09/05/2025 10:51

Conclusos para decisão
04/04/2025 12:35

Juntada de Ofício requisitório de precatório
18/03/2025 19:32

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 09:22

Juntada de Precatório
23/10/2024 00:48

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 00:48

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/07/2024 20:19

Conclusos para despacho
23/07/2024 20:19

Juntada de Certidão
20/05/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 00:22

Publicado Despacho em 13/05/2024.
11/05/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0840490-92.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Diante da certidão retro, intime-se o credor do RPV expedido no ID 78570359 para manifestar-se, requerendo o que entender de direito, em 5 dias, haja vista o não pagamento do ofício.

Ademais, cumpra-se a decisão de ID 70534581, no sentido de expedir o Precatório referente ao valor do crédito principal (observando o destacamento dos honorários contratuais).

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, data do registro eletrônico. ÉRICA VIRGÍNIA DA SILVA PONTES Juiz(a) de Direito
09/05/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 12:37

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
09/05/2024 12:37

Determinada expedição de Precatório/RPV
09/05/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 22:18

Conclusos para despacho
23/02/2024 22:15

Juntada de Certidão
06/12/2023 19:23

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/11/2023 01:01

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 29/11/2023 23:59.
24/11/2023 13:04

Conclusos para despacho
24/11/2023 13:01

Juntada de Certidão
13/10/2023 12:09

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 22:08

Decorrido prazo de DANILO AMARAL BOTELHO LUNA em 20/09/2023 23:59.
13/09/2023 10:22

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 10:21

Juntada de Certidão
13/09/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 09:09

Juntada de RPV
30/08/2023 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/08/2023 23:59.
29/07/2023 00:19

Decorrido prazo de DANILO AMARAL BOTELHO LUNA em 28/07/2023 23:59.
06/07/2023 22:32

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 22:32

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 10:11

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/03/2023 10:11

Outras Decisões
02/03/2023 11:39

Conclusos para despacho
16/02/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/02/2023 12:38

Juntada de Petição de diligência
27/01/2023 12:58

Expedição de Mandado.
31/10/2022 09:33

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 11:12

Conclusos para despacho
15/09/2022 10:56

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 13:14

Decorrido prazo de DANILO AMARAL BOTELHO LUNA em 20/05/2022 23:59.
28/04/2022 22:57

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 11:09

Conclusos para despacho
08/03/2022 03:58

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/03/2022 23:59:59.
06/12/2021 21:43

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 15:07

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 10:47

Conclusos para despacho
22/11/2021 10:47

Juntada de Certidão
18/11/2021 14:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/10/2021 09:30

Expedição de Outros documentos.
09/10/2021 02:39

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 07/10/2021 23:59:59.
14/09/2021 17:40

Juntada de Petição de cota
13/09/2021 22:04

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 14:37

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 08:10

Conclusos para despacho
03/09/2021 08:10

Processo Desarquivado
02/09/2021 16:47

Juntada de Petição de petição
10/07/2021 14:48

Arquivado Definitivamente
10/07/2021 02:26

Decorrido prazo de DANILO AMARAL BOTELHO LUNA em 09/07/2021 23:59:59.
09/06/2021 00:11

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 23:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/06/2021 17:46

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 13:04

Conclusos para despacho
18/05/2021 12:29

Recebidos os autos
18/05/2021 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2021 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/02/2021 09:26

Ato ordinatório praticado
25/01/2021 09:52

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2021 02:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/01/2021 23:59:59.
14/12/2020 14:10

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 14:10

Ato ordinatório praticado
09/11/2020 10:58

Juntada de Petição de apelação
27/10/2020 15:23

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 15:21

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 23:15

Julgado improcedente o pedido
18/07/2020 00:00

Conclusos para julgamento
18/07/2020 00:00

Juntada de Certidão de decurso de prazo
31/05/2020 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/05/2020 23:59:59.
08/05/2020 22:26

Juntada de Petição de petição
31/03/2020 17:17

Expedição de Outros documentos.
31/03/2020 15:25

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
11/09/2019 16:39

Conclusos para despacho
11/09/2019 16:38

Juntada de Certidão de decurso de prazo
31/08/2018 00:42

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 30/08/2018 23:59:59.
07/08/2018 12:57

Expedição de Outros documentos.
31/07/2018 22:20

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2018 14:25

Conclusos para despacho
17/05/2018 00:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/05/2018 23:59:59.
03/05/2018 14:48

Juntada de Petição de contestação
19/03/2018 13:20

Expedição de Outros documentos.
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
20/09/2016 17:18

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2016 12:20

Conclusos para despacho
18/08/2016 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2016

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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