03/09/2025 10:52

Publicado Sentença em 03/09/2025.
03/09/2025 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO: 0808623-81.2016.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCO MARTINS DA SILVA, IGUATEMY MARIA DE LUCENA MARTINS EXECUTADO: CONSTRUTORA EARLEN LTDA SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de ação de procedimento comum, já em fase de cumprimento de sentença que condenou o réu ao pagamento de quantia certa.

Após a Decisão de Agravo, a parte sucumbente, devidamente intimada, compareceu aos autos e procedeu ao pagamento da obrigação reconhecida em recurso (ID 106040697).

Manifestando-se sobre o pagamento, a parte credora peticionou nos autos, concordando com o valor depositado e requerendo a liberação da quantia depositada (ID 117319093). É o relatório.

Decido.

O depósito realizado pelo demandado atende ao disposto na condenação.

Desse modo, resta inegável que, não tendo manifestado oposição específica ao valor depositado, a credora praticou apenas o ato secundário de requerer a liberação da quantia incontroversa, configurando, portanto, a hipótese disposta no §3.º do já mencionado art. 526 do CPC.

Confira-se: “§ 3º Se o autor não se opuser, o juiz declarará satisfeita a obrigação e extinguirá o processo.” Portanto, ante tudo quanto acima exposto, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO e, por conseguinte, DECLARO EXTINTA a presente fase de cumprimento de sentença, o que faço com base no art. 526, §3º, do CPC.

Decorrido o prazo desta decisão, tendo em vista a parte autora ter informado os dados bancários para transferência da quantia depositada, expeça-se alvará como requerido, ID 117319093.

Sem custas.

Após o cumprimento, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

P.R.I João Pessoa/PB, data e assinatura digitais.

Silse Maria da Nóbrega Torres Juíza de Direito
13/08/2025 11:42

Expedido alvará de levantamento
13/08/2025 11:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2025 15:13

Conclusos para decisão
30/07/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 01:21

Publicado Despacho em 10/07/2025.
10/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
27/05/2025 14:08

Determinada diligência
21/01/2025 13:46

Conclusos para despacho
21/01/2025 13:46

Processo Desarquivado
14/01/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2025 12:10

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
19/02/2024 22:01

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 22:01

Juntada de Informações
30/01/2024 00:51

Decorrido prazo de FRANCISCO MARTINS DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:51

Decorrido prazo de IGUATEMY MARIA DE LUCENA MARTINS em 29/01/2024 23:59.
22/01/2024 01:42

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
21/12/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
20/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808623-81.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIMAÇÃO da parte interessada de que os alvarás foram expedidos e encaminhados ao Banco, devendo a parte interessada acompanhar o pagamento, junto à instituição.

João Pessoa-PB, em 19 de dezembro de 2023 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
19/12/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 13:16

Juntada de Alvará
19/12/2023 12:08

Juntada de Alvará
19/12/2023 12:07

Juntada de Alvará
18/12/2023 08:30

Juntada de Certidão
12/12/2023 15:08

Determinado o arquivamento
12/12/2023 15:08

Expedido alvará de levantamento
12/12/2023 15:08

Deferido o pedido de
12/12/2023 11:48

Conclusos para despacho
12/12/2023 08:20

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 00:44

Decorrido prazo de FRANCISCO MARTINS DA SILVA em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 00:44

Decorrido prazo de IGUATEMY MARIA DE LUCENA MARTINS em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 00:44

Decorrido prazo de CONSTRUTORA EARLEN LTDA em 11/12/2023 23:59.
01/12/2023 00:14

Publicado Decisão em 01/12/2023.
01/12/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0808623-81.2016.8.15.2001 [Cláusula Penal, Perdas e Danos, Indenização por Dano Moral].

EXEQUENTE: FRANCISCO MARTINS DA SILVA, IGUATEMY MARIA DE LUCENA MARTINS.

EXECUTADO: CONSTRUTORA EARLEN LTDA.

DECISÃO Vistos, etc.

Sobre o bloqueio online, intimem-se as partes, com prazo de 5 dias, consoante disposto no art. 854, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil, porquanto incumbe ao executado comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis.

JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema.

Adriana Barreto Lóssio de Souza Juíza de Direito em substituição
28/11/2023 19:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/11/2023 19:25

Deferido o pedido de
21/11/2023 07:10

Conclusos para despacho
17/11/2023 09:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/11/2023 09:05

Deferido o pedido de
26/10/2023 11:33

Conclusos para despacho
26/10/2023 11:32

Juntada de informação
26/10/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 09:44

Determinada Requisição de Informações
27/09/2023 23:09

Decorrido prazo de FRANCISCO MARTINS DA SILVA em 22/09/2023 23:59.
27/09/2023 23:09

Decorrido prazo de IGUATEMY MARIA DE LUCENA MARTINS em 22/09/2023 23:59.
27/09/2023 23:07

