TJPB - 0001194-32.2014.8.15.0881

1ª instância - Vara Unica de Sao Bento

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.907.750/0001-53

Advogados

WASHINGTON LUIS SOARES RAMALHO

OAB: 6589/PB

CPF *68.***.*61-53

MARTHA MELQUIADES MEDEIROS

OAB: 16233/PB

CPF *64.***.*63-22

Polo Passivo

Partes

RENE SILVEIRA DE ALMEIDA

MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA SILVEIRA LOPES

GERALDO SILVEIRA DE ALMEIDA

MARIA GRACIETE DE ALMEIDA SILVEIRA

MARIA GRACIOSA SILVEIRA

Advogados

MAYARA SOARES SILVEIRA

OAB: 19046/PB

CPF *73.***.*40-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2025 12:19

    Arquivado Definitivamente

  • 15/08/2025 12:19

    Juntada de Alvará

  • 01/08/2025 10:46

    Deferido o pedido de

  • 31/07/2025 11:56

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2025 11:56

    Processo Desarquivado

  • 30/07/2025 09:47

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2025 09:27

    Arquivado Definitivamente

  • 28/07/2025 22:56

    Determinado o arquivamento

  • 24/07/2025 13:45

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2025 03:16

    Decorrido prazo de RENE SILVEIRA DE ALMEIDA em 07/07/2025 23:59.

  • 08/07/2025 03:16

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA SILVEIRA LOPES em 07/07/2025 23:59.

  • 08/07/2025 03:16

    Decorrido prazo de GERALDO SILVEIRA DE ALMEIDA em 07/07/2025 23:59.

  • 08/07/2025 03:16

    Decorrido prazo de MARIA GRACIETE DE ALMEIDA SILVEIRA em 07/07/2025 23:59.

  • 08/07/2025 03:16

    Decorrido prazo de MARIA GRACIOSA SILVEIRA em 07/07/2025 23:59.

  • 01/07/2025 17:35

    Publicado Despacho em 30/06/2025.

  • 28/06/2025 09:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0001194-32.2014.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc.

    Cumpra-se a parte final do despacho de ID.107374213, intimando-se os demandados para informarem quais deles foram beneficiados com o levantamento dos alvarás, assim como apresentar declaração com autorização expressa, anuindo com o depósito da quantia que lhe cabe nos autos na conta bancária de MARIA GRACIOSA SILVEIRA, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

    Providências necessárias.

    Cumpra-se.

    São Bento, data do protocolo eletrônico.

    Juiz(a) de Direito

  • 26/06/2025 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2025 12:21

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2025 19:58

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/04/2025 23:59.

  • 07/04/2025 10:11

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2025 02:14

    Publicado Certidão em 01/04/2025.

  • 01/04/2025 02:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

  • 28/03/2025 14:15

    Juntada de Ofício

  • 27/03/2025 12:14

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/03/2025 12:12

    Expedição de Carta.

  • 11/02/2025 07:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2024 00:39

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 08/11/2024 23:59.

  • 20/09/2024 09:39

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2024 08:57

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2024 10:43

    Juntada de Ofício

  • 16/09/2024 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2024 08:25

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 12/09/2024 14:49

    Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 12/09/2024 14:49

    Evoluída a classe de DESAPROPRIAÇÃO (90) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 06/09/2024 08:24

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2024 08:14

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 06/09/2024 07:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2024 07:57

    Juntada de comunicações

  • 05/09/2024 12:52

    Juntada de Alvará

  • 05/09/2024 12:51

    Juntada de Alvará

  • 05/09/2024 12:51

    Juntada de Alvará

  • 05/09/2024 11:37

    Juntada de Alvará

  • 05/09/2024 11:31

    Juntada de Alvará

  • 03/09/2024 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2024 02:06

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/08/2024 23:59.

  • 27/08/2024 12:22

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2024 12:22

    Juntada de Ofício

  • 13/08/2024 10:57

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/08/2024 10:46

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/08/2024 10:27

    Juntada de comunicações

  • 12/08/2024 14:03

    Juntada de Ofício

  • 12/08/2024 14:02

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2024 14:02

    Juntada de Alvará

  • 12/08/2024 14:02

    Juntada de Alvará

  • 12/08/2024 14:02

    Juntada de Alvará

  • 12/08/2024 14:01

    Juntada de Alvará

  • 08/07/2024 12:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2024 11:59

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2024 10:22

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 03/06/2024 01:42

    Publicado Despacho em 03/06/2024.

  • 31/05/2024 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

  • 29/05/2024 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2024 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2024 15:17

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2024 15:10

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2024 12:18

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2024 01:17

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/04/2024 23:59.

  • 08/03/2024 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 10:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2024 01:02

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/02/2024 23:59.

  • 29/01/2024 12:32

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2024 10:08

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2024 00:32

    Decorrido prazo de MARIA GRACIOSA SILVEIRA em 25/01/2024 23:59.

  • 26/01/2024 00:32

    Decorrido prazo de MARIA GRACIETE DE ALMEIDA SILVEIRA em 25/01/2024 23:59.

  • 26/01/2024 00:32

    Decorrido prazo de GERALDO SILVEIRA DE ALMEIDA em 25/01/2024 23:59.

  • 26/01/2024 00:32

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA SILVEIRA LOPES em 25/01/2024 23:59.

