05/06/2024 22:31

Baixa Definitiva
05/06/2024 22:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
05/06/2024 22:30

Transitado em Julgado em 05/06/2024
22/05/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 01:10

Conclusos para despacho
17/05/2024 15:21

Juntada de Certidão
11/05/2024 00:04

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 00:04

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 10/05/2024 23:59.
17/04/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 10:59

Recurso Extraordinário não admitido
18/03/2024 13:09

Conclusos para despacho
15/03/2024 08:27

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 11:30

Conclusos para despacho
14/03/2024 11:30

Juntada de Certidão
01/03/2024 00:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 29/02/2024 23:59.
25/01/2024 00:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 24/01/2024 23:59.
23/01/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 23:50

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 22:37

Conclusos para despacho
07/11/2023 10:39

Devolvidos os autos
07/11/2023 05:38

Determinada a redistribuição dos autos
07/11/2023 05:38

Determinado o cancelamento da distribuição
09/10/2023 16:41

Conclusos para despacho
09/10/2023 16:41

Juntada de Certidão
07/10/2023 00:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 06/10/2023 23:59.
12/09/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 16:00

Determinada diligência
05/09/2023 09:50

Conclusos para admissibilidade recursal
05/09/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 20:28

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 12:19

Conclusos para admissibilidade recursal
13/06/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 21:06

Conclusos para admissibilidade recursal
28/11/2022 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência da Turma de Uniformização
27/11/2022 15:10

Retificado o movimento Conclusos para despacho
27/11/2022 10:19

Conclusos para despacho
25/11/2022 10:27

Juntada de Petição de contrarrazões
04/11/2022 20:41

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 20:40

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 18:16

Juntada de Petição de recurso extraordinário
10/10/2022 15:44

Conhecido o recurso de OI MOVEL S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-11 (RECORRENTE) e não-provido
10/10/2022 07:19

Juntada de Certidão de julgamento
09/10/2022 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/10/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
02/10/2022 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/09/2022 08:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/08/2022 22:58

Conclusos para despacho
24/08/2022 22:58

Juntada de Certidão
23/08/2022 19:22

Recebidos os autos
23/08/2022 19:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/08/2022 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo