14/08/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 01:14

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0841595-36.2018.8.15.2001 AUTOR: OTAVIO RIBEIRO COUTINHO SOBRINHO REU: LUIS PEREIRA DA SILVA, CARLA SIMONEY DO NASCIMENTO DECISÃO Atribuído o valor da reconvenção correspondente ao proveito econômico pretendido, ID 109082823.

Nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, intime o promovido para, no prazo de dez dias, juntar aos autos documentos que comprovem a necessidade do benefício processual (contracheque, cópia da declaração de imposto de renda etc.), bem como, que junte aos autos uma guia com os cálculos das custas obtida no site do TJPB (https://app.tjpb.jus.br/custasonline/), para fim de análise comparativa da sua renda auferida com o valor das custas processuais.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JOSIVALDO FÉLIX DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18072709403108900000015205434 PROCURACAO OTAVIO Procuração 18072709391574100000015205620 DOCS PESSOAIS Documento de Identificação 18072709381785700000015205576 contrato escritura Documento de Comprovação 18072709354516800000015205477 TC OTAVIO RIBEIRO COUTINHO SOBRINHO Documento de Comprovação 18072709363677100000015205505 Despacho Despacho 18080116284240000000015244997 Expediente Expediente 18080116284240000000015244997 Petição Petição 18110607312807100000017132555 072018 (1) Documento de Comprovação 18110607302137300000017132636 082018 Documento de Comprovação 18110607303842700000017132642 092018 Documento de Comprovação 18110607305155500000017132644 CERTIDAODEPROTESTO Documento de Comprovação 18110607310452000000017132650 Despacho Despacho 19061017084017500000021261071 Expediente Expediente 19061017084017500000021261071 Petição Petição 19072610561038300000022323796 DECLARACAO DE ISENTO.

