TJPB - 0804523-51.2023.8.15.0251
1ª instância - 6ª Vara Mista de Patos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 11:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
27/08/2025 10:13
Determinada diligência
-
27/08/2025 10:13
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
27/08/2025 08:34
Conclusos para decisão
-
27/08/2025 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2025 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2025 08:32
Juntada de Certidão
-
25/08/2025 14:20
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2025 14:11
Juntada de Petição de cota
-
25/08/2025 13:58
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2025 07:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/08/2025 07:43
Juntada de Petição de diligência
-
21/08/2025 08:53
Expedição de Mandado.
-
21/08/2025 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2025 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2025 06:10
Determinada diligência
-
21/08/2025 06:10
Outras Decisões
-
21/08/2025 06:10
Concedida Suspensão Condicional da Pena
-
21/08/2025 06:10
Julgado procedente o pedido
-
20/08/2025 20:55
Conclusos para julgamento
-
20/08/2025 11:30
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 20/08/2025 09:00 6ª Vara Mista de Patos.
-
15/07/2025 04:11
Decorrido prazo de ELAINE PRISCILA PEREIRA BERNADINO em 14/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 06:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/07/2025 06:24
Juntada de Petição de diligência
-
07/07/2025 10:10
Expedição de Mandado.
-
25/04/2025 10:58
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/08/2025 09:00 6ª Vara Mista de Patos.
-
24/04/2025 19:17
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 24/04/2025 10:30 6ª Vara Mista de Patos.
-
23/04/2025 12:50
Juntada de Certidão
-
16/04/2025 08:40
Juntada de documento de comprovação
-
16/04/2025 08:29
Juntada de documento de comprovação
-
15/04/2025 18:15
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
15/04/2025 18:15
Determinada diligência
-
03/04/2025 09:15
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 23:37
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2025 01:18
Decorrido prazo de FERNANDA GOMES PINHEIRO em 06/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 01:06
Decorrido prazo de RALPH DURVAL MOREIRA DE SOUZA em 06/03/2025 23:59.
-
25/02/2025 11:06
Juntada de Outros documentos
-
18/02/2025 10:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/02/2025 10:01
Juntada de Petição de diligência
-
12/02/2025 16:37
Juntada de Petição de cota
-
12/02/2025 12:35
Juntada de documento de comprovação
-
12/02/2025 11:26
Juntada de Carta precatória
-
12/02/2025 08:22
Expedição de Mandado.
-
12/02/2025 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 10:59
Juntada de Outros documentos
-
06/11/2024 07:45
Juntada de documento de comprovação
-
06/11/2024 07:39
Juntada de documento de comprovação
-
01/11/2024 11:12
Juntada de documento de comprovação
-
01/11/2024 09:32
Juntada de Carta precatória
-
01/11/2024 08:37
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/04/2025 10:30 6ª Vara Mista de Patos.
-
31/10/2024 07:48
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
31/10/2024 07:48
Pedido de inclusão em pauta
-
31/10/2024 07:48
Determinada diligência
-
01/10/2024 12:24
Conclusos para despacho
-
01/10/2024 12:24
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 10:38
Retirado pedido de pauta virtual
-
01/10/2024 10:38
Pedido de inclusão em pauta
-
01/10/2024 10:38
Determinada diligência
-
17/09/2024 02:54
Decorrido prazo de FERNANDA GOMES PINHEIRO em 16/09/2024 23:59.
-
16/09/2024 07:58
Conclusos para despacho
-
15/09/2024 22:23
Juntada de Petição de defesa prévia
-
14/09/2024 10:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/09/2024 10:50
Juntada de Petição de diligência
-
29/08/2024 14:00
Juntada de Petição de cota
-
28/08/2024 09:06
Expedição de Mandado.
-
28/08/2024 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 08:56
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2024 17:53
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2024 13:31
Determinada a citação de ROGERIO LOPES SANTOS - CPF: *26.***.*98-82 (REU)
-
27/08/2024 13:31
Deferido o pedido de
-
27/08/2024 13:31
Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo
-
27/08/2024 13:31
Revogada a Prisão
-
14/08/2024 16:43
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2024 10:26
Conclusos para decisão
-
30/07/2024 17:14
Juntada de Petição de manifestação
-
29/07/2024 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 11:39
Determinada diligência
-
29/07/2024 11:39
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
29/07/2024 11:39
Outras Decisões
-
29/07/2024 09:09
Juntada de Certidão
-
15/07/2024 12:33
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2024 10:10
Conclusos para decisão
-
24/04/2024 10:09
Juntada de Certidão
-
24/04/2024 01:23
Decorrido prazo de ROGERIO LOPES SANTOS em 23/04/2024 23:59.
-
05/04/2024 00:09
Publicado Edital em 05/04/2024.
-
05/04/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
-
04/04/2024 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO - 15 DIAS Nº do processo: 0804523-51.2023.8.15.0251 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto(s): [Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos, Injúria, Ameaça] REU: ROGERIO LOPES SANTOS FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, que por este Juízo e Escrivania, processam-se os termos do(a) [Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos, Injúria, Ameaça] no processo: 0804523-51.2023.8.15.0251, tendo como acusado(a) REU: ROGERIO LOPES SANTOS, brasileiro, nascido aos 09/07/1980, filho de Nelita Lopes Santos, inscrito no CPF sob nº *26.***.*98-82 e portador do RG nº 1.570.856 SSP/PR, portador dos telefones (41) 9 9843-3702 e (41) 9 9984-4176, atualmente em LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, mandei expedir o presente Edital, a fim de CITAR o(a) acusado(a) Nome: ROGERIO LOPES SANTOS), nos termos do art. 396, do CPP, tendo o mesmo que ofertar defesa escrita, no prazo de 10 dias.
