29/08/2025 03:13

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 00:14

Publicado Expediente em 21/08/2025.
21/08/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 00:14

Publicado Expediente em 21/08/2025.
21/08/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM.

Juiz de Direito desta 4ª Vara e de acordo com o Novo Código de Normas Judicial (Provimento CGJ/TJPB Nº. 93/2023), artigo nº 295, intimo a parte interessada acerca da liberação do alvará.

Art. 295.

A liberação do alvará será comunicada ao advogado por publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

Guarabira/PB, 19 de agosto de 2025 Analista/Técnico Judiciário
19/08/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 12:14

Juntada de Certidão
01/08/2025 12:06

Juntada de cálculos
12/05/2025 10:30

Juntada de documento de comprovação
18/02/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:35

Publicado Decisão em 28/01/2025.
28/01/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A.

VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Processo: 0805503-48.2022.8.15.0181 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Cartão de Crédito] EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA EXECUTADO: BANCO BMG SA DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de cumprimento de sentença proposto por MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA em face do BANCO BMG S.A.

Impugnado o cumprimento de sentença.

Cálculos judiciais.

Devidamente intimadas, ambas as partes apresentaram manifestação. É o relatório no essencial.

DECIDO.

Inicialmente, no que concerne à impugnação ao cumprimento de sentença, dispõe o Código de Processo Civil, in verbis: Art. 525.

Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. § 1º Na impugnação, o executado poderá alegar: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - penhora incorreta ou avaliação errônea; V - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; VI - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VII - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença. § 2º A alegação de impedimento ou suspeição observará o disposto nos arts. 146 e 148 . § 3º Aplica-se à impugnação o disposto no art. 229. § 4º Quando o executado alegar que o exequente, em excesso de execução, pleiteia quantia superior à resultante da sentença, cumprir-lhe-á declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo. § 5º Na hipótese do § 4º, não apontado o valor correto ou não apresentado o demonstrativo, a impugnação será liminarmente rejeitada, se o excesso de execução for o seu único fundamento, ou, se houver outro, a impugnação será processada, mas o juiz não examinará a alegação de excesso de execução. § 6º A apresentação de impugnação não impede a prática dos atos executivos, inclusive os de expropriação, podendo o juiz, a requerimento do executado e desde que garantido o juízo com penhora, caução ou depósito suficientes, atribuir-lhe efeito suspensivo, se seus fundamentos forem relevantes e se o prosseguimento da execução for manifestamente suscetível de causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação. § 7º A concessão de efeito suspensivo a que se refere o § 6º não impedirá a efetivação dos atos de substituição, de reforço ou de redução da penhora e de avaliação dos bens § 8º Quando o efeito suspensivo atribuído à impugnação disser respeito apenas a parte do objeto da execução, esta prosseguirá quanto à parte restante. § 9º A concessão de efeito suspensivo à impugnação deduzida por um dos executados não suspenderá a execução contra os que não impugnaram, quando o respectivo fundamento disser respeito exclusivamente ao impugnante. § 10.

Ainda que atribuído efeito suspensivo à impugnação, é lícito ao exequente requerer o prosseguimento da execução, oferecendo e prestando, nos próprios autos, caução suficiente e idônea a ser arbitrada pelo juiz. § 11.

As questões relativas a fato superveniente ao término do prazo para apresentação da impugnação, assim como aquelas relativas à validade e à adequação da penhora, da avaliação e dos atos executivos subsequentes, podem ser arguidas por simples petição, tendo o executado, em qualquer dos casos, o prazo de 15 (quinze) dias para formular esta arguição, contado da comprovada ciência do fato ou da intimação do ato. § 12.

Para efeito do disposto no inciso III do § 1º deste artigo, considera-se também inexigível a obrigação reconhecida em título executivo judicial fundado em lei ou ato normativo considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, ou fundado em aplicação ou interpretação da lei ou do ato normativo tido pelo Supremo Tribunal Federal como incompatível com a Constituição Federal , em controle de constitucionalidade concentrado ou difuso. § 13.

No caso do § 12, os efeitos da decisão do Supremo Tribunal Federal poderão ser modulados no tempo, em atenção à segurança jurídica. § 14.

A decisão do Supremo Tribunal Federal referida no § 12 deve ser anterior ao trânsito em julgado da decisão exequenda. § 15.

Se a decisão referida no § 12 for proferida após o trânsito em julgado da decisão exequenda, caberá ação rescisória, cujo prazo será contado do trânsito em julgado da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal.

No caso dos autos, a parte exequente objetiva o adimplemento de R$ 23.897,37 (vinte e três mil oitocentos e noventa e sete reais e trinta e sete centavos) - ID n. 85651606.

