11/07/2025 14:57

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
07/07/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 02:31

Decorrido prazo de LUIZ RIBEIRO SILVA NETO em 01/07/2024 23:59.
27/06/2024 12:38

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 12:19

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 11:29

Juntada de Alvará
27/06/2024 09:44

Processo Desarquivado
27/06/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 11:23

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 11:12

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 10:00

Juntada de Alvará
21/06/2024 10:36

Desentranhado o documento
21/06/2024 10:36

Cancelada a movimentação processual
21/06/2024 01:37

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2024.
21/06/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 01:16

Decorrido prazo de OI MOVEL em 19/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0830837-27.2020.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: LUIZ RIBEIRO SILVA NETO Advogado do(a) EXEQUENTE: WAGNER VELOSO MARTINS - PB25053-A EXECUTADO: OI MOVEL Advogado do(a) EXECUTADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - CE16498 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando o pedido de expedição de alvará de honorários contratuais e ante a ausência deste, INTIMO a parte para juntada, em 05 (cinco) dias, sob pena de não expedição do alvará requerido.

JOÃO PESSOA, 19 de junho de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
19/06/2024 08:20

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 03:13

Publicado Despacho em 12/06/2024.
12/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0830837-27.2020.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Direito de Imagem] EXEQUENTE: LUIZ RIBEIRO SILVA NETO Advogado do(a) EXEQUENTE: WAGNER VELOSO MARTINS - PB25053-A EXECUTADO: OI MOVEL Advogado do(a) EXECUTADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - CE16498 DESPACHO Em consulta à ordem de ID 54924620, foi observado o bloqueio total nas contas da parte executada, conforme anexo, sendo efetuada a transferência para conta judicial.

Vale salientar que houve condenação da parte executada/recorrente em 20% sobre o valor da condenação (R$ 3.500,00), como se vê no ID 91639323, tendo sido incluído referido percentual (R$ 700,00) na ordem de transferência, totalizando a quantia de R$ 4.200,00, sendo desbloqueados os valores em excesso.

Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação taxativa, no prazo de 5 (cinco) dias, a teor do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC.

Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo (cinco dias), vindo-me após os autos conclusos.

Decorrido o prazo legal sem impugnação, certifique-se, ficando convertido o bloqueio em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal (artigo 854, § 5º, do CPC), expedindo-se alvará em favor da parte exequente e arquivando-se os autos em seguida.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
10/06/2024 21:57

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 21:57

Determinada Requisição de Informações
06/06/2024 11:28

Conclusos para despacho
05/06/2024 22:31

Recebidos os autos
05/06/2024 22:31

Juntada de Certidão de prevenção
23/08/2022 19:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/08/2022 19:19

Juntada de Certidão
23/08/2022 18:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/08/2022 09:01

Conclusos para despacho
23/08/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 15:01

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2022 00:28

Decorrido prazo de LUIZ RIBEIRO SILVA NETO em 12/08/2022 23:59.
13/08/2022 00:24

Decorrido prazo de Oi Movel em 12/08/2022 23:59.
11/08/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 14:01

Juntada de Petição de recurso inominado
26/07/2022 18:58

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 18:58

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 18:55

Juntada de Certidão
26/07/2022 12:36

Julgada improcedente a impugnação à execução de
15/03/2022 03:21

Decorrido prazo de Oi Movel em 14/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 19:53

Conclusos para julgamento
10/03/2022 15:00

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 12:12

Juntada de Petição de petição
08/03/2022 05:19

Decorrido prazo de LUIZ RIBEIRO SILVA NETO em 07/03/2022 23:59:59.
04/03/2022 19:46

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 18:24

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 18:33

Conclusos para despacho
03/03/2022 18:33

Expedição de Outros documentos.
02/03/2022 16:16

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 19:41

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 16:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/02/2022 08:41

Conclusos para despacho
24/02/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 07:57

