TJPB - 0023588-94.2016.8.15.2002
1ª instância - 2ª Vara do Tribunal do Juri de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2024 08:03
Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado
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15/04/2024 12:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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11/04/2024 13:32
Conclusos para despacho
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11/04/2024 13:31
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 13:25
Juntada de Mandado
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11/04/2024 12:17
Juntada de informação
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10/04/2024 11:17
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 11:10
Juntada de Certidão
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10/04/2024 10:33
Transitado em Julgado em 21/03/2024
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14/03/2024 11:17
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 11/03/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
-
14/03/2024 11:17
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 11/03/2024 09:00:00 sala 01.
-
13/03/2024 12:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/03/2024 12:26
Juntada de Petição de diligência
-
13/03/2024 01:20
Decorrido prazo de TESTEMUNHA ACUSAÇÃO em 12/03/2024 23:59.
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12/03/2024 19:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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12/03/2024 19:35
Juntada de Petição de diligência
-
12/03/2024 17:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/03/2024 17:14
Juntada de Petição de certidão
-
12/03/2024 14:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/03/2024 14:33
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
12/03/2024 13:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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12/03/2024 13:07
Juntada de Petição de devolução de mandado
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12/03/2024 10:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/03/2024 10:45
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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11/03/2024 21:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/03/2024 21:02
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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11/03/2024 20:42
Julgado procedente em parte do pedido
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11/03/2024 16:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/03/2024 16:11
Juntada de Petição de diligência
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11/03/2024 14:26
Conclusos para julgamento
-
11/03/2024 14:26
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2024 10:58
Expedição de Mandado.
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11/03/2024 10:54
Expedição de Mandado.
-
11/03/2024 10:54
Expedição de Mandado.
-
11/03/2024 10:48
Expedição de Mandado.
-
11/03/2024 10:48
Expedição de Mandado.
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11/03/2024 10:43
Expedição de Mandado.
-
11/03/2024 10:43
Expedição de Mandado.
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11/03/2024 08:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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11/03/2024 08:22
Juntada de Petição de diligência
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09/03/2024 00:33
Decorrido prazo de TESTEMUNHA ACUSAÇÃO em 08/03/2024 23:59.
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07/03/2024 14:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/03/2024 14:55
Juntada de Petição de diligência
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01/03/2024 15:08
Ato ordinatório praticado
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01/03/2024 14:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/03/2024 14:30
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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01/03/2024 10:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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01/03/2024 10:00
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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23/02/2024 09:34
Juntada de Petição de cota
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21/02/2024 01:04
Publicado Edital em 21/02/2024.
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21/02/2024 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
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20/02/2024 15:03
Juntada de Petição de resposta
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20/02/2024 00:37
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2024 00:37
Juntada de Certidão
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20/02/2024 00:23
Juntada de Outros documentos
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20/02/2024 00:21
Juntada de documento de comprovação
-
20/02/2024 00:12
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2024 00:12
Juntada de Ofício
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20/02/2024 00:05
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 00:00
Edital
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI.
EDITAL DE INTIMAÇÃO.
PRAZO: 15 DIAS.
PROCESSO 0023588-94.2016.8.15.2002.
AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.
O (A) MM Juiz (a) de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal 0023588-94.2016.8.15.2002, que a Justiça Publica move em face de REU: ROGERIO JOSE LOPES DA SILVA , conhecido por "Chico" ou "Vaca Louca", brasileiro, natural de João Pessoa - PB, casado, filho de pai não declarando e de Maria do Carmo Lopes, atualmente em local incerto e não sabido, ficando, portanto, por este Edital INTIMADO a comparecer ao seu julgamento pelo Júri Popular, designado para o dia Tipo: Sessão do Tribunal do Júri Sala: DE JURI Data: 11/03/2024 Hora: 09:00 , no Plenário do 1º Tribunal do Júri da Capital, no 5º andar do Fórum Criminal, sito na Av.
João Machado, s/n, Centro, nesta Cidade, oportunidade em que será julgado pela acusação descrita na denúncia dos autos acima citados.
E, para que não se alegue ignorância, mandou o(a) MM.
Juiz(a) de Direito Aylzia Fabiana Borges Carrilho, expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume.
Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 19 de fevereiro de 2024.
Eu, Giovanna Montenegro Dias Brandão, Técnico(a) Judiciário(a) o digitei. -
19/02/2024 23:57
Juntada de Ofício
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19/02/2024 23:51
Expedição de Mandado.
-
19/02/2024 23:42
Expedição de Mandado.
-
19/02/2024 23:38
Expedição de Mandado.
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19/02/2024 23:33
Expedição de Mandado.
-
19/02/2024 23:30
Expedição de Mandado.
-
19/02/2024 22:10
Expedição de Edital.
-
20/11/2023 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 08:34
Juntada de Certidão
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07/08/2023 11:24
Juntada de Petição de cota
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04/08/2023 14:47
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2023 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2023 14:45
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 11/03/2024 09:00 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
-
04/08/2023 08:42
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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25/07/2023 17:51
Conclusos para despacho
-
25/07/2023 17:51
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2023 17:51
Juntada de Certidão
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25/07/2023 01:07
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 24/07/2023 23:59.
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05/07/2023 19:27
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2023 14:44
Juntada de Petição de manifestação
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28/06/2023 22:55
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2023 22:54
Transitado em Julgado em 14/06/2023
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26/06/2023 12:54
Decorrido prazo de ROGERIO JOSE LOPES DA SILVA em 14/06/2023 23:59.
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23/05/2023 00:56
Publicado Edital em 23/05/2023.
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23/05/2023 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
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19/05/2023 16:04
Expedição de Edital.