E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou a MM Juíza, expedir o presente edital, que será publicado no Diário da Justiça e afixado no Fórum no local de costume.
Dado e passado nesta cidade de Patos-PB, em 3 de abril de 2024.
Eu, AMELIANA TRAJANO DO NASCIMENTO BEZERRA, Técnico/Auxiliar Judiciário, o digitei e subscrevi.
ANNA MARIA DO SOCORRO HILÁRIO LACERDA, Juíza de Direito. -
03/04/2024 09:06
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2024 08:29
Expedição de Edital.
-
26/03/2024 16:12
Outras Decisões
-
26/03/2024 16:12
Determinada diligência
-
26/03/2024 16:12
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
12/03/2024 17:48
Juntada de Petição de petição
-
05/03/2024 11:02
Conclusos para decisão
-
04/03/2024 18:00
Juntada de Petição de manifestação
-
26/02/2024 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 07:52
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2024 13:33
Conclusos para despacho
-
22/02/2024 13:30
Juntada de Carta precatória
-
16/11/2023 12:05
Juntada de documento de comprovação
-
06/11/2023 10:44
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2023 11:22
Juntada de documento de comprovação
-
23/10/2023 11:12
Juntada de documento de comprovação
-
20/10/2023 11:16
Juntada de documento de comprovação
-
20/10/2023 10:45
Juntada de documento de comprovação
-
19/10/2023 10:53
Juntada de Carta precatória
-
04/10/2023 16:54
Determinada diligência
-
03/10/2023 14:59
Conclusos para despacho
-
03/10/2023 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 14:58
Juntada de Certidão
-
27/09/2023 22:21
Decorrido prazo de FERNANDA GOMES PINHEIRO em 25/09/2023 23:59.
-
25/09/2023 20:40
Juntada de Petição de cota
-
11/09/2023 09:26
Juntada de documento de comprovação
-
07/09/2023 09:58
Juntada de documento de comprovação
-
07/09/2023 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
07/09/2023 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
07/09/2023 09:31
Juntada de Mandado
-
07/09/2023 08:29
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2023 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 12:50
Evoluída a classe de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
06/09/2023 11:36
Outras Decisões
-
06/09/2023 11:36
Determinada diligência
-
06/09/2023 11:36
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
06/09/2023 10:44
Conclusos para decisão
-
06/09/2023 09:57
Determinada diligência
-
06/09/2023 09:57
Concessão
-
06/09/2023 09:57
Revogada a Prisão
-
06/09/2023 09:57
Desacolhida de Prisão Preventiva
-
06/09/2023 09:57
Recebida a denúncia contra ROGERIO LOPES SANTOS - CPF: *26.***.*98-82 (REPRESENTADO)
-
04/09/2023 17:37
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2023 08:01
Conclusos para decisão
-
31/07/2023 17:05
Juntada de Petição de manifestação
-
31/07/2023 17:03
Juntada de Petição de denúncia
-
31/07/2023 15:15
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2023 08:15
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 13:05
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
14/07/2023 13:05
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
12/07/2023 14:13
Juntada de documento de comprovação
-
12/07/2023 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 14:11
Juntada de Ofício
-
12/07/2023 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 13:49
Determinada diligência
-
12/07/2023 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2023 09:50
Decorrido prazo de FERNANDA GOMES PINHEIRO em 03/07/2023 23:59.
-
04/07/2023 08:36
Conclusos para decisão
-
04/07/2023 08:28
Juntada de documento de comprovação
-
03/07/2023 19:45
Juntada de Petição de cota
-
25/06/2023 15:53
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2023 12:03
Juntada de Informações prestadas
-
16/06/2023 11:03
Juntada de Informações prestadas
-
15/06/2023 10:48
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 13:09
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 07:46
Determinada diligência
-
14/06/2023 07:46
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2023 07:16
Conclusos para decisão
-
07/06/2023 17:02
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2023 05:04
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2023 19:18
Determinada diligência
-
02/06/2023 19:18
Outras Decisões
-
02/06/2023 19:18
Deferido o pedido de
-
02/06/2023 10:58
Juntada de Petição de resposta
-
01/06/2023 07:46
Recebidos os autos
-
01/06/2023 07:29
Juntada de documento de comprovação
-
31/05/2023 14:55
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
31/05/2023 14:46
Juntada de Petição de cota
-
31/05/2023 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 14:17
Juntada de Mandado
-
31/05/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 13:52
Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
-
31/05/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2023 11:47
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
31/05/2023 11:37
Conclusos para decisão
-
31/05/2023 10:45
Juntada de Petição de parecer
-
30/05/2023 18:10
Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
-
30/05/2023 18:10
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2023 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2023 17:37
Conclusos para decisão
-
30/05/2023 17:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 4
-
30/05/2023 17:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2023
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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