14/08/2025 03:12

Decorrido prazo de LEONARDO DE CARVALHO LIMA em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 03:12

Decorrido prazo de TEIXEIRA DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 13/08/2025 23:59.
11/08/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 04:32

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0020365-10.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Em atenção à certidão retro (Id 114659011), designe-se o dia 03 de novembro de 2025, às 09:00 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento, no ambiente virtual desta Vara.

A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual https://us02web.zoom.us/j/8814204752?pwd=MG5Kc05XbTFTamhWTS9NWUJTVm5Cdz09, o que é suficiente para ingresso na audiência virtual.

Caso as partes não consigam acessar através do link acima, poderão realizar o acesso através do ID 881 420 4752 e senha 862152.

Envie-se as partes e seus procuradores por e-mail, whatsapp ou qualquer outro meio eletrônico o manual de participação em audiências virtuais disponível em: https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/manual-para-partes-e-testemunhas-sobre-o-uso-da-videoconferencia/ Ressalto a importância dos advogados e partes dispor do uso de fones de ouvido.

Ainda, ressalte-se que o rol de testemunhas deve ser apresentado de 10 (dez) dias (art. 357, § 4º), em número limitado a 3 (três) (art. 357, § 7º) ante a pouca complexidade da causa, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha quanto ao ato, trazendo-a independente de intimação ou intimando-as mediante envio de carta com aviso de recebimento que deverá ser juntado aos autos em até 3 (três) dias da audiência, configurando-se a inércia como desistência da inquirição (art. 455, § 3º), ressalvada as hipóteses legais de intimação judicial (artigos 454 e 455).

Intimem-se as partes para que peçam esclarecimentos ou solicitem ajustes no prazo comum de 5 (cinco) dias, sob pena de estabilidade desta decisão (art. 357, § 1º).

Cumpra-se.

João Pessoa/PB, assinatura e data pelo sistema.

JUIZ(A) DE DIREITO
30/07/2025 10:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/11/2025 09:00 5ª Vara Cível da Capital.
30/07/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:33

Outras Decisões
15/07/2025 09:02

Conclusos para despacho
15/07/2025 09:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 16/06/2025 09:00 5ª Vara Cível da Capital.
16/06/2025 09:23

Juntada de informação
08/05/2025 17:38

Decorrido prazo de LEONARDO DE CARVALHO LIMA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:38

Decorrido prazo de TEIXEIRA DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:38

Decorrido prazo de LEONARDO DE CARVALHO LIMA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:38

Decorrido prazo de TEIXEIRA DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 07/05/2025 23:59.
29/04/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 11:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 28/05/2024 10:00 5ª Vara Cível da Capital.
11/04/2025 01:18

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 13:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 16/06/2025 09:00 5ª Vara Cível da Capital.
08/04/2025 11:05

Determinada diligência
03/02/2025 12:13

Conclusos para despacho
03/02/2025 12:12

Juntada de Certidão
07/12/2024 00:39

Decorrido prazo de LEONARDO DE CARVALHO LIMA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:39

Decorrido prazo de TEIXEIRA DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 06/12/2024 23:59.
26/11/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:31

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DO DESPACHO: AUDIÊNCIA REDESIGNADA DESPACHO Vistos, etc.

Diante da conexão com o processo 0017912-42.2014.8.15.2001, envolvendo as mesmas partes, determino a realização de audiência conjunta.

Desse modo, a fim de evitar futuras alegações de nulidade por cerceamento de defesa, designo o dia 03 de fevereiro de 2025, às 11:30 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento, no ambiente virtual desta Vara.

A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual https://us02web.zoom.us/j/8814204752?pwd=MG5Kc05XbTFTamhWTS9NWUJTVm5Cdz09, o que é suficiente para ingresso na audiência virtual.

Caso as partes não consigam acessar através do link acima, poderão realizar o acesso através do ID 881 420 4752 e senha 862152.

