TJPB - 0003175-34.2013.8.15.0331
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Ricardo Porto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2024 12:19
Baixa Definitiva
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14/04/2024 12:19
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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14/04/2024 12:19
Transitado em Julgado em 03/04/2024
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14/04/2024 10:08
Deferido o pedido de
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14/04/2024 10:08
Proferido despacho de mero expediente
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11/04/2024 16:55
Conclusos para despacho
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11/04/2024 16:22
Juntada de Petição de cota
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11/04/2024 11:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/04/2024 11:24
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2024 11:18
Juntada de Petição de cota
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19/03/2024 00:07
Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DE LIRA em 18/03/2024 23:59.
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19/03/2024 00:05
Decorrido prazo de VICTOR ASSIS DE OLIVEIRA TARGINO em 18/03/2024 23:59.
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19/03/2024 00:05
Decorrido prazo de GLAUCINETE PINHEIRO SANTOS em 18/03/2024 23:59.
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14/03/2024 20:48
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2024 20:26
Proferido despacho de mero expediente
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13/03/2024 10:23
Conclusos para despacho
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13/03/2024 10:22
Juntada de Petição de petição
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12/03/2024 00:03
Decorrido prazo de IRENE BARBOSA DE LIMA em 11/03/2024 23:59.
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19/02/2024 00:00
Publicado Intimação em 19/02/2024.
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17/02/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
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16/02/2024 16:54
Juntada de Petição de cota
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16/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível – Processo Eletrônico nº 0003175-34.2013.8.15.0331.
Relator: Desembargador José Ricardo Porto.
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Apelados: IRENE BARBOSA DE LIMA e Outros.
Intimando a Bela.
NDREA TARGINO DE SOUZA CHAVES - OAB PB13738-A , a fim de, no prazo de 15 dias, tomar ciência da decisão de ID 26051544. -
15/02/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2024 18:21
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2024 18:17
Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e provido
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09/02/2024 17:05
Conclusos para despacho
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09/02/2024 16:53
Juntada de Petição de parecer
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09/02/2024 08:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/02/2024 08:25
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2024 08:18
Proferido despacho de mero expediente
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27/01/2024 11:07
Conclusos para despacho
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27/01/2024 11:07
Juntada de Certidão
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27/01/2024 00:05
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 26/01/2024 23:59.
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27/01/2024 00:01
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 26/01/2024 23:59.
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30/10/2023 22:35
Juntada de Petição de cota
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30/10/2023 09:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/10/2023 09:20
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2023 09:15
Proferido despacho de mero expediente
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26/10/2023 07:48
Conclusos para despacho
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26/10/2023 07:48
Juntada de Certidão
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26/10/2023 00:23
Decorrido prazo de Santa Rita - Promotoria de Justiça da 5ª Vara Mista em 25/10/2023 23:59.
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28/08/2023 08:41
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2023 08:37
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2023 19:31
Conclusos para despacho
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22/08/2023 19:29
Juntada de Petição de cota
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03/08/2023 18:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/08/2023 18:53
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2023 18:46
Proferido despacho de mero expediente
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03/08/2023 10:40
Conclusos para despacho
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03/08/2023 10:32
Juntada de Certidão
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03/08/2023 10:32
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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03/08/2023 10:12
Determinação de redistribuição por prevenção
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19/07/2023 08:39
Conclusos para despacho
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19/07/2023 08:39
Juntada de Certidão
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18/07/2023 09:05
Recebidos os autos
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18/07/2023 09:05
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
18/07/2023 09:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
14/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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