TJPB - 0011836-85.2003.8.15.2001
1ª instância - 13ª Vara Civel de Joao Pessoa
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 09:46
Juntada de Petição de petição
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25/06/2025 00:17
Publicado Certidão em 25/06/2025.
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21/06/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
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18/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº 0011836-85.2003.8.15.2001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Títulos de Crédito] EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: MANUEL ROMEIRO NETO COM QUALITY, MANUEL ROMEIRO NETO CERTIDÃO DE JUNTADA DE DOCUMENTO Certifico e dou fé que, nesta data, faço JUNTADA aos presentes autos do(s) documento(s) em anexo. 13ª Vara Cível da Capital-PB, 10 de abril de 2025.
JOHNSON JAMESSON LAZARO DA ROCHA Assessor -
10/04/2025 07:58
Juntada de Certidão
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17/03/2025 21:10
Proferido despacho de mero expediente
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25/02/2025 19:44
Conclusos para despacho
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25/02/2025 14:46
Juntada de Petição de petição
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19/02/2025 02:02
Publicado Despacho em 18/02/2025.
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19/02/2025 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
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17/02/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0011836-85.2003.8.15.2001 [Títulos de Crédito] EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: MANUEL ROMEIRO NETO COM QUALITY, MANUEL ROMEIRO NETO DESPACHO Vistos, etc.
Defiro o pedido de consulta e restrição de veículos dos executados.
O resultado do sistema RENAJUD reportou a existência de veículos da pessoa física executada.
Assim, considerando o ano/modelo dos automóveis e a existência diversas restrições pretéritas, deixo de inserir nova restrição.
Intime-se para se manifestar sobre a resposta do RENAJUD e requerer o que entender de direito.
Cumpra-se.
João Pessoa, data do protocolo eletrônico.
ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito -
08/11/2024 16:01
Deferido o pedido de
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25/09/2024 17:32
Conclusos para despacho
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25/09/2024 16:50
Juntada de Petição de petição
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07/09/2024 00:22
Publicado Despacho em 06/09/2024.
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07/09/2024 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
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05/09/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0011836-85.2003.8.15.2001 [Títulos de Crédito] EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: MANUEL ROMEIRO NETO COM QUALITY, MANUEL ROMEIRO NETO DESPACHO Vistos, etc.
Em face do executado MANUEL ROMEIRO NETO foi efetivado o bloqueio online de valores existentes em conta bancária, sendo R$ 1705,71 na conta do Banco Bradesco e R$ 513,66 na conta Nu Pagamentos - IP.
O executado alegou que os referidos valores são impenhoráveis, haja vista que servem para subsistência sua e de sua família, enquadrando-se no artigo 833, IV e X do CPC.
O Superior Tribunal de Justiça tem se posicionado pela extensão da impenhorabilidade de valores de até 40 salário-mínimo para contas de investimentos e conta corrente, sendo o caso de acolher o pedido do executado, uma vez que ambos os valores bloqueados se encontram tanto em conta corrente quanto em conta de investimento, vejamos: PROCESSUAL CIVIL.
EXECUÇÃO FISCAL.
IMPENHORABILIDADE. 40 (QUARENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS.
ALCANCE. 1.
A quantia de até quarenta salários mínimos depositada em conta-corrente, aplicada em caderneta de poupança ou outras modalidades de investimento é impenhorável, exceto quando comprovado abuso, má-fé ou fraude.
Precedentes. 2.
O disposto no art. 854, § 3º, I, do CPC/2015 não afasta o entendimento consolidado no Superior Tribunal de Justiça de que os valores inferiores a 40 salários-mínimos são presumidamente impenhoráveis. 3.
Agravo interno desprovido. (STJ; AgInt-AREsp 2.152.036; Proc. 2022/0185031-2; RS; Primeira Turma; Rel.
Min.
Gurgel de Faria; DJE 27/01/2023) PROCESSUAL CIVIL.
BLOQUEIO DE DINHEIRO VIA BACEN JUD.
DINHEIRO DISPONÍVEL EM CONTA-CORRENTE, NÃO EM CADERNETA DE POUPANÇA.
IMPENHORABILIDADE ABSOLUTA.
ART. 833, X, DO CPC (ANTIGO ART. 649, X, DO CPC/1973).
NORMA RESTRITIVA.
INTERPRETAÇÃO AMPLIATIVA.
IMPOSSIBILIDADE.
PRESTÍGIO À JURISPRUDÊNCIA FIRMADA NESSE SENTIDO.
AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA EXCEPCIONAL OU RELEVANTES RAZÕES PARA ALTERAÇÃO.
DEVER DOS TRIBUNAIS SUPERIORES DE MANTER SUAS ORIENTAÇÕES ESTÁVEIS, ÍNTEGRAS E COERENTES.
DELIMITAÇÃO DA CONTROVÉRSIA 1.
A controvérsia cinge-se ao enquadramento das importâncias depositadas em conta-corrente até 40 (quarenta) salários mínimos na impenhorabilidade prevista no art. 649, X, do CPC/1973, atual art. 833, X, do CPC/2015. 2.
