09/06/2025 09:48

Conclusos para despacho
19/05/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:15

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
14/04/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 01:49

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2025.
01/04/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2025 10:59

Juntada de Petição de diligência
20/03/2025 08:30

Expedição de Mandado.
19/03/2025 12:46

Determinada diligência
19/03/2025 12:46

Deferido o pedido de
15/03/2025 02:00

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
13/02/2025 12:26

Conclusos para despacho
16/10/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.
03/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0815846-07.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de ID:100339843, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 1 de outubro de 2024 GERLANE SOARES DE CARVALHO PEREIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
01/10/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2024 11:01

Juntada de Petição de diligência
21/08/2024 08:34

Expedição de Mandado.
19/08/2024 20:38

Determinada a citação de FERNANDO ANTONIO BRONZEADO MACHADO NETO - CPF: *87.***.*17-40 (EXECUTADO)
03/07/2024 11:50

Conclusos para despacho
24/04/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 00:49

Publicado Despacho em 04/04/2024.
04/04/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital 0815846-07.2024.8.15.2001 DESPACHO

Vistos.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as despesas processuais de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, nos moldes do art. 290, do CPC/2015.

JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
01/04/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 16:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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