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04/05/2023 10:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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04/05/2023 10:15
Juntada de Petição de diligência
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27/02/2023 10:55
Juntada de Petição de cota
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24/02/2023 16:14
Juntada de Petição de cota
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24/02/2023 16:04
Expedição de Mandado.
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24/02/2023 08:45
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2023 08:45
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2023 22:27
Proferida Sentença de Pronúncia
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27/01/2023 11:44
Conclusos para julgamento
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27/01/2023 11:16
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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27/01/2023 11:15
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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27/01/2023 11:12
Juntada de Certidão
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17/01/2023 10:09
Juntada de Petição de alegações finais
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13/01/2023 07:13
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2023 12:00
Proferido despacho de mero expediente
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13/12/2022 12:04
Conclusos para despacho
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13/12/2022 12:03
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2022 12:03
Juntada de Certidão
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02/11/2022 00:44
Decorrido prazo de ROGERIO JOSE LOPES DA SILVA em 01/11/2022 23:59.
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16/10/2022 18:13
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2022 11:41
Juntada de Petição de cota
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18/04/2022 16:09
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2022 01:43
Decorrido prazo de FABRICIO ALVES BORBA em 13/04/2022 23:59:59.
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13/04/2022 13:59
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 13/04/2022 10:30 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
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13/04/2022 09:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/04/2022 09:53
Juntada de Certidão oficial de justiça
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13/04/2022 02:36
Decorrido prazo de TESTEMUNHA ACUSAÇÃO em 12/04/2022 23:59:59.
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13/04/2022 02:32
Decorrido prazo de TESTEMUNHA ACUSAÇÃO em 12/04/2022 23:59:59.
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11/04/2022 20:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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11/04/2022 20:10
Juntada de Certidão oficial de justiça
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11/04/2022 11:54
Juntada de Certidão
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11/04/2022 11:40
Expedição de Mandado.
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11/04/2022 11:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/04/2022 11:39
Juntada de Certidão oficial de justiça
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11/04/2022 07:36
Cancelada a movimentação processual
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11/04/2022 07:33
Juntada de Ofício
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09/04/2022 22:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/04/2022 22:46
Juntada de Certidão oficial de justiça
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08/04/2022 22:46
Juntada de Petição de cota
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07/04/2022 10:36
Juntada de Ofício
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07/04/2022 10:15
Expedição de Mandado.
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07/04/2022 09:56
Expedição de Mandado.
-
07/04/2022 09:49
Expedição de Mandado.
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07/04/2022 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2022 08:41
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2021 08:17
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 13/04/2022 10:30 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
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09/11/2021 21:09
Proferido despacho de mero expediente
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09/11/2021 01:16
Conclusos para despacho
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09/11/2021 01:15
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2021 01:15
Juntada de Certidão
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05/10/2021 13:21
Juntada de Petição de cota
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22/09/2021 05:54
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2021 18:48
Extinta a Punibilidade por morte do agente
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30/08/2021 11:09
Conclusos para despacho
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30/08/2021 11:09
Juntada de Certidão
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31/03/2021 17:13
Juntada de documento de comprovação
-
31/03/2021 17:05
Juntada de Ofício
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24/03/2021 16:12
Juntada de Certidão
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24/03/2021 15:43
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2021 08:59
Juntada de comunicações
-
09/12/2020 16:30
Processo migrado para o PJe
-
25/11/2020 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 11/2020
-
25/11/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 25: 11/2020
-
25/11/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 25: 11/2020 MIGRACAO P/PJE
-
25/11/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 11/2020 NF 120/2
-
25/11/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 25: 11/2020 15:31 TJEIB02
-
12/08/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 08/2020 NF 68/20
-
12/08/2020 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 12: 08/2020 VEP
-
12/08/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 25: 06/2020 VEP/RESPONDENDO OFICIO
-
04/08/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 07/2020
-
20/07/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 07/2020
-
20/07/2020 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 07/2020 P003718202002 17:48:49 ROGERIO
-
20/07/2020 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 20: 07/2020 HABILITACAO/ADVOGADO
-
20/07/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 07/2020
-
03/07/2020 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 07/2020 P003718202002 11:44:10 ROGERIO
-
18/06/2020 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 18/06/2020 DEFESA DE ROGERIO
-
16/06/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 06/2020
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10/06/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 10: 06/2020
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10/06/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 06/2020
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08/04/2020 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 08: 04/2020
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08/04/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 08: 04/2020 D044264192002 12:25:07 003
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02/03/2020 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020
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14/11/2019 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 14: 11/2019 ROGERIO CITADO/PETRONIO NAO
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14/11/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 14: 11/2019 D040357192002 16:24:54 002
-
14/11/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 14: 11/2019 D040366192002 16:24:54 001
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14/11/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 14: 11/2019 PETRONIO RODRIGUES DA SILVA
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06/11/2019 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 30: 10/2019 PETRONIO RODRIGUES e OUTROS
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06/11/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 06: 11/2019 PETRONIO RODRIGUES DA SILVA
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06/11/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 06: 11/2019 ROGERIO JOSE LOPES DA SILVA
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06/11/2019 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 06: 11/2019 ANTECEDENTES
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31/10/2019 00:00
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
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31/10/2019 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 30: 10/2019
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30/10/2019 00:00
Recebida a denúncia contra ROGERIO JOSE LOPES DA SILVA
-
30/10/2019 00:00
Recebida a denúncia contra ROGERIO JOSE LOPES DA SILVA
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03/09/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 08/2019 COM DENUNCIA
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03/09/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 09/2019
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02/09/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019
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01/03/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
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03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
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01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
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05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
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04/10/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
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06/04/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 06/04/2016 NAAPC
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04/04/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 04/2016
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07/03/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 07/03/2016 VIA NAAPC
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25/02/2016 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 25: 02/2016 TJEJPL6
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2016
Ultima Atualização
19/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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