31/07/2024 01:28

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 12:04

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 11:59

Desentranhado o documento
30/07/2024 11:59

Cancelada a movimentação processual
23/07/2024 11:14

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 10:39

Juntada de Alvará
16/07/2024 10:26

Determinado o arquivamento
16/07/2024 10:26

Expedido alvará de levantamento
16/07/2024 10:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
14/07/2024 12:36

Conclusos para despacho
14/07/2024 12:36

Juntada de Projeto de sentença
14/07/2024 12:34

Conclusos ao Juiz Leigo
14/07/2024 12:33

Cancelada a movimentação processual
13/07/2024 18:54

Conclusos ao Juiz Leigo
12/07/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 00:12

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO VIA DJEN - PARTE PROMOVIDA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
10/07/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 16:25

Juntada de Petição de resposta
08/07/2024 00:09

Publicado Intimação em 08/07/2024.
08/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 08/07/2024.
06/07/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
06/07/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s)
04/07/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 09:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/07/2024 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 07:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/07/2024 01:05

Decorrido prazo de CAIO FERREIRA TEOFILO em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 01:05

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 03/07/2024 23:59.
18/06/2024 00:55

Publicado Sentença em 18/06/2024.
18/06/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0827024-50.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] AUTOR: CAIO FERREIRA TEOFILO Advogado do(a) AUTOR: NATHALIA FERREIRA TEOFILO - PB16103 REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
14/06/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 10:26

Julgado procedente em parte do pedido
09/06/2024 16:10

Conclusos para despacho
09/06/2024 16:10

Juntada de Projeto de sentença
06/06/2024 14:40

Conclusos ao Juiz Leigo
05/06/2024 09:30

Juntada de Petição de réplica
04/06/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 01:48

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 03/06/2024 23:59.
29/05/2024 13:34

Juntada de Petição de contestação
09/05/2024 00:52

Publicado Despacho em 09/05/2024.
09/05/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0827024-50.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] AUTOR: CAIO FERREIRA TEOFILO Advogado do(a) AUTOR: NATHALIA FERREIRA TEOFILO - PB16103 REU: AZUL LINHA AEREAS DESPACHO Considerando que, em casos congêneres, de fato a audiência de conciliação tem se mostrado inócua, além da extensa pauta de audiências neste juizado, determino a citação da parte demandada para, no prazo legal, apresentar contestação.

Após a juntada, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias e querendo, apresentar impugnação.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos para apresentação de projeto de sentença.

Intimações e diligências necessárias.

Cumpra-se com urgência.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
06/05/2024 19:35

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 09:16

Conclusos para despacho
02/05/2024 15:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/05/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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