TJPB - 0814022-57.2017.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 03:13
Publicado Despacho em 29/04/2025.
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29/04/2025 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
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28/01/2025 21:28
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2024 21:42
Conclusos para despacho
-
18/10/2024 08:46
Recebidos os autos
-
18/10/2024 08:46
Juntada de despacho
-
17/10/2024 10:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior
-
17/10/2024 10:00
Juntada de
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15/10/2024 01:55
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/10/2024 23:59.
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01/10/2024 02:51
Decorrido prazo de EDNALDO DA SILVA ALMEIDA em 30/09/2024 23:59.
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06/09/2024 07:35
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2024 07:35
Outras Decisões
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01/09/2024 19:51
Conclusos para despacho
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31/08/2024 07:46
Recebidos os autos
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31/08/2024 07:46
Juntada de Certidão de prevenção
-
04/07/2024 10:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior
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15/02/2024 18:57
Decorrido prazo de EDNALDO DA SILVA ALMEIDA em 07/02/2024 23:59.
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15/12/2023 00:31
Publicado Decisão em 15/12/2023.
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15/12/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
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14/12/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0814022-57.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1.
Defiro a habilitação advocatícia requerida no ID 81513580.
Anote-se. 2.
Por outra, verifico que não foi observado envio dos autos para a remessa necessária, conforme estabelecido no final da sentença do ID 32582481.
Assim, torno sem efeito a certidão de trânsito do ID 34877799, determinando que os autos sejam encaminhados ao e.
TJPB para análise da remessa necessária, com os nossos cumprimentos.
I.
Cumpra-se.
JOÃO PESSOA, data eletrônica.
Juiz(a) de Direito -
13/12/2023 10:24
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2023 10:24
Outras Decisões
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06/12/2023 13:46
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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06/11/2023 20:17
Conclusos para despacho
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06/11/2023 20:05
Processo Desarquivado
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31/10/2023 11:54
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2020 14:01
Arquivado Definitivamente
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06/11/2020 14:01
Juntada de
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06/11/2020 13:27
Determinado o arquivamento
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04/11/2020 15:24
Conclusos para despacho
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04/11/2020 15:24
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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30/10/2020 00:53
Decorrido prazo de EDNALDO DA SILVA ALMEIDA em 29/10/2020 23:59:59.
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29/09/2020 14:30
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2020 14:29
Transitado em Julgado em 17/09/2020
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18/09/2020 00:56
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/09/2020 23:59:59.
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25/08/2020 01:05
Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 24/08/2020 23:59:59.
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23/07/2020 18:56
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2020 18:56
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2020 17:50
Julgado procedente em parte do pedido
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14/07/2020 15:43
Conclusos para julgamento
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14/07/2020 15:42
Juntada de
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04/07/2020 01:29
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/07/2020 23:59:59.
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02/07/2020 22:19
Juntada de Petição de petição
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15/06/2020 15:30
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2020 15:29
Ato ordinatório praticado
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09/05/2020 00:34
Decorrido prazo de EDNALDO DA SILVA ALMEIDA em 08/05/2020 23:59:59.
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06/03/2020 12:10
Juntada de Petição de réplica
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26/02/2020 14:12
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2018 17:21
Juntada de Petição de contestação
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08/01/2018 16:57
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2017 00:00
Provimento em auditagem
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18/04/2017 15:11
Concedida a Antecipação de tutela
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18/04/2017 15:11
Proferido despacho de mero expediente
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06/04/2017 18:12
Conclusos para despacho
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23/03/2017 09:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2017
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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