Envie-se as partes e seus procuradores por e-mail, whatsapp ou qualquer outro meio eletrônico o manual de participação em audiências virtuais disponível em: https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/manual-para-partes-e-testemunhas-sobre-o-uso-da-videoconferencia/ Ressalto a importância dos advogados e partes dispor do uso de fones de ouvido.

Como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação com foto.

Ainda, ressalte-se que o rol de testemunhas deve ser apresentado de 10 (dez) dias (art. 357, § 4º), em número limitado a 3 (três) (art. 357, § 7º) ante a pouca complexidade da causa, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha quanto ao ato, trazendo-a independente de intimação ou intimando-as mediante envio de carta com aviso de recebimento que deverá ser juntado aos autos em até 3 (três) dias da audiência, configurando-se a inércia como desistência da inquirição (art. 455, § 3º), ressalvada as hipóteses legais de intimação judicial (artigos 454 e 455).

Intimem-se as partes para que peçam esclarecimentos ou solicitem ajustes no prazo comum de 5 (cinco) dias, sob pena de estabilidade desta decisão (art. 357, § 1º).

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito em Substituição
18/11/2024 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 21:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 03/02/2025 11:30 5ª Vara Cível da Capital.
06/11/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 01:15

Decorrido prazo de LEONARDO DE CARVALHO LIMA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:15

Decorrido prazo de TEIXEIRA DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 05/11/2024 23:59.
04/11/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 21/10/2024.
19/10/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 12:05

Conclusos para decisão
18/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DO DESPACHO.

AUDIÊNCIA REDESIGNADA: DESPACHO Vistos, etc.

Em razão da cumulação da jurisdição desta magistrada com a unidade de Caaporã, faz-se necessário o ajuste das pautas de audiências.

Assim, reagendo a audiência para o dia 22 de novembro de 2024 às 11:30hs.

A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual https://us02web.zoom.us/j/8814204752?pwd=MG5Kc05XbTFTamhWTS9NWUJTVm5Cdz09, o que é suficiente para ingresso na audiência virtual.

Caso as partes não consigam acessar através do link acima, poderá realizar o acesso através do ID 881 420 4752 e senha 862152.

Envie-se as partes e seus procuradores por e-mail, whatsapp ou qualquer outro meio eletrônico o manual de participação em audiências virtuais disponível em: https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/manual-para-partes-e-testemunhas-sobre-o-uso-da-videoconferencia/ Ressalto a importância dos advogados e partes dispor do uso de fones de ouvido.

Como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação com foto.

Ainda, ressalte-se que o rol de testemunhas deve ser apresentado de 10 (dez) dias (art. 357, § 4º), em número limitado a 3 (três) (art. 357, § 7º) ante a pouca complexidade da causa, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha quanto ao ato, trazendo-a independente de intimação ou intimando-as mediante envio de carta com aviso de recebimento que deverá ser juntado aos autos em até 3 (três) dias da audiência, configurando-se a inércia como desistência da inquirição (art. 455, § 3º), ressalvada as hipóteses legais de intimação judicial (artigos 454 e 455).

JOÃO PESSOA, 16 de outubro de 2024.

Juiz(a) de Direito
17/10/2024 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 08:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 22/11/2024 11:30 5ª Vara Cível da Capital.
16/10/2024 11:17

Determinada Requisição de Informações
15/10/2024 11:18

Conclusos para despacho
15/10/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 01:17

Decorrido prazo de LEONARDO DE CARVALHO LIMA em 26/09/2024 23:59.
25/09/2024 14:29

Juntada de Petição de comunicações
24/09/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 00:47

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Dos autos, nota-se que o processo possui conexão com a ação de nº 0017912-42.2014.8.15.2001.

Na referida ação, inclusive, tem-se a seguinte determinação: “O advogado da parte promovida arguiu que a sentença foi anulada haja visto que tratava-se de outro processo conexo dessa vara, assim sendo certifique-se a escrivania essa situação e em caso positivo agende-se audiência única.

