TJPB - 0826637-16.2016.8.15.2001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RENATO DE OLIVEIRA FERNANDES

CPF *54.***.*28-86

Advogados

ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR

OAB: 9585/PB

CPF *43.***.*38-04

VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO

OAB: 20841/PB

CPF *73.***.*34-84

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

CNPJ: 09.188.376/0001-46

DETRAN-PB

Advogados

FERNANDO ANTONIO COSTA POLARY

OAB: 5605/MA

CPF *17.***.*63-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2025 22:16

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2025 11:36

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 23/01/2025 06:26

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 21/01/2025 23:59.

  • 03/12/2024 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2024 11:34

    Outras Decisões

  • 29/06/2024 17:59

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2024 14:22

    Juntada de Petição de comunicações

  • 08/03/2024 14:50

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2024 01:22

    Decorrido prazo de RENATO DE OLIVEIRA FERNANDES em 06/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 01:22

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 06/03/2024 23:59.

  • 28/02/2024 00:58

    Publicado Decisão em 28/02/2024.

  • 28/02/2024 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

  • 27/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO A [Multas e demais Sanções] [ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR - CPF: *43.***.*38-04 (ADVOGADO), RENATO DE OLIVEIRA FERNANDES - CPF: *54.***.*28-86 (REQUERENTE), VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO - CPF: *73.***.*34-84 (ADVOGADO), DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - CNPJ: 09.***.***/0001-46 (REQUERIDO)] REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Processo nº 0826637-16.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

    Defiro o petitório da parte exequente.

    Trata-se de Requisitório de Pequeno Valor em que a parte executada foi regularmente intimada para efetuar o pagamento em 60 (sessenta) dias, entretanto, decorreu o prazo sem comprovação da quitação, razão pela qual foi requerido o sequestro de verba pública.

    Ante o exposto, com base no art. 100 da CF e nos procedimentos estabelecidos pela Resolução nº 20/2006 do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizo, via SISBAJUD, O BLOQUEIO DO VALOR DA DÍVIDA, conforme minuta que segue em anexo.

    Intimem-se desta decisão.

    A seguir, aguarde-se o prazo de 05 (cinco) dias e voltem-me conclusos para consulta.

    João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Érica Virgínia da Silva Pontes Juiz(a) de Direito

  • 26/02/2024 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 15:53

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 08/12/2023 17:20

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2023 08:42

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 21/11/2023 23:59.

  • 03/11/2023 20:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 09:50

    Determinada Requisição de Informações

  • 25/09/2023 20:50

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 22:02

    Juntada de provimento correcional

  • 11/04/2023 16:49

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 27/03/2023 23:59.

  • 11/04/2023 16:45

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 27/03/2023 23:59.

  • 16/12/2022 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 14:16

    Juntada de RPV

  • 09/06/2022 03:27

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 03/06/2022 23:59.

  • 18/04/2022 12:09

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2022 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2022 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2022 11:11

    Julgado procedente o pedido

  • 25/03/2022 22:39

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2022 03:37

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 25/01/2022 23:59:59.

  • 25/10/2021 20:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2021 20:03

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2021 13:22

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 10/06/2021 23:59:59.

  • 19/04/2021 19:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2021 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 12:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2021 08:44

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 28/02/2021 09:14

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2021 08:37

    Recebidos os autos

  • 27/02/2021 08:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2020 23:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 24/10/2020 23:15

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2020 11:36

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 23/07/2020 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2020 18:15

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2020 18:13

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/05/2020 01:12

    Juntada de Petição de apelação

  • 05/05/2020 13:25

    Julgado procedente o pedido

  • 04/05/2020 11:13

    Conclusos para julgamento

  • 04/05/2020 11:06

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 21/02/2020 20:17

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2019 11:43

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2019 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2019 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2019 16:19

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2018 14:37

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 14/12/2018 14:37

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 10/10/2018 14:57

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 03/10/2018 21:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2018 15:30

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2018 09:10

    Juntada de Ofí­cio

  • 03/09/2018 00:00

    Provimento em auditagem

  • 01/03/2018 00:00

    Provimento em auditagem

  • 05/09/2017 09:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2017 13:32

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2017 00:09

    Decorrido prazo de DETRAN-PB em 30/03/2017 23:59:59.

  • 21/03/2017 16:22

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2017 10:03

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2016 14:53

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2016 15:37

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 01/06/2016 16:55

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2016 16:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2016

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0830643-22.2023.8.15.2001

Banco do Brasil

Edivan Ferreira Duvale

Advogado: Carlos Antonio Pereira da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/05/2023 17:53

Exibir Processo

Processo nº 0841585-26.2017.8.15.2001

Cg Corretora de Seguros LTDA - ME

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Anyelle Cirne Aragao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/08/2017 18:32

Exibir Processo

Processo nº 0842596-90.2017.8.15.2001

Adailton Pereira da Silva

Estado da Paraiba Procuradoria Geral do ...

Advogado: Candido Artur Matos de Sousa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/08/2017 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0016824-03.2013.8.15.2001

Bv Financeira SA Credito Financiamento E...

Denes de Oliveira

Advogado: Gustavo Pasquali Parise

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/05/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0854009-90.2023.8.15.2001

Banco do Brasil

Olivio Maroja Neto

Advogado: Severino Eronides da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/09/2023 15:07

Exibir Processo