10/09/2024 02:48

Decorrido prazo de LIANDRA DA CONCEIÇÃO PEREIRA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:48

Decorrido prazo de SIDNEY GOMES SOARES em 09/09/2024 23:59.
16/08/2024 00:15

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto e em harmonia com o parecer Ministerial ID 93715572 - Pág. 1/2, com base no artigo 487, III, alínea “b”, do NCPC, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos exatos termos da petição de ID 93527301, e por via de consequência julgo extinto feito com resolução de mérito.

Sem custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

O trânsito em julgado ocorreu na data desta assinatura eletrônica, tendo em vista a preclusão lógica, já que a homologação se deu nos exatos termos apresentados pelas partes, não se cogitando, assim, interesse recursal, conforme preceitua o art. 1.000, parágrafo único, do CPC.

Certifique-se o trânsito em julgado.

Oportunamente, com as cautelas de estilo, arquive-se, após baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.

MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO Juiz(a) de Direito
14/08/2024 10:14

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 10:14

Transitado em Julgado em 14/08/2024
14/08/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 11:25

Determinado o arquivamento
12/08/2024 11:25

Homologada a Transação
15/07/2024 08:35

Conclusos para julgamento
12/07/2024 17:25

Juntada de Petição de alegações finais
10/07/2024 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 01:08

Decorrido prazo de LIANDRA DA CONCEIÇÃO PEREIRA em 09/07/2024 23:59.
09/07/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 01:13

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

Cumpra-se como requerido pelo Ministério Público na sua última intervenção processual retro.

Intimem-se as partes e seus representantes legais, assinalando o prazo de 5 (cinco) dias, para apresentarem assinatura do Termo de Acordo de Pensão Alimentícia inserido no ID 91641193, pressuposto indispensável para sua homologação
28/06/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 09:41

Determinada diligência
17/06/2024 08:06

Conclusos para decisão
15/06/2024 12:37

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2024 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 20:08

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 01:56

Decorrido prazo de SIDNEY GOMES SOARES em 05/06/2024 23:59.
05/06/2024 23:53

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 15:18

Publicado Intimação em 27/05/2024.
28/05/2024 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 00:00

Intimação

Aguarde-se o prazo de 05 dias para manifestação das partes quanto à possibilidade de acordo.
23/05/2024 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 10:18

Conclusos para despacho
26/04/2024 11:25

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2024 07:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 01:26

Decorrido prazo de SIDNEY GOMES SOARES em 23/04/2024 23:59.
23/04/2024 22:22

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 01:45

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 00:00

Intimação

Cumpra-se da forma requerida pelo Ministério Público na sua última intervenção processual retro.

Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, informar se possuem interesse no julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, inciso I, do CPC, devendo, em caso negativo, especificar as provas que eventualmente ainda pretendam produzir, justificando a necessidade, advertindo-se que a não manifestação poderá acarretar no julgamento do feito no estado em que se encontra.
13/04/2024 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 17:30

Conclusos para despacho
20/03/2024 19:31

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2024 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 00:59

Decorrido prazo de SIDNEY GOMES SOARES em 13/03/2024 23:59.
21/02/2024 00:31

Publicado Intimação em 21/02/2024.
21/02/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Vistas ao autor dos documentos acostados ao ID 80714838 para manifestação em 15 dias.
19/02/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2023 09:55

Conclusos para despacho
16/11/2023 01:36

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2023 14:36

Decretada a revelia
01/11/2023 08:01

Conclusos para decisão
17/10/2023 11:52

Recebidos os autos do CEJUSC
17/10/2023 11:51

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/10/2023 09:10 Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ.
17/10/2023 00:12

Juntada de Petição de outros documentos
16/10/2023 21:31

Juntada de Petição de substabelecimento
04/10/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023 12:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/09/2023 23:18

Juntada de Petição de cota
28/09/2023 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 13:05

Juntada de Petição de diligência
25/09/2023 07:03

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 17/10/2023 09:10 Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ.
22/09/2023 18:18

Recebidos os autos.
22/09/2023 18:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ
22/09/2023 18:18

Expedição de Mandado.
22/09/2023 12:59

Expedição de Mandado.
22/09/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 12:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/09/2023 12:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SIDNEY GOMES SOARES - CPF: *73.***.*87-90 (AUTOR).
21/09/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 12:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/09/2023 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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