Ficam todos os presentes intimados.” (ID 93833840).

Da análise da mencionada ação, não se nota ainda o agendamento de audiência.

Dessa forma, verificando que a conexão entre as demandas, bem como a anulação de sentença em razão da ausência de julgamento conjunto (ID 87416161), entendo pela designação de audiência de instrução conjunta, razão pela qual procedo a redesignação da audiência aprazada.

Assim, DESIGNO o dia 22.10.2024, às 10h:00min, para a realização de audiência de instrução e julgamento, no ambiente virtual desta Vara.

Esclareço que o link de acesso e as demais informações a respeito da audiência se encontram no despacho de ID 88544968.

Intimem-se as partes a respeito da nova data.

Parte do despacho id 88544968 A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual https://us02web.zoom.us/j/8814204752?pwd=MG5Kc05XbTFTamhWTS9NWUJTVm5Cdz09, o que é suficiente para ingresso na audiência virtual.

Caso as partes não consigam acessar através do link acima, poderão realizar o acesso através do ID 881 420 4752 e senha 862152.

Envie-se as partes e seus procuradores por e-mail, whatsapp ou qualquer outro meio eletrônico o manual de participação em audiências virtuais disponível em: https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/manual-para-partes-e-testemunhas-sobre-o-uso-da-videoconferencia/ Ressalto a importância dos advogados e partes dispor do uso de fones de ouvido.

Como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação com foto.

Ainda, ressalte-se que o rol de testemunhas deve ser apresentado de 10 (dez) dias (art. 357, § 4º), em número limitado a 3 (três) (art. 357, § 7º) ante a pouca complexidade da causa, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha quanto ao ato, trazendo-a independente de intimação ou intimando-as mediante envio de carta com aviso de recebimento que deverá ser juntado aos autos em até 3 (três) dias da audiência, configurando-se a inércia como desistência da inquirição (art. 455, § 3º), ressalvada as hipóteses legais de intimação judicial (artigos 454 e 455).

Intimem-se as partes para que peçam esclarecimentos ou solicitem ajustes no prazo comum de 5 (cinco) dias, sob pena de estabilidade desta decisão (art. 357, § 1º).

Cumpra-se.
10/09/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 13:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 22/10/2024 10:00 5ª Vara Cível da Capital.
10/09/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 09:45

Conclusos para decisão
10/09/2024 03:10

Decorrido prazo de TEIXEIRA DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 00:45

Decorrido prazo de LEONARDO DE CARVALHO LIMA em 04/09/2024 23:59.
28/08/2024 06:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 06:17

Juntada de Petição de diligência
23/08/2024 00:54

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DESPACHO : AUDIÊNCIA DESIGNADA DESPACHO Vistos, etc.

Diante da certidão de ID 91239660, designo o dia 10 de setembro de 2024, às 11:00 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento, no ambiente virtual desta Vara.

Esclareço que o link de acesso e as demais informações a respeito da audiência se encontram no despacho de ID 88544968.

Intimem-se as partes a respeito da nova data.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito
21/08/2024 13:19

Expedição de Mandado.
21/08/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 13:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/09/2024 11:00 5ª Vara Cível da Capital.
21/08/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 10:28

Conclusos para despacho
14/08/2024 10:27

Juntada de diligência
01/08/2024 11:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/06/2024 01:58

Decorrido prazo de TEIXEIRA DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 01:58

Decorrido prazo de LEONARDO DE CARVALHO LIMA em 04/06/2024 23:59.
03/06/2024 15:00

Juntada de Petição de resposta
03/06/2024 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.
30/05/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0020365-10.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: A intimação das partes para tomarem conhecimento de que , infelizmente a audiência designada para hoje precisou ser cancelada tendo em vista que audiência designada para as 09h apenas termiinou neste instante, precisamente às 12h50.