Decorrido prazo de FRANCISCO MARTINS DA SILVA em 22/09/2023 23:59.
27/09/2023 23:07

Decorrido prazo de IGUATEMY MARIA DE LUCENA MARTINS em 22/09/2023 23:59.
27/09/2023 23:07

Decorrido prazo de CONSTRUTORA EARLEN LTDA em 22/09/2023 23:59.
31/08/2023 12:01

Conclusos para despacho
30/08/2023 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2023.
30/08/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
30/08/2023 00:03

Publicado Decisão em 30/08/2023.
30/08/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 10:44

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 09:45

Juntada de Alvará
28/08/2023 09:44

Juntada de Alvará
25/08/2023 12:59

Determinada diligência
25/08/2023 12:59

Deferido o pedido de
25/08/2023 12:59

Indeferido o pedido de CONSTRUTORA EARLEN LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-51 (EXECUTADO)
24/08/2023 08:56

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 18:14

Juntada de Petição de informações prestadas
15/08/2023 12:13

Conclusos para despacho
09/08/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:13

Publicado Decisão em 01/08/2023.
02/08/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
29/07/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
29/07/2023 15:09

Determinada diligência
29/07/2023 15:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/2023 12:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/07/2023 17:42

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
07/07/2023 11:33

Conclusos para decisão
01/07/2023 09:58

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2023 18:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/06/2023 00:07

Publicado Decisão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 23:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/05/2023 15:46

Decorrido prazo de FRANCISCO MARTINS DA SILVA em 09/05/2023 23:59.
19/05/2023 15:45

Decorrido prazo de IGUATEMY MARIA DE LUCENA MARTINS em 09/05/2023 23:59.
17/05/2023 09:49

Conclusos para decisão
15/05/2023 19:31

Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2023 17:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/04/2023 00:24

Publicado Decisão em 18/04/2023.
18/04/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
16/04/2023 21:58

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 12:08

Conclusos para decisão
14/04/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 13:02

Rejeitada a exceção de pré-executividade
06/03/2023 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2023 07:02

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
14/02/2023 12:21

Conclusos para despacho
13/02/2023 21:44

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 18:27

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
27/01/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 06:52

Outras Decisões
01/12/2022 14:12

Conclusos para decisão
01/12/2022 14:12

Juntada de Informações
14/11/2022 19:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/09/2022 12:07

Conclusos para despacho
19/09/2022 12:06

Juntada de Informações
01/08/2022 15:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/07/2022 11:57

Conclusos para despacho
04/07/2022 16:16

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 09:41

Juntada de petição inicial
20/04/2022 18:34

Juntada de Petição de informação
20/04/2022 02:28

Decorrido prazo de CONSTRUTORA EARLEN LTDA em 19/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 04:25

Decorrido prazo de FRANCISCO MARTINS DA SILVA em 11/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 04:25

Decorrido prazo de IGUATEMY MARIA DE LUCENA MARTINS em 11/04/2022 23:59:59.
18/03/2022 23:28

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 14:59

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
14/03/2022 10:25

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/03/2022 10:20

Conclusos para despacho
10/03/2022 17:54

Juntada de Petição de petição
10/03/2022 04:26

Decorrido prazo de CONSTRUTORA EARLEN LTDA em 09/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 16:03

Juntada de Petição de substabelecimento
03/03/2022 16:02

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 21:39

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 21:38

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 16:52

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 16:19

Conclusos para despacho
26/11/2021 11:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível da Capital.
26/11/2021 11:28

Juntada de cálculo(s) da contadoria
03/06/2021 06:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/05/2021 15:19

Outras Decisões
30/03/2021 18:14

Conclusos para despacho
10/03/2021 02:29

Decorrido prazo de AMAURI SALES DE MELO NETO em 08/03/2021 23:59:59.
24/02/2021 19:39

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 11:31

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 08:49

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 16:23

Conclusos para despacho
27/10/2020 21:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/10/2020 19:33

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 16:54

Conclusos para despacho
27/08/2020 16:53

Juntada de Certidão
26/08/2020 09:22

Juntada de Petição de petição
13/08/2020 22:16

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 19:49

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2020 00:37

Decorrido prazo de AMAURI SALES DE MELO NETO em 02/07/2020 23:59:59.
02/07/2020 07:48

Conclusos para despacho
02/07/2020 07:48

Juntada de Certidão
17/06/2020 18:46

Juntada de Petição de resposta
02/06/2020 13:07

Expedição de Outros documentos.
01/06/2020 23:50

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2020 11:54

Conclusos para decisão
05/03/2020 11:53

Juntada de Certidão
04/03/2020 14:57

Remetidos os autos da Contadoria à (ao) 7ª Vara Cível da Capital.
04/03/2020 14:57

Juntada de certidão da contadoria
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
01/08/2019 16:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/07/2019 18:25

