16/06/2025 10:47

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 10:47

Transitado em Julgado em 16/06/2025
07/05/2025 01:54

Decorrido prazo de MARCIANA GONCALVES DO CARMO em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:54

Decorrido prazo de SIDNEY AUGUSTO DA SILVA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:54

Decorrido prazo de MUNDO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 06/05/2025 23:59.
01/04/2025 01:55

Publicado Sentença em 01/04/2025.
01/04/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 13:13

Extinto o processo por desistência
20/01/2025 11:27

Conclusos para despacho
20/01/2025 11:27

Juntada de informação
13/12/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2024 19:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2024 19:34

Juntada de Petição de diligência
17/11/2024 19:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2024 19:30

Juntada de Petição de diligência
25/09/2024 10:57

Expedição de Mandado.
25/09/2024 10:57

Expedição de Mandado.
17/09/2024 10:58

Determinada diligência
01/07/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 12:00

Conclusos para despacho
06/06/2024 11:59

Juntada de informação
06/06/2024 11:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/04/2024 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2024 08:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2024 14:53

Determinada diligência
26/04/2024 09:53

Conclusos para despacho
26/04/2024 09:50

Juntada de informação
08/03/2024 01:05

Decorrido prazo de MUNDO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 07/03/2024 23:59.
22/02/2024 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2024.
22/02/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0825527-69.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 10.[ ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências.

João Pessoa-PB, em 20 de fevereiro de 2024 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
20/02/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 10:23

Juntada de Certidão
19/02/2024 11:09

Deferido o pedido de
26/10/2023 13:03

Conclusos para despacho
26/10/2023 13:02

Juntada de informação
06/07/2023 14:36

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:22

Publicado Decisão em 07/06/2023.
07/06/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 14:34

Outras Decisões
29/05/2023 08:36

Conclusos para despacho
29/05/2023 08:36

Juntada de informação
26/05/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 09:14

Conclusos para despacho
17/05/2023 09:12

Juntada de informação
10/04/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 07:01

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 13:47

Outras Decisões
09/03/2023 11:00

Conclusos para despacho
09/03/2023 10:59

Juntada de informação
17/11/2022 16:29

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2022 18:06

Juntada de informação
12/09/2022 15:50

Juntada de Petição de petição
04/09/2022 10:29

Decorrido prazo de MUNDO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 01/09/2022 23:59.
15/08/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 15:10

Determinada diligência
11/08/2022 21:13

Conclusos para despacho
11/08/2022 21:13

Juntada de informação
06/06/2022 21:12

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 09:35

Determinada diligência
04/05/2022 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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