Outrossim, informou que será designada nova data de acordo com a pauta deste juízo.

João Pessoa-PB, em 28 de maio de 2024 KENIA SIMOES DANTAS BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
28/05/2024 13:03

Conclusos para decisão
28/05/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 02:46

Decorrido prazo de LEONARDO DE CARVALHO LIMA em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 18:48

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 00:19

Publicado Despacho em 15/04/2024.
13/04/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0020365-10.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Diante do acórdão de ID 87416161 que anulou a sentença proferida nos autos e determinou a reabertura da instrução probatória, com a designação de audiência de instrução e julgamento e determinando o julgamento conjunto ao processo conexo de n. 0017912-42.2014.8.15.2001, designo o dia 28 de maio de 2024, às 10:00 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento, no ambiente virtual desta Vara.

A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual https://us02web.zoom.us/j/8814204752?pwd=MG5Kc05XbTFTamhWTS9NWUJTVm5Cdz09, o que é suficiente para ingresso na audiência virtual.

Caso as partes não consigam acessar através do link acima, poderão realizar o acesso através do ID 881 420 4752 e senha 862152.

Envie-se as partes e seus procuradores por e-mail, whatsapp ou qualquer outro meio eletrônico o manual de participação em audiências virtuais disponível em: https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/manual-para-partes-e-testemunhas-sobre-o-uso-da-videoconferencia/ Ressalto a importância dos advogados e partes dispor do uso de fones de ouvido.

Como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação com foto.

Ainda, ressalte-se que o rol de testemunhas deve ser apresentado de 10 (dez) dias (art. 357, § 4º), em número limitado a 3 (três) (art. 357, § 7º) ante a pouca complexidade da causa, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha quanto ao ato, trazendo-a independente de intimação ou intimando-as mediante envio de carta com aviso de recebimento que deverá ser juntado aos autos em até 3 (três) dias da audiência, configurando-se a inércia como desistência da inquirição (art. 455, § 3º), ressalvada as hipóteses legais de intimação judicial (artigos 454 e 455).

Intimem-se as partes para que peçam esclarecimentos ou solicitem ajustes no prazo comum de 5 (cinco) dias, sob pena de estabilidade desta decisão (art. 357, § 1º).

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito
11/04/2024 10:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/05/2024 10:00 5ª Vara Cível da Capital.
10/04/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 09:51

Conclusos para despacho
19/03/2024 11:20

Recebidos os autos
19/03/2024 11:20

Juntada de Certidão de prevenção
23/03/2022 21:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/12/2021 02:14

Decorrido prazo de JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR em 14/12/2021 23:59:59.
13/12/2021 12:34

Juntada de Petição de contrarrazões
17/11/2021 04:31

Decorrido prazo de JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR em 16/11/2021 23:59:59.
12/11/2021 14:36

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 14:35

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 13:47

Juntada de Petição de apelação
06/10/2021 07:35

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 19:21

Extinto os autos em razão de perda de objeto
13/05/2021 05:15

Conclusos para julgamento
13/05/2021 05:15

Juntada de Carta rogatória
03/12/2020 16:31

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 16:31

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2020 21:48

Conclusos para despacho
20/07/2020 12:46

Juntada de Petição de petição
20/07/2020 11:15

Juntada de Petição de petição
01/07/2020 11:07

Expedição de Outros documentos.
01/07/2020 11:06

Ato ordinatório praticado
19/05/2020 07:51

Processo migrado para o PJe
10/03/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 03/2020 MIGRACAO P/PJE
10/03/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 03/2020 NF 68/20
10/03/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 10: 03/2020 14:17 TJEJPA6
02/03/2020 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020
02/09/2019 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019
21/05/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 05/2019 PARTES ESPECIFICAREM PROVAS
13/02/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 13: 02/2019 APENSAMENTO
13/02/2019 00:00