Por sua vez, a parte executada impugnou o cumprimento de sentença elencando como devido o valor de R$ 15.747,96 (quine mil setecentos e quarenta e sete reais e noventa e seis centavos) - ID n. 87016367.

A contadoria judicial apresentou como devida a quantia de R$ 17.625,48 (dezessete mil seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos) - ID n. 99040039.

Em que pese a irresignação da parte executada, entendo não prosperar, uma vez que os cálculos judiciais observaram as documentações acostadas nos autos, as quais evidenciam os descontos realizados.

Logo, os cálculos judiciais merecem acolhimento.

ANTE O EXPOSTO, e dos princípios de direito aplicáveis à espécie, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para, em consequência, DETERMINAR como devido o valor apresentado pela contadoria judicial - ID n. 99040039.

Por consequência, CONDENO o exequente ao pagamento de 10% (dez por cento) de honorários advocatícios, incidente sobre o valor considerado em excesso.

A verba honorária, todavia, terá a exigibilidade suspensa, em razão da concessão da justiça gratuita ao exequente.

EXPEÇA-SE alvará.

Existindo contrato nos autos, DEFIRO a reserva de honorários contratuais.

INTIME-SE a parte executada para adimplir com o valor restante, no prazo de 05 (cinco) dias.

Em caso de inércia, PROCEDA-SE com o SISBAJUD.

Diligências Necessárias.

Publicada eletronicamente.

Intime-se.

Cumpra-se.

Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
24/01/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 11:34

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
13/09/2024 22:22

Conclusos para despacho
12/09/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 06:48

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Guarabira.
23/08/2024 13:12

Realizado Cálculo de Liquidação
16/08/2024 08:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/08/2024 01:33

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/08/2024 23:59.
29/07/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 13:14

Conclusos para despacho
09/07/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 18:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Guarabira.
06/06/2024 18:51

Realizado Cálculo de Liquidação
25/05/2024 17:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/05/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 01:36

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/05/2024 23:59.
07/05/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 17:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Guarabira.
06/05/2024 17:15

Realizado Cálculo de Liquidação
15/04/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 19:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/04/2024 16:01

Juntada de Petição de réplica
19/03/2024 01:31

Publicado Despacho em 19/03/2024.
19/03/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 10:34

Juntada de documento de comprovação
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0805503-48.2022.8.15.0181 [Cartão de Crédito].

EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA.

EXECUTADO: BANCO BMG SA.

DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de quinze dias.

Em caso de concordância, concluso.

Havendo divergência, à Contadoria.

Juntados os cálculos, intimem-se as partes para manifestação no prazo de cinco dias.

GUARABIRA-PB, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
16/03/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
16/03/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 11:38

Conclusos para decisão
12/03/2024 09:35

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
20/02/2024 00:37

Publicado Despacho em 20/02/2024.
20/02/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0805503-48.2022.8.15.0181 [Cartão de Crédito].

EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA.

EXECUTADO: BANCO BMG SA.

DESPACHO Vistos, etc.

A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial.

Assim, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, retifique a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença" (caso a providência ainda não tenha sido adotada) e, adotem-se as seguintes providências: 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do NCPC: 1.1 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado, via sistema ou nota de foro, ou mesmo por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.2 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.2.1 – Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias. 1.2.1.1 – Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada.

GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito
16/02/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 10:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/02/2024 09:33

Conclusos para decisão
16/02/2024 08:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/02/2024 05:46

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 05:46

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:24

Recebidos os autos
31/01/2024 15:24

Juntada de Certidão de prevenção
19/10/2023 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/10/2023 13:25

Juntada de Petição de contra-razões
19/10/2023 00:45

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/10/2023 23:59.
10/10/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 16:03

Juntada de Petição de apelação
14/09/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 14:28

Julgado procedente em parte do pedido
22/07/2023 00:25

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/07/2023 23:59.
17/07/2023 17:01

Conclusos para decisão
17/07/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 13:44

Juntada de documento de comprovação
19/06/2023 21:34

Juntada de Alvará
19/06/2023 19:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/06/2023 16:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
31/05/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:08

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/03/2023 23:59.
27/02/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
22/02/2023 16:29

Juntada de Petição de outros documentos
04/02/2023 22:01

Expedição de Outros documentos.
04/02/2023 15:15

Nomeado perito
03/02/2023 12:31

Conclusos para decisão
03/02/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 01:39

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/01/2023 23:59.
01/12/2022 11:06

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 13:46

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 21:30

Conclusos para despacho
25/11/2022 08:48

Juntada de Petição de réplica
04/11/2022 08:12

Juntada de Certidão
24/10/2022 21:01

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 21:00

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 20:17

Juntada de Petição de contestação
10/10/2022 17:05

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2022 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2022 00:58

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 00:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
09/09/2022 00:06

Outras Decisões
08/09/2022 20:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/09/2022 20:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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