05/03/2024 01:52

Decorrido prazo de ODONTOSERV LTDA em 04/03/2024 23:59.
03/03/2024 22:25

Arquivado Definitivamente
01/03/2024 08:36

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 08:29

Desentranhado o documento
01/03/2024 08:29

Cancelada a movimentação processual
29/02/2024 11:55

Juntada de Alvará
29/02/2024 11:52

Juntada de Alvará
23/02/2024 11:15

Juntada de Petição de comunicações
23/02/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 10:34

Expedido alvará de levantamento
23/02/2024 10:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/02/2024 10:34

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
20/02/2024 11:11

Conclusos para despacho
20/02/2024 01:20

Decorrido prazo de ODONTOSERV LTDA em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 17:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/02/2024 13:59

Juntada de Petição de comunicações
08/02/2024 17:25

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
23/01/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 11:55

Transitado em Julgado em 18/12/2023
29/12/2023 13:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/12/2023 01:32

Decorrido prazo de ODONTOSERV LTDA em 18/12/2023 23:59.
15/12/2023 09:31

Juntada de documento de comprovação
04/12/2023 15:54

Juntada de Petição de comunicações
01/12/2023 00:15

Publicado Sentença em 01/12/2023.
01/12/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0853741-70.2022.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: ZELIA DE FARIAS Advogado do(a) AUTOR: JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO - PB14577 REU: ODONTOSERV LTDA Advogado do(a) REU: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO - BA11552 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
28/11/2023 22:45

Julgado procedente em parte do pedido
27/11/2023 16:01

Conclusos para despacho
27/11/2023 16:01

Juntada de Projeto de sentença
27/11/2023 10:53

Conclusos ao Juiz Leigo
27/11/2023 10:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 27/11/2023 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
24/11/2023 16:24

Juntada de Petição de contestação
24/11/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
12/11/2023 23:53

Juntada de Petição de comunicações
05/11/2023 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 09:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/11/2023 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
11/10/2023 09:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/10/2023 09:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
11/10/2023 09:19

Juntada de Petição de substabelecimento
11/10/2023 08:09

Juntada de Petição de comunicações
01/09/2023 16:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/08/2023 12:44

Juntada de Petição de petição
20/08/2023 21:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2023 21:01

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 09:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/10/2023 09:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
09/08/2023 10:53

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/08/2023 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
09/08/2023 08:23

Juntada de Petição de comunicações
02/08/2023 12:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/07/2023 15:14

Juntada de Petição de informação
24/07/2023 22:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/07/2023 22:22

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 10:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/08/2023 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
21/06/2023 09:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) convertida em diligência para 21/06/2023 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
28/02/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 12:47

Conclusos para julgamento
17/02/2023 12:47

Juntada de Certidão
14/02/2023 11:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/02/2023 09:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/06/2023 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
01/02/2023 11:33

Juntada de Petição de comunicações
01/02/2023 11:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/02/2023 11:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
31/01/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
29/12/2022 15:16

Juntada de Petição de comunicações
03/12/2022 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 08:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/02/2023 11:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
19/10/2022 15:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/10/2022 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0821829-02.2015.8.15.2001

Marta Ferreira de Carvalho

Banco Gmac SA

Advogado: Roberta Onofre Ramos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/09/2015 03:03

Exibir Processo

Processo nº 0802360-72.2023.8.15.0001

Anubia Cardoso de Araujo Silva

Inss

Advogado: Aurilia Antonia Lima Nunes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/02/2023 15:00

Exibir Processo

Processo nº 0800761-35.2022.8.15.0001

Josenildo Barbosa da Silva

Inss

Advogado: Diego Dellyne da Costa Goncalves

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/01/2022 08:49

Exibir Processo

Processo nº 0815569-59.2022.8.15.2001

Esmale Assistencia Internacional de Saud...

Samuel Firmino Seabra

Advogado: Fabio Roberto Cavalcante Bizerra

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/06/2023 19:25

Exibir Processo

Processo nº 0815569-59.2022.8.15.2001

Edilma Firmino da Silva

Hospital Joao Paulo Ii LTDA. - EPP

Advogado: Luiz Henrique da Silva Cunha Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/04/2022 23:07

Exibir Processo