Documento de Comprovação 19072610561132400000022324188 Certidão Certidão 19081612072810800000022860514 Despacho Despacho 19081909231917000000022885200 Carta Carta 19082614145145100000023087387 Carta Carta 19082614194618400000023087420 Certidão Certidão 19100317402254000000024201218 AR 0841595-36.2018 Aviso de Recebimento 19100317402491900000024201224 Certidão Certidão 19100317430770300000024201631 AR 0841595-36.2018.luiz Aviso de Recebimento 19100317430834100000024201633 Petição de Habilitação Petição de habilitação nos autos 19101111353318300000024403641 Contestação Contestação 19101111434593400000024403665 1 Contestacao LUIZ PEREIRA DA SILVA Outros Documentos 19101111434978400000024403666 2 procuração Luiz e Carla e substabelecimento Procuração 19101111435388600000024404225 3 certidao apto Luiz que comprova a alienacao fiduciaria Documento de Comprovação 19101111435948300000024404227 4 Contrato de compra e venda e recibos das prestacoes parte I Documento de Comprovação 19101111440558200000024404229 5 Contrato de compra e venda e recibos das prestacoes parte II Documento de Comprovação 19101111441088200000024404230 6 Contrato de compra e venda e recibos das prestacoes parte III Documento de Comprovação 19101111441631600000024404232 7 Contrato de compra e venda e recibos das prestacoes parte IV Documento de Comprovação 19101111442380200000024404233 8 Comprovacao de transferencia do apto para o banco parte I Documento de Comprovação 19101111442792700000024404234 9 Comprovacao de transferencia do apto para o banco parte II Documento de Comprovação 19101111443612800000024404237 10 Comprovacao de transferencia do apto para o banco parte III Documento de Comprovação 19101111444599100000024404241 11 documentos que comprovam a locacao do imovel e posse desde o ano de 2009 parte I Documento de Comprovação 19101111445545700000024404244 12 documentos que comprovam a locacao do imovel e posse desde o ano de 2009 parte II Documento de Comprovação 19101111450177700000024404252 Pedido de habilitação Petição de habilitação nos autos 19102309475767700000024704914 Expediente Expediente 19110811181250900000025173340 Réplica Réplica 19120922175755900000025980346 CERTIDAO - APTO 509 - BLOCO D - COND VAL PARAISO (1) Documento de Comprovação 19120922180085100000025980349 Ofício (1) Documento de Comprovação 19120922180308900000025980350 Certidão Certidão 20031311434847300000028025374 Despacho Despacho 20050714400201100000029267435 Expediente Expediente 20050714400201100000029267435 Petição Petição 20051916432666900000029557996 Petição Petição 20060118494058200000029917609 Certidão Certidão 20060914334351500000030126919 Despacho Despacho 22031513535446600000052618465 Petição Petição 22033009195415800000053375509 Despacho Despacho 22041108493710900000053755129 Expediente Expediente 22041108493710900000053755129 Petição Petição 22042512382158400000054388460 Pedido juntada Informações Prestadas 22042512382248200000054388463 DIRPF CARLA 2022 Documento de Comprovação 22042512382291200000054388465 DIRPF LUIS PEREIRA Documento de Comprovação 22042512382327300000054388467 Custas Judiciais Online simulação do valor das custas Documento de Comprovação 22042512382406200000054388469 Informação Informação 22073116564629700000058215203 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110623270760000000062056762 Decisão Decisão 22110823572069900000062144926 Resposta Resposta 22111010240178200000062268593 Expediente Expediente 23031512365313600000066418190 Petição Petição 23040319063310500000067293291 Expediente Expediente 23072612243915900000072183200 Termo de Audiência Termo de Audiência 23083015580667200000073855512 OTAVIO RIBEIRO COUTINHO SOBRINHO X CARLA SIMONEY DO NASCIMENTO e outros _1_ Termo de Audiência 23083015580689900000073855514 Informação Informação 23111320345183300000077261711 Decisão Decisão 24022717375624500000081083507 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24041210054424500000083370726 Intimação Intimação 24041210061206400000083370756 Intimação Intimação 24041210061206400000083370756 Petição Petição 24050714063069800000084613737 Informação Informação 24080507374107500000092069456 Decisão Decisão 24081312033843600000092412270 Decisão Decisão 24081312033843600000092412270 Petição Petição 24082908461634400000093462411 PROCESSO_ 0802484-45.2018.8.15.2001 - ARROLAMENTO SUMÁRIO Documento de Comprovação 24082908461666000000093462414 Informação Informação 24091317441775700000094318849 Decisão Decisão 25020521425952300000100363566 Intimação Intimação 25030916595028700000102262581 Decisão Decisão 25020521425952300000100363566 Petição Petição 25031210135484800000102429295 Petição Petição 25031808304063600000102721660 Informação Informação 25050306454750300000105016510
07/08/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:01

Determinada diligência
05/05/2025 13:04

Conclusos para despacho
03/05/2025 06:45

Juntada de informação
18/03/2025 08:30

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 03:16

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 21:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/02/2025 21:43

Determinada Requisição de Informações
05/02/2025 21:43

Determinada a emenda à inicial
05/02/2025 21:43

Determinada diligência
16/09/2024 13:12

Conclusos para despacho
13/09/2024 17:44

Juntada de informação
29/08/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 00:34

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0841595-36.2018.8.15.2001 AUTOR: OTAVIO RIBEIRO COUTINHO SOBRINHO REU: LUIS PEREIRA DA SILVA, CARLA SIMONEY DO NASCIMENTO DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE intentada por ESPÓLIO DE ODILON MAROJA RIBEIRO COUTINHO em face de LUIZ PEREIRA DA SILVA e CARLA SIMONEY DO NASCIMENTO.

Justiça gratuita deferida (ID 23614029).

A parte promovida contestou a ação, apresentou reconvenção e impugnou à justiça gratuita (ID 25230316 ).

Impugnação à contestação, ID 26910961.

Justiça gratuita deferida a parte promovida, ID65775351.

Audiência de conciliação sem êxito, ID 78439556.

Intimadas para especificar provar, a parte promovente requereu juntada de novos documentos, oitiva de testemunhas e depoimento pessoal dos promovidos (ID 90040994).