O Tribunal de origem reformou a decisão de primeiro grau para considerar impenhorável o valor de R$ 40.816,42 depositado em conta-corrente do executado, mesmo que as verbas não tenham origem salarial ou alimentar e estivessem sendo usadas como disponibilidade financeira para pagamentos diversos, tais como “internet, cobranças bancárias, condomínio, saques, cheques, dentre outros”, conforme identificado pelo juiz de piso (fls. 125-126, e-STJ).
Assim, proceda-se com o desbloqueio dos valores em favor do executado.
Intime-se o exequente para indicar bens penhoráveis, em 15 (quinze) dias.
Cumpra-se.
João Pessoa, data do protocolo eletrônico.
ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito -
04/06/2024 19:03
Deferido o pedido de
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11/03/2024 19:19
Conclusos para despacho
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11/03/2024 18:16
Juntada de Petição de petição
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06/03/2024 00:48
Publicado Despacho em 06/03/2024.
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06/03/2024 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
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05/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0011836-85.2003.8.15.2001 [Títulos de Crédito] EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: MANUEL ROMEIRO NETO COM QUALITY, MANUEL ROMEIRO NETO DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se, conforme requerido no ID. 84119820, de modo que o executado poderá, em 5 dias, se valer de umas das faculdades do artigo 854, §3º, do CPC.
Cumpra-se.
João Pessoa, data do protocolo eletrônico.
ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito -
16/02/2024 08:06
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/02/2024 23:59.
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15/02/2024 10:56
Proferido despacho de mero expediente
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22/01/2024 02:24
Publicado Despacho em 22/01/2024.
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09/01/2024 12:49
Conclusos para despacho
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09/01/2024 10:28
Juntada de Petição de petição
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26/12/2023 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023
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25/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0011836-85.2003.8.15.2001 [Títulos de Crédito] EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: MANUEL ROMEIRO NETO COM QUALITY, MANUEL ROMEIRO NETO DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre o resultado da tentativa de bloqueio e da manifestação do executado, em 15 (quinze) dias.
Cumpra-se.
João Pessoa, data do protocolo eletrônico.
ASSINATURA DIGITAL Juiz(a) de Direito -
24/11/2023 13:43
Proferido despacho de mero expediente
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17/10/2023 11:44
Conclusos para decisão
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03/10/2023 16:56
Juntada de Petição de petição
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02/10/2023 11:18
Proferido despacho de mero expediente
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02/10/2023 11:18
Determinado o bloqueio/penhora on line
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06/08/2023 14:06
Conclusos para despacho
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26/07/2023 13:11
Juntada de Petição de petição
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14/07/2023 00:26
Publicado Despacho em 14/07/2023.
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14/07/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
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12/07/2023 22:26
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2023 12:11
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2023 14:44
Proferido despacho de mero expediente
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12/04/2023 12:04
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
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24/01/2023 12:18
Conclusos para despacho
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24/01/2023 09:06
Juntada de Petição de petição
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16/12/2022 09:58
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2022 09:49
Juntada de Petição de certidão
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08/11/2022 08:26
Juntada de Certidão
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17/10/2022 17:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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20/06/2022 13:17
Proferido despacho de mero expediente
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20/06/2022 13:17
Determinada diligência
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26/03/2022 04:51
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/03/2022 23:59:59.
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12/03/2022 18:03
Conclusos para despacho
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21/02/2022 12:46
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2021 03:22
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/10/2021 23:59:59.
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14/09/2021 10:52
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2021 19:57
Proferido despacho de mero expediente
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10/09/2021 19:57
Determinada diligência
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10/09/2021 19:57
Outras Decisões
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23/06/2021 14:14
Juntada de Certidão
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25/05/2021 10:26
Conclusos para despacho
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19/05/2021 05:41
Decorrido prazo de MANUEL ROMEIRO NETO em 17/05/2021 23:59:59.
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19/05/2021 05:41
Decorrido prazo de MANUEL ROMEIRO NETO em 17/05/2021 23:59:59.
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19/05/2021 05:41
Decorrido prazo de MANUEL ROMEIRO NETO COM QUALITY em 17/05/2021 23:59:59.
-
19/05/2021 05:41
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/05/2021 23:59:59.
