TJPB - 0861267-88.2022.8.15.2001

1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

REGINALDO APARECIDO FERREIRA DIAS

CPF *84.***.*80-77

MARILENE DA SILVA

CPF *21.***.*21-37

Advogados

JOAO ABEDIAS DA SILVA FILHO

OAB: 27586/PB

CPF *12.***.*94-44

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 07.575.651/0001-59

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB: 26165/PB

CPF *20.***.*91-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2024 18:53

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/02/2024 23:59.

  • 06/02/2024 10:15

    Arquivado Definitivamente

  • 06/02/2024 07:10

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2024 10:05

    Juntada de Alvará

  • 31/01/2024 10:04

    Juntada de Alvará

  • 29/01/2024 12:03

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2024 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2024 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2023 00:57

    Publicado Despacho em 15/12/2023.

  • 15/12/2023 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0861267-88.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: MARILENE DA SILVA, REGINALDO APARECIDO FERREIRA DIAS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO ABEDIAS DA SILVA FILHO - PB27586 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO ABEDIAS DA SILVA FILHO - PB27586 EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

    Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A DESPACHO Classe alterada para "Cumprimento de sentença".

    Intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requerer o cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

    Em caso de inércia, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

    Apresentado o requerimento e a planilha, intime(m)-se o(s) executado(s) para pagamento, nos termos do art. 523, do CPC, observando-se as regras do art. 513, §2º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (art. 523, § 1º).

    Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

    Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

    Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

    Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

    Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

    João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito

  • 13/12/2023 01:06

    Decorrido prazo de MARILENE DA SILVA em 12/12/2023 23:59.

  • 13/12/2023 01:06

    Decorrido prazo de REGINALDO APARECIDO FERREIRA DIAS em 12/12/2023 23:59.

  • 04/12/2023 00:33

    Publicado Despacho em 04/12/2023.

  • 02/12/2023 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

  • 01/12/2023 13:58

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 01/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0861267-88.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: MARILENE DA SILVA, REGINALDO APARECIDO FERREIRA DIAS Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO ABEDIAS DA SILVA FILHO - PB27586 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO ABEDIAS DA SILVA FILHO - PB27586 EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

    Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A DESPACHO Classe alterada para "Cumprimento de sentença".

    Intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requerer o cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

    Em caso de inércia, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

    Apresentado o requerimento e a planilha, intime(m)-se o(s) executado(s) para pagamento, nos termos do art. 523, do CPC, observando-se as regras do art. 513, §2º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (art. 523, § 1º).

    Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

    Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

    Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

    Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

    Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

    João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito

  • 30/11/2023 09:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2023 15:50

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2023 13:00

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 29/11/2023 12:43

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2023 09:50

    Recebidos os autos

  • 29/11/2023 09:50

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 04/07/2023 23:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 04/07/2023 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 14:27

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 13:25

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 30/06/2023 23:38

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2023 06:31

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/06/2023 10:03

    Publicado Certidão em 19/06/2023.

  • 28/06/2023 10:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

  • 26/06/2023 12:31

    Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/06/2023 23:59.

  • 15/06/2023 19:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 19:15

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 11:46

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 30/05/2023 00:58

    Publicado Sentença em 30/05/2023.

  • 30/05/2023 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

  • 26/05/2023 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 10:58

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 04/05/2023 17:20

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 17:20

    Juntada de Projeto de sentença

  • 03/05/2023 09:47

    Conclusos ao Juiz Leigo

  • 03/05/2023 09:46

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/05/2023 09:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 02/05/2023 14:44

    Juntada de Petição de petição

  • 01/05/2023 18:50

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/12/2022 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 11:32

    Juntada de Mandado

  • 30/11/2022 08:09

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/05/2023 09:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 29/11/2022 20:51

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 29/11/2022 20:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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