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2019 16:57

Conclusos para despacho
24/07/2019 16:56

Juntada de Certidão de decurso de prazo
23/07/2019 08:49

Decorrido prazo de AMAURI SALES DE MELO NETO em 22/07/2019 23:59:59.
17/07/2019 10:56

Juntada de Petição de petição
04/07/2019 17:08

Expedição de Outros documentos.
04/07/2019 17:08

Expedição de Outros documentos.
25/06/2019 09:40

Juntada de Petição de resposta
20/06/2019 10:36

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2019 15:39

Conclusos para despacho
17/06/2019 15:38

Juntada de Certidão
08/05/2019 12:36

Juntada de Petição de petição
26/04/2019 10:25

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2019 14:20

Conclusos para despacho
08/02/2019 10:30

Juntada de Petição de comunicações
21/01/2019 20:08

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/11/2018 17:05

Expedição de Outros documentos.
08/11/2018 17:55

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2018 17:34

Conclusos para despacho
08/10/2018 10:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/09/2018 01:40

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 06/09/2018 23:59:59.
06/09/2018 15:16

Juntada de Petição de petição
09/08/2018 18:03

Expedição de Outros documentos.
07/08/2018 15:06

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2018 09:32

Conclusos para despacho
19/07/2018 21:13

Juntada de Petição de comunicações
16/07/2018 11:43

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2018 18:37

Conclusos para despacho
18/06/2018 10:23

Juntada de Petição de petição
07/06/2018 11:33

Recebidos os autos
07/06/2018 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2017 08:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior
15/12/2017 08:18

Juntada de Certidão
02/11/2017 00:34

Decorrido prazo de AMAURI SALES DE MELO NETO em 01/11/2017 23:59:59.
25/10/2017 00:26

Decorrido prazo de RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA em 24/10/2017 23:59:59.
04/10/2017 15:14

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2017 12:48

Expedição de Outros documentos.
27/09/2017 12:48

Expedição de Outros documentos.
15/09/2017 10:39

Juntada de Certidão
13/09/2017 19:41

Juntada de Petição de apelação
13/09/2017 11:29

Juntada de Petição de apelação
17/08/2017 17:52

Expedição de Outros documentos.
17/08/2017 17:52

Expedição de Outros documentos.
16/08/2017 15:05

Julgado procedente em parte do pedido
27/03/2017 11:27

Juntada de Petição de comunicações
24/03/2017 10:34

Conclusos para despacho
24/03/2017 10:32

Juntada de Certidão
21/03/2017 08:13

Recebidos os autos do CEJUSC
21/03/2017 08:12

Audiência conciliação realizada para 09/03/2017 13:00 Centro Judiciário I de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital.
09/03/2017 12:29

Juntada de Petição de petição
23/02/2017 11:49

Juntada de Petição de petição
23/01/2017 14:33

Expedição de Outros documentos.
23/01/2017 14:33

Expedição de Outros documentos.
23/01/2017 14:33

Expedição de Outros documentos.
23/01/2017 14:33

Expedição de Mandado.
23/01/2017 14:24

Audiência conciliação designada para 09/03/2017 13:00 Centro Judiciário I de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital.
21/11/2016 12:36

Juntada de Petição de comunicações
11/11/2016 07:45

Recebidos os autos.
11/11/2016 07:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
09/11/2016 17:27

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2016 12:34

Conclusos para despacho
18/10/2016 18:39

Juntada de Petição de outros documentos
18/10/2016 15:29

Juntada de Petição de petição
11/10/2016 18:24

Juntada de Petição de contestação
11/10/2016 18:24

Juntada de Petição de contestação
27/09/2016 18:11

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2016 17:48

Conclusos para despacho
23/09/2016 09:54

Recebidos os autos do CEJUSC
23/09/2016 09:53

Audiência conciliação realizada para 21/09/2016 15:10 Centro Judiciário I de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital.
23/09/2016 09:48

Juntada de Certidão
23/09/2016 09:27

Audiência conciliação designada para 21/09/2016 15:10 Centro Judiciário I de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital.
13/09/2016 06:57

Decorrido prazo de CONSTRUTORA EARLEN LTDA em 12/09/2016 23:59:59.
01/09/2016 00:32

Decorrido prazo de AMAURI SALES DE MELO NETO em 31/08/2016 23:59:59.
25/08/2016 00:51

Decorrido prazo de JOAO ALVES PINA FERREIRA NETO em 24/08/2016 23:59:59.
10/08/2016 14:39

Expedição de Outros documentos.
10/08/2016 14:39

Expedição de Outros documentos.
10/08/2016 14:39

Expedição de Mandado.
29/06/2016 13:45

Recebidos os autos.
29/06/2016 13:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
11/04/2016 14:35

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2016 18:05

Conclusos para despacho
27/02/2016 12:21

Juntada de Petição de petição
26/02/2016 09:36

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2016 12:18

Conclusos para despacho
23/02/2016 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2016

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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