11/03/2025 20:59

Juntada de documento de comprovação
08/03/2025 01:18

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 07/03/2025 23:59.
28/02/2025 08:09

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 18:28

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:58

Publicado Intimação em 17/02/2025.
18/02/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
18/02/2025 00:58

Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2025.
18/02/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM.

Juiz de Direito desta 4ª Vara e de acordo com o Novo Código de Normas Judicial (Provimento CGJ/TJPB Nº. 93/2023), artigo nº 295, intimo a parte interessada acerca da liberação do alvará.

Art. 295.

A liberação do alvará será comunicada ao advogado por publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

Guarabira/PB, 13 de fevereiro de 2025 Analista/Técnico Judiciário
13/02/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 16:56

Juntada de documento de comprovação
07/02/2025 01:01

Publicado Despacho em 07/02/2025.
07/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 16:43

Juntada de Alvará
06/02/2025 16:43

Juntada de Alvará
06/02/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800531-64.2024.8.15.0181 DESPACHO Vistos, etc.

Considerando que na procuração não consta outorga de poderes ao Escritório de Advocacia Queiroz Andrade, indefiro o pedido de expedição de alvará em seu nome.

Intime-se a parte exequente em nome de qual Advogado deve ser expedido o competente alvará, assim como indicar conta para transferência de valores de sua titularidade.

Prazo: 15 (quinze) dias.

GUARABIRA, 4 de fevereiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
05/02/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 07:42

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 12:39

Conclusos para despacho
04/02/2025 12:37

Juntada de Certidão
24/01/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 09:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/01/2025 07:53

Conclusos para julgamento
22/01/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 02:13

Publicado Despacho em 21/01/2025.
02/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2025
01/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0800531-64.2024.8.15.0181 [Capitalização e Previdência Privada].

EXEQUENTE: JOSE GUILHERME DA SILVA.

EXECUTADO: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A.

DESPACHO Vistos, etc.

A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial.

Assim, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, retifique a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença" (caso a providência ainda não tenha sido adotada) e, adotem-se as seguintes providências: 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do NCPC: 1.1 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado, via sistema ou nota de foro, ou mesmo por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.2 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.2.1 – Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias. 1.2.1.1 – Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada.

GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
31/12/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
31/12/2024 07:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/12/2024 07:38

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 12:16

Conclusos para despacho
28/11/2024 12:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/11/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 11:46

Processo Desarquivado
28/11/2024 09:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/10/2024 08:24

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 02:04

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME DA SILVA em 14/10/2024 23:59.
27/09/2024 21:32

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 21:28

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 08:05

Recebidos os autos
27/09/2024 08:05

Juntada de Certidão de prevenção
08/04/2024 19:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/04/2024 17:23

Juntada de Petição de contrarrazões
23/03/2024 00:32

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 22/03/2024 23:59.
17/03/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
17/03/2024 11:34

Juntada de Petição de apelação
01/03/2024 00:17

Publicado Sentença em 01/03/2024.
01/03/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 09:56

Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2024 14:58

Conclusos para julgamento
27/02/2024 12:21

Juntada de Petição de réplica
27/02/2024 01:28

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 26/02/2024 23:59.
23/02/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 04:55

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 04:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/01/2024 04:19

Determinada a citação de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-74 (REU)
26/01/2024 04:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE GUILHERME DA SILVA - CPF: *25.***.*80-43 (AUTOR).
25/01/2024 19:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/01/2024 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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