Mov. [135] - APENSADO AO PROCESSO Nº 13: 02/2019 0017912-42.2014.815.2001
13/02/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 02/2019
03/09/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
04/04/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 04/2018 DEV SEM PETICAO
02/04/2018 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 02/04/2018 019410PB
01/03/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
06/12/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 09/2017 APENSE-SE AO 0017912-42.2014.
05/07/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 06/2017
05/07/2017 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05: 07/2017 AUTOS AUTUADO EM 05/07/17
05/07/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 07/2017
27/06/2017 00:00

Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA INCOMPETENCIA 27: 06/2017 TJEAC06
22/06/2017 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUICAO 22: 06/2017 REMESSA A 5 VARA CIVEL
12/06/2017 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 12: 06/2017 D026013172001 09:50:51 MARLENE
12/06/2017 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 12: 06/2017 D026021172001 09:50:52 DANILO
12/06/2017 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA 12: 06/2017 14:00
11/05/2017 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 04: 05/2017 NF 030/2017 PUBLICADA
02/05/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 05/2017 P025015172001 13:07:14 MARLENE
02/05/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 05/2017 P025015172001 13:27:24 MARLENE
02/05/2017 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO REDESIGNADA 12: 06/2017 14:00
02/05/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 05/2017 NF 30/17
23/03/2017 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 23: 03/2017 D005761172001 17:13:03 MARLENE
20/03/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 03/2017 P010509172001 17:47:12 TEIXEIR
24/02/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 02/2017 P010509172001 17:49:59 TEIXEIR
15/02/2017 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA 15: 02/2017 14:30 11ª VARA CIVEL
15/02/2017 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA 02: 05/2017 14:00 11ª VARA CíVEL
07/02/2017 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 07: 02/2017 D003241172001 12:40:23 LEONARD
03/02/2017 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 03: 02/2017 D003236172001 13:39:14 TEIXEIR
19/01/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 01/2017 NF 01/17
18/01/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE INTIMACAO 18: 01/2017
18/01/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE INTIMACAO 18: 01/2017
18/01/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE INTIMACAO 18: 01/2017
08/11/2016 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 11/2016 DESIGNE-SE
08/11/2016 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA 15: 02/2017 14:30 11 VC
16/09/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 09/2016 P048924162001 08:37:16 MARLENE
16/09/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 09/2016 P048942162001 08:37:16 TEIXEIR
16/09/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 09/2016
17/06/2016 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 06/2016 P048924162001 12:04:52 MARLENE
17/06/2016 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 06/2016 P048942162001 12:43:22 TEIXEIR
08/06/2016 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 07: 06/2016 NF 047/2016 PUBLICADA
03/06/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 06/2016 NF 47/16
05/02/2016 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 02/2016 INTIMAçãO ORDENADA (PARTES)
26/01/2016 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26: 01/2016 AUTOS DEV DO ADV
26/01/2016 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 26: 01/2016 DO AUTOR
26/01/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 01/2016
20/01/2016 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 20/01/2016 011583PB
14/12/2015 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 14: 12/2015 NF 082/2015 PUBLICADA
10/12/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 12/2015 NF 82/15
20/08/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 20: 08/2015 P022850152001 17:15:56 TEIXEIR
20/08/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 08/2015 P022849152001 17:18:56 TEIXEIR
20/08/2015 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20: 08/2015 IMPUGNACAO A CONTESTACAO
30/04/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 04/2015 P022849152001 17:33:42 TEIXEIR
30/04/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 30: 04/2015 P022850152001 17:34:12 TEIXEIR
07/04/2015 00:00

Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA 30: 03/2015
07/04/2015 00:00

Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA 30: 03/2015
19/02/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 19: 02/2015 LEONARDO DE CARVALHO LIMA
28/07/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 07/2014 CITAçãO ORDENADA
23/07/2014 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 23: 07/2014 PROCESSO AUTUADO
23/07/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 07/2014
02/07/2014 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 02: 07/2014 TJE5074

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2014

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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