04/09/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
31/08/2025 22:32

Arquivado Definitivamente
31/08/2025 22:30

Juntada de Certidão
15/08/2025 01:25

Publicado Expediente em 15/08/2025.
15/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, através do presente expediente, procedo a intimação da PARTE PROMOVIDA para, no prazo de 15 dias, proceder ao pagamento das custas processuais.

Guarabira, 13 de agosto de 2025 IVANILSON CRESCENCIO DA COSTA
13/08/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:07

Juntada de Certidão
13/08/2025 10:46

Juntada de cálculos
12/08/2025 02:32

Publicado Expediente em 12/08/2025.
11/08/2025 23:07

Determinado o arquivamento
11/08/2025 23:07

Expedido alvará de levantamento
11/08/2025 23:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 12:08

Conclusos para julgamento
07/08/2025 23:28

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 23:27

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 22:12

Juntada de Certidão
07/07/2025 10:50

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2025.
05/07/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 00:00

Intimação

C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM.

Juiz de Direito desta 4ª Vara e de acordo com o Novo Código de Normas Judicial (Provimento CGJ/TJPB Nº. 93/2023), artigo nº 295, intimo a parte interessada acerca da liberação do alvará.

Art. 295.

A liberação do alvará será comunicada ao advogado por publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

Guarabira/PB, 3 de julho de 2025 Analista/Técnico Judiciário
03/07/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 10:33

Juntada de Alvará
13/06/2025 02:45

Decorrido prazo de CAYO CESAR PEREIRA LIMA em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:04

Juntada de Certidão
26/05/2025 14:00

Juntada de cálculos
10/02/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:06

Conclusos para despacho
26/11/2024 08:31

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
06/09/2024 11:44

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
04/09/2024 11:18

Juntada de Certidão
16/05/2024 01:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 15/05/2024 23:59.
08/05/2024 09:44

Juntada de Certidão
08/05/2024 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 10:39

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
23/04/2024 00:50

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Processo: 0804689-36.2022.8.15.0181 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Bancários] EXEQUENTE: MARIA INACIO DOS SANTOS.

EXECUTADO: BANCO BRADESCO.

Vistos, etc.

Em face da comunicação pela parte executada da interposição de Agravo de Instrumento e do Juízo de Retratação que é facultado ao julgador pelo Código de Processo Civil pátrio, mantenho a decisão constante no ID nº 87493289, pelos próprios fundamentos.

AGUARDE-SE a decisão do recurso interposto pelo agravante.

Intime-se.

Cumpra-se.

GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
19/04/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 09:18

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0810150-76.2024.8.15.0000
17/04/2024 23:41

Conclusos para despacho
17/04/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 00:13

Publicado Decisão em 25/03/2024.
23/03/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Processo: 0804689-36.2022.8.15.0181 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Bancários] EXEQUENTE: MARIA INACIO DOS SANTOS.

EXECUTADO: BANCO BRADESCO.

Vistos, etc.

Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa promovida em face de BANCO BRADESCO.

A parte executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença.

A parte exequente se manifesta nos autos afirmando que os cálculos apresentados estão corretos.

Os autos foram encaminhados à contadoria para elaboração dos cálculos.

Intimas as partes sobre os cálculos, a parte exequente manifestou a sua concordância, enquanto que o executado alega erro nos cálculos. É o breve relato.

DECIDO.

No caso em apreço, o cálculo apresentado pela contadoria judicial demonstra a existência de saldo remanescente (Id 86560673), informando que o valor total devido à parte exequente seria R$ 48.419,78.

A parte exequente pleiteia uma indenização no montante de R$ 44.518,40 (Id 75138831) e a parte executada alega que houve excesso nos cálculos do exequente, apontando o valor de R$ 11.870,54, como sendo o valor devido.

Entendo que os cálculos elaborados pela contadoria judicial estão em consonância com o título executivo judicial, devendo ser afastada a alegação de excesso de execução.

Entretanto, embora os cálculos apresentados pela contadoria apontem a existência de saldo remanescente, levando-se em consideração o depósito já efetuado pela parte executada (Id 76927477), entendo que a execução deve prosseguir com observância do valor apontado pela parte promovente (R$ 44.518,40), por entender que deve ser aplicado, por analogia, o disposto no art. 492 do CPC: "é vedado ao juiz proferir decisão de natureza diversa da pedida, bem como condenar a parte em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado".

Ante o exposto, NÃO ACOLHO as arguições do impugnante pelos fatos e fundamentos acima expostos e, por conseguinte, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente, para que produza os seus efeitos legais.

INTIMEM-SE as partes.

Decorrido o prazo recursal, expeça-se alvará em favor da parte exequente.

Após, conclusos para novas deliberações.

Cumpra-se.

GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
21/03/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 10:32

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
15/03/2024 17:07

Conclusos para decisão
15/03/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 13:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Guarabira.
04/03/2024 13:16

Realizado Cálculo de Liquidação
26/02/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 10:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/01/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 01:18

Publicado Despacho em 22/01/2024.
21/12/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
20/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0804689-36.2022.8.15.0181 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Bancários] EXEQUENTE: MARIA INACIO DOS SANTOS.

EXECUTADO: BANCO BRADESCO.

Vistos, etc.

INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos os documentos solicitados pela contadoria, conforme disposto no Id 83755333.

Cumpra-se.

GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
19/12/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 11:26

Conclusos para decisão
18/12/2023 11:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Guarabira.
18/12/2023 11:24

Realizado Cálculo de Liquidação
26/10/2023 15:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/10/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 13:20

Conclusos para decisão
24/10/2023 13:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Guarabira.
24/10/2023 13:01

Realizado Cálculo de Liquidação
05/09/2023 16:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/09/2023 02:35

Decorrido prazo de MARIA INACIO DOS SANTOS em 04/09/2023 23:59.
01/08/2023 20:18

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 20:18

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 18:26

Conclusos para decisão
01/08/2023 17:36

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
24/06/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
24/06/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2023 13:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/06/2023 18:25

Conclusos para decisão
23/06/2023 18:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/05/2023 07:31

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 06:29

Recebidos os autos
09/05/2023 06:29

Juntada de Certidão de prevenção
14/12/2022 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/12/2022 11:47

Juntada de Petição de contrarrazões
23/11/2022 19:07

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 15:08

Juntada de Petição de apelação
15/11/2022 01:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 11/11/2022 23:59.
18/10/2022 19:13

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 19:13

Julgado procedente o pedido
18/10/2022 07:53

Conclusos para decisão
16/10/2022 16:26

Juntada de Petição de petição
24/09/2022 02:04

Expedição de Outros documentos.
24/09/2022 02:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/09/2022 03:39

Conclusos para julgamento
20/09/2022 02:07

Decorrido prazo de CAYO CESAR PEREIRA LIMA em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 02:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 19/09/2022 23:59.
19/09/2022 09:10

Juntada de Petição de réplica
16/09/2022 20:24

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 20:23

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 20:22

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 20:22

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 09:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/08/2022 09:08

Outras Decisões
16/08/2022 09:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/08/2022 08:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/08/2022 08:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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