TJPB - 0841799-80.2018.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 10:42
Juntada de Petição de comunicações
-
17/07/2025 00:55
Publicado Decisão em 17/07/2025.
-
17/07/2025 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
-
16/07/2025 11:37
Juntada de Petição de comunicações
-
15/07/2025 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2025 11:11
Determinado o arquivamento
-
04/04/2025 08:28
Conclusos para decisão
-
03/04/2025 07:00
Recebidos os autos
-
03/04/2025 06:59
Juntada de Certidão de prevenção
-
13/09/2023 09:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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23/08/2023 17:04
Juntada de Petição de contrarrazões
-
22/08/2023 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2023 00:12
Juntada de provimento correcional
-
27/12/2022 13:46
Juntada de Petição de comunicações
-
27/12/2022 06:44
Juntada de Petição de comunicações
-
26/12/2022 19:06
Juntada de Petição de comunicações
-
16/09/2022 01:32
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/09/2022 23:59.
-
30/08/2022 10:00
Juntada de Petição de apelação
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29/08/2022 15:28
Juntada de Petição de comunicações
-
10/08/2022 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2021 18:22
Juntada de Petição de substabelecimento
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24/03/2021 17:40
Julgado improcedente o pedido
-
19/01/2021 14:48
Conclusos para despacho
-
16/12/2020 02:24
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/12/2020 23:59:59.
-
16/12/2020 02:24
Decorrido prazo de PHALOMA COSTA DA NOBREGA BENICIO em 14/12/2020 23:59:59.
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18/11/2020 13:42
Juntada de Petição de comunicações
-
11/11/2020 13:54
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2020 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2020 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2020 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2020 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2020 21:54
Juntada de Petição de informações prestadas
-
16/04/2020 14:42
Conclusos para despacho
-
07/11/2019 03:40
Decorrido prazo de JUDSON DA SILVA TEIXEIRA em 05/11/2019 23:59:59.
-
16/10/2019 13:34
Juntada de Petição de informações prestadas
-
09/10/2019 13:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/10/2019 22:58
Juntada de Petição de substabelecimento
-
04/10/2019 07:57
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2019 07:57
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2019 07:56
Expedição de Mandado.
-
19/09/2019 19:20
Outras Decisões
-
03/09/2019 22:04
Juntada de Petição de comunicações
-
01/08/2019 15:16
Juntada de Petição de contestação
-
13/07/2019 02:27
Decorrido prazo de COMISSAO DO CONCURSO PUBLICO PM/BM em 12/07/2019 23:59:59.
-
12/07/2019 08:42
Conclusos para despacho
-
12/07/2019 08:38
Juntada de Certidão
-
10/07/2019 01:07
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/07/2019 23:59:59.
-
28/06/2019 12:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/06/2019 16:59
Expedição de Mandado.
-
11/06/2019 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2019 10:45
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2019 17:19
Conclusos para despacho
-
12/03/2019 01:12
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 11/03/2019 23:59:59.
-
07/03/2019 23:30
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2019 14:30
Juntada de Certidão
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12/02/2019 14:29
Juntada de Certidão
-
12/02/2019 14:28
Juntada de Certidão
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12/02/2019 14:25
Juntada de Certidão
-
31/01/2019 04:57
Decorrido prazo de COMISSAO DO CONCURSO PUBLICO PM/BM em 30/01/2019 23:59:59.
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31/01/2019 04:38
Decorrido prazo de COMISSAO DO CONCURSO PUBLICO PM/BM em 30/01/2019 23:59:59.
-
10/01/2019 15:30
Conclusos para despacho
-
10/01/2019 15:27
Juntada de Certidão
-
08/01/2019 09:05
Juntada de Petição de informações prestadas
-
17/12/2018 20:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/12/2018 15:07
Expedição de Mandado.
-
17/12/2018 14:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/12/2018 15:22
Expedição de Mandado.
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13/12/2018 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2018 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2018 13:05
Concedida a Antecipação de tutela
-
11/12/2018 15:51
Conclusos para despacho
-
10/12/2018 18:53
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2018 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2018 02:06
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2018 14:20
Conclusos para despacho
-
27/11/2018 04:09
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2018 18:31
Concedida a Antecipação de tutela
-
20/11/2018 20:45
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2018 20:45
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2018 20:39
Juntada de Petição de petição
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24/10/2018 00:55
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2018 21:00
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2018 20:50
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2018 14:26
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2018 15:36
Conclusos para despacho
-
25/09/2018 23:23
Juntada de Petição de petição
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22/09/2018 21:47
Juntada de Petição de resposta
-
22/09/2018 21:15
Juntada de Petição de petição
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17/09/2018 23:04
Juntada de Petição de petição
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12/09/2018 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2018 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2018 17:10
Conclusos para decisão
-
27/07/2018 17:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2018
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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