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 19:22

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 14:51

Outras Decisões
03/12/2021 16:38

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 01:32

Decorrido prazo de Oi Movel em 30/11/2021 23:59:59.
30/11/2021 17:13

Conclusos para despacho
30/11/2021 17:12

Juntada de Certidão
30/11/2021 03:32

Decorrido prazo de LUIZ RIBEIRO SILVA NETO em 29/11/2021 23:59:59.
12/11/2021 15:11

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 15:10

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 11:58

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 11:58

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 01:07

Decorrido prazo de Oi Movel em 21/10/2021 23:59:59.
21/10/2021 19:42

Conclusos para despacho
21/10/2021 18:07

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 14:09

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 04:05

Decorrido prazo de LUIZ RIBEIRO SILVA NETO em 20/10/2021 23:59:59.
17/10/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.
16/10/2021 17:45

Juntada de intimação
08/10/2021 14:00

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 11:07

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 20:53

Conclusos para despacho
05/10/2021 16:22

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2021 10:15

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 09:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/09/2021 15:54

Expedição de Outros documentos.
25/09/2021 15:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/09/2021 15:51

Transitado em Julgado em 24/09/2021
25/09/2021 02:28

Decorrido prazo de LUIZ RIBEIRO SILVA NETO em 24/09/2021 23:59:59.
25/09/2021 02:19

Decorrido prazo de Oi Movel em 24/09/2021 23:59:59.
09/09/2021 09:38

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 09:37

Juntada de Certidão
08/09/2021 18:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/09/2021 03:14

Decorrido prazo de Oi Movel em 02/09/2021 23:59:59.
06/09/2021 02:37

Decorrido prazo de LUIZ RIBEIRO SILVA NETO em 02/09/2021 23:59:59.
02/09/2021 12:03

Conclusos para despacho
02/09/2021 12:03

Cancelada a movimentação processual
31/08/2021 20:02

Juntada de Certidão
31/08/2021 09:47

Juntada de Petição de contra-razões
27/08/2021 16:33

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 16:14

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 19:46

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 17:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2021 17:19

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 17:18

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 17:18

Juntada de Certidão
18/08/2021 16:31

Julgado procedente em parte do pedido
13/08/2021 13:26

Conclusos para despacho
13/08/2021 13:26

Juntada de Projeto de sentença
13/04/2021 09:22

Conclusos ao Juiz Leigo
13/04/2021 09:21

Audiência 13/04/2021 09:15 realizada para 3º Juizado Especial Cível da Capital #Não preenchido#.
13/04/2021 09:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) antecipada para 13/04/2020 09:20:00 João Pessoa.
25/02/2021 10:23

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 10:23

Juntada de Certidão
22/02/2021 10:12

Audiência Una Automática redesignada para 13/04/2021 09:15 3º Juizado Especial Cível da Capital.
03/02/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.
03/02/2021 14:58

Juntada de Petição de certidão
03/02/2021 14:55

Audiência Una Automática designada para 22/02/2021 12:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
27/01/2021 13:36

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2021 13:41

Conclusos para despacho
24/01/2021 13:41

Juntada de Decisão
29/10/2020 10:04

Juntada de Certidão
28/10/2020 15:51

Juntada de Petição de petição
26/10/2020 19:41

Juntada de Termo de audiência
26/10/2020 18:15

Juntada de Petição de petição
26/10/2020 16:31

Conclusos ao Juiz Leigo
26/10/2020 16:31

Audiência Una Automática realizada para 26/10/2020 16:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
23/10/2020 17:13

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
18/09/2020 15:16

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 15:16

Expedição de Outros documentos.
18/09/2020 11:45

Juntada de Petição de certidão
20/07/2020 08:56

Juntada de Petição de outros documentos
03/06/2020 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2020 09:07

Expedição de Outros documentos.
02/06/2020 16:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/06/2020 11:24

Conclusos para decisão
02/06/2020 11:24

Audiência Una Automática designada para 26/10/2020 16:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
02/06/2020 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2020

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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