05/06/2024 13:42

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 13:42

Transitado em Julgado em 04/06/2024
05/06/2024 01:43

Decorrido prazo de ADENIZE VIEIRA DA SILVA em 04/06/2024 23:59.
28/05/2024 20:23

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 20:05

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 20:05

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 27/05/2024 23:59.
24/05/2024 16:46

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/05/2024 00:23

Publicado Sentença em 13/05/2024.
11/05/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0803252-58.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Transporte Aéreo, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Promovente: AUTOR: ADENIZE VIEIRA DA SILVA Promovido: REU: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

AVIANCA, GOL LINHAS AEREAS S.A., MM TURISMO & VIAGENS S.A Advogados do(a) REU: GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA - BA22772-A, RENATA MALCON MARQUES - BA24805 Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A Advogado do(a) REU: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082 SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO IMPROCEDÊNCIA Vistos etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e intime-se a parte adversa para resposta em 05 (cinco) dias.

Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se os autos conclusos para análise de admissibilidade recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
09/05/2024 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2024 09:34

Julgado improcedente o pedido
07/05/2024 09:22

Conclusos para despacho
07/05/2024 09:22

Juntada de Projeto de sentença
03/04/2024 12:51

Conclusos ao Juiz Leigo
03/04/2024 12:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/04/2024 12:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
02/04/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 11:00

Juntada de Petição de contestação
01/04/2024 19:16

Juntada de Petição de contestação
01/04/2024 16:26

Juntada de Petição de contestação
27/03/2024 12:02

Juntada de documento de comprovação
27/03/2024 11:49

Juntada de documento de comprovação
05/03/2024 12:17

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/02/2024 12:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 12:35

Conclusos para despacho
23/01/2024 11:47

Juntada de Certidão
23/01/2024 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 11:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/04/2024 12:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
23/01/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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