  • 26/01/2024 00:32

    Decorrido prazo de RENE SILVEIRA DE ALMEIDA em 25/01/2024 23:59.

  • 11/12/2023 00:12

    Publicado Despacho em 11/12/2023.

  • 08/12/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

  • 06/12/2023 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 11:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2023 12:21

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2023 10:43

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 24/10/2023 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 15:35

    Juntada de RPV

  • 23/10/2023 15:34

    Juntada de RPV

  • 23/10/2023 15:34

    Juntada de RPV

  • 23/10/2023 15:34

    Juntada de RPV

  • 23/10/2023 15:33

    Juntada de RPV

  • 19/10/2023 00:55

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 20:43

    Outras Decisões

  • 05/10/2023 08:36

    Conclusos para julgamento

  • 02/10/2023 14:22

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2023 12:02

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2023 21:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 21:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 11:12

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 03:06

    Recebidos os autos

  • 21/09/2023 03:06

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 17/02/2023 13:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 17/02/2023 09:54

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 03/02/2023 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 12:36

    Juntada de Petição de apelação

  • 19/01/2023 09:07

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 18/01/2023 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 19:00

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/12/2022 17:12

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2022 11:13

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 21/11/2022 10:35

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2022 19:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2022 08:14

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2022 17:15

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 10/11/2022 20:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 20:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 20:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 20:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 20:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2022 20:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 19:11

    Julgado procedente o pedido

  • 15/08/2022 01:11

    Juntada de provimento correcional

  • 10/12/2021 10:54

    Juntada de Petição de petição

  • 09/12/2021 13:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/12/2021 13:29

    Juntada de diligência

  • 09/12/2021 13:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/12/2021 13:27

    Juntada de diligência

  • 06/09/2021 09:47

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2021 02:02

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 13/08/2021 23:59:59.

  • 15/07/2021 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 15:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/07/2021 15:57

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 12/07/2021 15:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/07/2021 15:55

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 12/07/2021 15:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/07/2021 15:51

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 22/06/2021 03:21

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 21/06/2021 23:59:59.

  • 27/05/2021 08:53

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2021 08:53

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2021 08:53

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2021 08:53

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2021 08:53

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2021 07:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2021 07:43

    Juntada de Ofí­cio

  • 26/05/2021 13:25

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2021 13:18

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 14/12/2020 10:45

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2020 19:53

    Juntada de Ofí­cio

  • 16/07/2020 22:36

    Outras Decisões

  • 12/02/2020 18:02

    Juntada de provimento correcional

  • 29/09/2019 13:19

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2019 09:31

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 04/06/2019 04:39

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/06/2019 23:59:59.

  • 16/05/2019 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2019 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2019 09:11

    Juntada de ato ordinatório

  • 15/05/2019 08:41

    Processo migrado para o PJe

  • 14/05/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 14: 05/2019 MIGRACAO P/PJE

  • 14/05/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 05/2019 NF 65/19

  • 14/05/2019 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 14: 05/2019 13:34 TJESB10

  • 09/05/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 05/2019 DIGITALIZE

  • 24/10/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 10/2018 DEV DA FAZ EST

  • 24/10/2018 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 24: 10/2018

  • 24/10/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 10/2018

  • 18/07/2018 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 18/07/2018

  • 15/05/2018 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 15: 05/2018 D000575180881 14:55:18 RENE SI

  • 15/05/2018 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 13: 03/2018

  • 13/03/2018 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 13: 03/2018 D000140180881 16:50:29 MARIA G

  • 08/02/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 29: 01/2018 GRACIETE,SOCORRO E RENE

  • 25/01/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 01/2018

  • 05/10/2017 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

  • 01/03/2017 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 02/2017

  • 01/03/2017 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 02/2017

  • 01/03/2017 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 03/2017

  • 04/10/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

  • 14/06/2016 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 06/2016 NF 81/16

  • 25/11/2015 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 25/11/2015 DR RIC

  • 23/11/2015 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 23: 11/2015 D001702150881 08:31:10 002

  • 23/11/2015 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 23: 11/2015 D001703150881 08:31:11 001

  • 23/11/2015 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 23: 11/2015 D001704150881 08:31:11 003

  • 23/11/2015 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 23: 11/2015 D002232150881 08:31:11 005

  • 23/11/2015 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 23: 11/2015 D002476150881 08:31:11 004

  • 02/09/2015 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 02: 09/2015 ESTADO DA PARAIBA

  • 02/09/2015 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 02: 09/2015 MARIA GRACIOSA SILVEIRA

  • 02/09/2015 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 02: 09/2015 MARIA GRACIETE DE ALMEIDA SILVEIRA

  • 02/09/2015 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 02: 09/2015 GERALDO SILVEIRA DE ALMEIDA

  • 02/09/2015 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 02: 09/2015 RENE SILVEIRA DE ALMEIDA

  • 30/03/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

  • 15/12/2014 00:00

    Mov. [339] - CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR 15: 12/2014

  • 15/12/2014 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 15: 12/2014

  • 06/11/2014 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 10/2014

  • 06/11/2014 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 11/2014

  • 17/10/2014 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 10/2014

  • 09/10/2014 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 09: 10/2014 CERTIFICADO

  • 09/10/2014 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 10/2014

  • 08/10/2014 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 08: 10/2014 TJESB02

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2014

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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