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29/04/2021 18:58
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2021 18:58
Ato ordinatório praticado
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28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
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28/07/2020 08:51
Processo migrado para o PJe
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02/07/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 02: 07/2020 MIGRACAO P/PJE
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02/07/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 07/2020 NF 13/20
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02/07/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 02: 07/2020 12:12 TJEJPA1
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11/01/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 01/2019 P000520192001 11:06:16 BANCO D
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03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
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01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
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05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
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28/06/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 28: 06/2016 OFICIO CARTORIO ANGELA
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27/06/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 06/2016 OFICIE-SE
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21/06/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 06/2016 P048724162001 17:50:35 MANOEL
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21/06/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 06/2016
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16/06/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 06/2016 P048724162001 17:40:14 MANOEL
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31/03/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
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30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
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30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
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30/09/2014 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014
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06/06/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 06/2014 ESCRIVANIA
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06/06/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 06: 06/2014 AG APENSO 20.***.***/3811-29
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30/09/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013
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08/08/2013 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 09/2010 DO TJ
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08/08/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 08/2013
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18/03/2004 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 18032004
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18/03/2004 00:00
Mov. [172] - AUTOS AO TJ 19032004
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16/03/2004 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 16032004
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16/03/2004 00:00
Mov. [935] - AUTOS CLS DESPACHO J.SUBSTITUT 17032004
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10/11/2003 00:00
Mov. [1180] - AUTOS SUSPENSO 10112003 ATE TJ APENSO
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07/10/2003 00:00
Mov. [1130] - AGUARDE-SE 07102003 TRANS: APENSO
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26/09/2003 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 26092003
-
26/09/2003 00:00
Mov. [1350] - A ESCRIVANIA PARA 26092003
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18/09/2003 00:00
Mov. [935] - AUTOS CLS DESPACHO J.SUBSTITUT 19092003
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09/09/2003 00:00
Mov. [1388] - APENSAMENTO EFETUADO 09092003 *00.***.*81-29
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09/09/2003 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 09092003
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09/09/2003 00:00
Mov. [1130] - AGUARDE-SE 09092003 PZ IMPUGNAAO
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08/09/2003 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 08092003
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08/09/2003 00:00
Mov. [108] - APENSAMENTO ORDENADO AOS AUTOS 08092003 *00.***.*81-29
-
08/09/2003 00:00
Mov. [1350] - A ESCRIVANIA PARA 08092003 APENSAR
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01/09/2003 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 01092003
-
01/09/2003 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 02092003
-
18/08/2003 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 16082003
-
18/08/2003 00:00
Mov. [825] - AGUARDA PROVIDENCIA DO AUTOR 25082003
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18/08/2003 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 16082003
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18/08/2003 00:00
Mov. [1153] - MANDADO ENTREGUE 18082003
-
18/08/2003 00:00
Mov. [922] - PRAZO TERMINO EM 20082003
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15/08/2003 00:00
Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 15082003 617: 03
-
15/08/2003 00:00
Mov. [512] - NOTA DE FORO AG PUBLICACAO 15082003 NF 92: 03
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14/08/2003 00:00
Mov. [530] - MANDADO EXPEDIDO 14082003
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14/08/2003 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 14082003
-
14/08/2003 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 14082003
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14/08/2003 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 14082003 NF 92: 3
-
14/08/2003 00:00
Mov. [1350] - A ESCRIVANIA PARA 14082003 OFICIAR
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14/08/2003 00:00
Mov. [664] - OFICIE-SE 14082003
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07/08/2003 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 07082003
-
07/08/2003 00:00
Mov. [699] - PEDIDO DEFERIDO 07082003 FLS.36
-
07/08/2003 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 07082003
-
01/08/2003 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 01082003
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01/08/2003 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 04082003
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30/07/2003 00:00
Mov. [688] - CITACAO EFETIVADA 29072003
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30/07/2003 00:00
Mov. [1341] - PENHORA REALIZADA 29072003
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30/07/2003 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 29072003
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30/07/2003 00:00
Mov. [922] - PRAZO TERMINO EM 11082003
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28/07/2003 00:00
Mov. [688] - CITACAO EFETIVADA 28072003
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28/07/2003 00:00
Mov. [1341] - PENHORA REALIZADA 28072003
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28/07/2003 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 28072003
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28/07/2003 00:00
Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 28072003
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14/07/2003 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 14072003MANUEL ROMEIRO
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07/07/2003 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 07072003
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20/06/2003 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 20062003
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18/06/2003 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 18062003
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18/06/2003 00:00
Mov. [1350] - A ESCRIVANIA PARA 18062003 ANOTAR ENDERE
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16/06/2003 00:00
Mov. [1145] - JUNTADA DE 16062003 PET C: DILIGEN
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16/06/2003 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17062003
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11/06/2003 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 11062003
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11/06/2003 00:00
Mov. [825] - AGUARDA PROVIDENCIA DO AUTOR 25062003
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09/06/2003 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 09062003 NF 69: 3
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06/06/2003 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 06062003
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06/06/2003 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 06062003
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04/06/2003 00:00
Mov. [1133] - CITACAO NAO EFETIVADA 04062003
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04/06/2003 00:00
Mov. [1342] - PENHORA NAO REALIZADA 04062003
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04/06/2003 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 04062003
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04/06/2003 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 05062003
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28/05/2003 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 28052003MANUEL ROMEIRO
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27/05/2003 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 27052003
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27/05/2003 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 27052003
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22/05/2003 00:00
Mov. [1144] - RECEB. INIC: INQ/PREC EM CARTOR 22052003
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22/05/2003 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 22052003
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22/05/2003 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 22052003
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22/05/2003 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 23052003
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20/05/2003 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 20052003 JPA7
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20/05/2003 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2003
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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