DECIDO Intime a parte autora ESPÓLIO DE ODILON MAROJA RIBEIRO COUTINHO para, no prazo de dez dias, juntar o inventário.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
13/08/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 12:03

Determinada Requisição de Informações
13/08/2024 12:03

Determinada diligência
06/08/2024 07:10

Conclusos para despacho
05/08/2024 07:37

Juntada de informação
09/05/2024 01:19

Decorrido prazo de CARLA SIMONEY DO NASCIMENTO em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 01:17

Decorrido prazo de LUIS PEREIRA DA SILVA em 08/05/2024 23:59.
07/05/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 00:58

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento;
12/04/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 17:37

Determinada diligência
17/11/2023 12:43

Conclusos para despacho
13/11/2023 20:34

Juntada de informação
27/09/2023 22:23

Decorrido prazo de Francisco Eugênio Gouvêa Neiva em 21/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:08

Decorrido prazo de FABIO VINICIUS MAIA TRIGUEIRO em 14/09/2023 23:59.
27/09/2023 21:58

Decorrido prazo de Marcos Antonio Leite Ramalho Junior em 21/09/2023 23:59.
30/08/2023 15:59

Recebidos os autos do CEJUSC
30/08/2023 15:58

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 29/08/2023 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
26/07/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 12:22

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 29/08/2023 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
21/05/2023 18:51

Recebidos os autos.
21/05/2023 18:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
03/04/2023 19:06

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
03/12/2022 06:14

Decorrido prazo de OTAVIO RIBEIRO COUTINHO SOBRINHO em 29/11/2022 23:59.
22/11/2022 02:29

Decorrido prazo de CARLA SIMONEY DO NASCIMENTO em 21/11/2022 23:59.
10/11/2022 10:24

Juntada de Petição de resposta
08/11/2022 23:57

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 23:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/11/2022 23:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/11/2022 23:27

Juntada de provimento correcional
31/07/2022 16:57

Conclusos para despacho
31/07/2022 16:56

Juntada de informação
17/05/2022 06:39

Decorrido prazo de FABIO VINICIUS MAIA TRIGUEIRO em 16/05/2022 23:59:59.
17/05/2022 06:08

Decorrido prazo de Marcos Antonio Leite Ramalho Junior em 16/05/2022 23:59:59.
25/04/2022 12:38

Juntada de Petição de petição
14/04/2022 22:24

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 08:49

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 10:13

Conclusos para despacho
30/03/2022 09:19

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 13:53

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
09/06/2020 14:34

Conclusos para despacho
09/06/2020 14:33

Juntada de Certidão
01/06/2020 18:49

Juntada de Petição de petição
19/05/2020 16:43

Juntada de Petição de petição
07/05/2020 14:46

Expedição de Outros documentos.
07/05/2020 14:40

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2020 11:44

Conclusos para despacho
13/03/2020 11:43

Juntada de Certidão
10/12/2019 02:42

Decorrido prazo de OTAVIO RIBEIRO COUTINHO SOBRINHO em 09/12/2019 23:59:59.
09/12/2019 22:18

Juntada de Petição de réplica
08/11/2019 11:18

Expedição de Outros documentos.
11/10/2019 11:45

Juntada de Petição de contestação
03/10/2019 17:43

Juntada de Petição de certidão
03/10/2019 17:40

Juntada de Petição de certidão
26/08/2019 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2019 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2019 16:13

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2019 12:07

Conclusos para despacho
16/08/2019 12:07

Juntada de Certidão
02/08/2019 00:14

Decorrido prazo de Francisco Eugênio Gouvêa Neiva em 01/08/2019 23:59:59.
26/07/2019 10:56

Juntada de Petição de petição
10/06/2019 17:58

Expedição de Outros documentos.
10/06/2019 17:08

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2019 16:04

Conclusos para despacho
06/11/2018 07:31

Juntada de Petição de petição
10/10/2018 18:48

Expedição de Outros documentos.
01/08/2018 16:29

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2018 13:04

Conclusos para despacho
27/07/2018 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2018

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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Jose Pereira da Silva

Next Tecnologia e Servicos Digitais S.A.

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/01/2024 17:23

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Processo nº 0020365-10.2014.8.15.2001

Danilo Rodrigues de Sousa

Leonardo de Carvalho Lima

Advogado: Jaldemiro Rodrigues de Ataide Junior

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/03/2022 21:32

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Processo nº 0020365-10.2014.8.15.2001

Danilo Rodrigues de Sousa

Leonardo de Carvalho Lima

Advogado: Afranio Neves de Melo Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/07/2014 00:00

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