024 23:59.
08/07/2024 09:53

Juntada de Petição de recurso inominado
06/07/2024 01:36

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 04/07/2024 23:59.
06/07/2024 01:36

Decorrido prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 01:07

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 03/07/2024 23:59.
19/06/2024 00:28

Publicado Sentença em 19/06/2024.
19/06/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0825519-24.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: EDNA MARIA ALVES SOARES REU: BANCO ITAUCARD S.A., SENDAS DISTRIBUIDORA S/A SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

VIRGÍNIA GAUDÊNCIO DE NOVAIS Juíza de Direito
17/06/2024 22:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2024 22:39

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 22:39

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 11:23

Julgado improcedente o pedido
14/06/2024 16:26

Conclusos para despacho
14/06/2024 16:26

Juntada de Projeto de sentença
12/06/2024 12:10

Conclusos ao Juiz Leigo
12/06/2024 12:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 12/06/2024 11:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
12/06/2024 08:19

Juntada de Petição de contestação
12/06/2024 08:09

Juntada de Petição de contestação
11/06/2024 22:30

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 14:47

Juntada de Certidão
10/06/2024 14:39

Juntada de Petição de outros documentos
10/06/2024 10:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/05/2024 12:52

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
02/05/2024 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2024 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 11:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/06/2024 11:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
25/04/2024 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0868393-58.2023.8.15.2001

Pedro Cassimiro das Neves Cezar

Jose Arthur de Gois Silva

Advogado: Fabio Jose de Vasconcelos Uchoa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/12/2023 20:29

Exibir Processo

Processo nº 0801153-70.2022.8.15.0131

Damiao Castro de Oliveira

Sinval da Silva Castro

Advogado: Izaac Mangueira Tavares

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/04/2022 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0829389-77.2024.8.15.2001

Nailza Alves Lima Veras

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Alex Neyves Mariani Alves

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/07/2024 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0829389-77.2024.8.15.2001

Nailza Alves Lima Veras

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Fernando Rosenthal

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/05/2024 16:34

Exibir Processo

Processo nº 0802830-14.2024.8.15.0181

Josefa Aprigio Inacio

Banco Bradesco

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/04/2024 17:41

Exibir Processo