06/06/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 17:28

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 13.[ ] Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias.
22/05/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 13:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/02/2025 13:22

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/02/2025 01:58

Decorrido prazo de MIGUEL CAMILO ALVES MELO DE LIMA em 14/02/2025 23:59.
10/02/2025 21:47

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/01/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 00:00

Intimação

Aceito o encargo, intime-se a parte ré para, no prazo de 5 dias, efetuar o pagamento por depósito em conta judicial, juntando o comprovante nos autos, na forma do art. 95, CPC/15;
09/12/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 01:45

Decorrido prazo de MIGUEL CAMILO ALVES MELO DE LIMA em 21/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:48

Decorrido prazo de TERCEIRO DESCONHECIDO em 16/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/10/2024 23:59.
01/10/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 21:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/09/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 11:19

Juntada de Petição de diligência
17/09/2024 10:02

Expedição de Mandado.
17/09/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:40

Deferido o pedido de
10/09/2024 15:40

Nomeado perito
10/09/2024 12:38

Conclusos para decisão
25/06/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 01:39

Publicado Intimação em 03/06/2024.
31/05/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818959-08.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 29 de maio de 2024 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
29/05/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 01:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/04/2024 23:59.
04/04/2024 12:05

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/04/2024 12:03

Juntada de Petição de contestação
13/03/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 12:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/03/2024 16:39

Determinada diligência
09/02/2024 11:28

Conclusos para despacho
16/01/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 16:52

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
24/10/2022 12:50

Conclusos para despacho
08/07/2022 00:41

Decorrido prazo de ELUCIELIO CIPRIANO DA SILVA em 06/07/2022 23:59.
31/05/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 14:13

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150
26/05/2022 11:03

Conclusos para despacho
26/05/2022 11:01

Juntada de informação
26/05/2022 10:49

Processo Desarquivado
24/05/2022 11:55

Juntada de Informações
09/12/2020 17:48

Arquivado Definitivamente
09/12/2020 15:18

Juntada de Certidão
01/12/2020 15:46

Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para Órgão Jurisdicional de Origem
01/12/2020 15:45

Juntada de
13/11/2020 01:08

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO MIDAUAR em 11/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 01:08

Decorrido prazo de JANAEL NUNES DE LIMA em 11/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 00:59

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 11/11/2020 23:59:59.
07/10/2020 09:12

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 17:44

Outras Decisões
06/10/2020 08:44

Conclusos para despacho
09/06/2020 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/06/2020 16:17

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2020 16:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
31/05/2020 20:52

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO MIDAUAR em 25/05/2020 23:59:59.
31/05/2020 20:52

Decorrido prazo de JANAEL NUNES DE LIMA em 25/05/2020 23:59:59.
31/05/2020 20:34

Decorrido prazo de JANAEL NUNES DE LIMA em 25/05/2020 23:59:59.
25/05/2020 09:56

Conclusos para despacho
25/05/2020 03:25

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 22/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 12:25

Juntada de Petição de petição
07/04/2020 08:28

Expedição de Outros documentos.
03/04/2020 14:20

Outras Decisões
28/03/2020 16:54

Conclusos para despacho
27/03/2020 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2020

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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