27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0001194-32.2014.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc.

Cumpra-se a parte final do despacho de ID.107374213, intimando-se os demandados para informarem quais deles foram beneficiados com o levantamento dos alvarás, assim como apresentar declaração com autorização expressa, anuindo com o depósito da quantia que lhe cabe nos autos na conta bancária de MARIA GRACIOSA SILVEIRA, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Providências necessárias.

Cumpra-se.

São Bento, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento DESAPROPRIAÇÃO (90) 0001194-32.2014.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc.

Considerando o teor da certidão anexada no ID. 91062458, intime-se a parte demandada para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para decisão.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

SÃO BENTO, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
07/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São Bento DESAPROPRIAÇÃO (90) 0001194-32.2014.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc.

Diante da petição acostada pela parte autora no id. 83075999, intimem-se os demandados para se manifestarem, requerendo o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

São Bento, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
21/09/2023 03:06

Baixa Definitiva
21/09/2023 03:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
21/09/2023 03:05

Transitado em Julgado em 20/09/2023
21/09/2023 00:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 00:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 20/09/2023 23:59.
29/08/2023 15:15

Decorrido prazo de MAYARA SOARES SILVEIRA em 28/08/2023 23:59.
25/07/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 11:13

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE) e provido
20/07/2023 13:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/07/2023 13:34

Juntada de Certidão de julgamento
07/07/2023 12:10

Juntada de Petição de cota
06/07/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 07:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/06/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 10:04

Conclusos para despacho
29/06/2023 09:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/04/2023 00:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 00:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 20/04/2023 23:59.
01/03/2023 11:18

Conclusos para despacho
01/03/2023 11:14

Juntada de Petição de parecer
23/02/2023 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 13:46

Conclusos para despacho
17/02/2023 13:46

Juntada de Certidão
17/02/2023 13:09

Recebidos os autos
17/02/2023 13:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2023 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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