TJPA - 0851697-98.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal Permamente dos Juizados Especiais Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2024 00:00
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
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20/03/2023 09:36
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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20/03/2023 07:51
Transitado em Julgado em 17/03/2023
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18/03/2023 00:03
Decorrido prazo de BRUNO SOARES DE SA em 17/03/2023 23:59.
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15/03/2023 00:10
Decorrido prazo de BRUNO SOARES DE SA em 14/03/2023 23:59.
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15/03/2023 00:10
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/03/2023 23:59.
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15/03/2023 00:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 14/03/2023 23:59.
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14/03/2023 00:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 13/03/2023 23:59.
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11/03/2023 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/03/2023 23:59.
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16/02/2023 00:03
Publicado Intimação em 16/02/2023.
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16/02/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
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15/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão (Id nº ), conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.
Belém/PA, 14 de fevereiro de 2023. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
14/02/2023 08:51
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2023 08:51
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2023 08:51
Expedição de Carta.
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02/02/2023 13:02
Juntada de Petição de carta
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02/02/2023 11:39
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRIDO) e provido em parte
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01/02/2023 17:56
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/12/2022 17:14
Expedição de Outros documentos.
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08/12/2022 17:13
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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06/12/2022 10:04
Juntada de Petição de petição
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10/11/2022 14:10
Deliberado em Sessão - Retirado
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07/10/2022 15:59
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2022 15:57
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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07/10/2022 13:04
Cancelada a movimentação processual
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28/09/2022 00:11
Decorrido prazo de BRUNO SOARES DE SA em 27/09/2022 23:59.
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21/09/2022 00:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 20/09/2022 23:59.
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21/09/2022 00:12
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/09/2022 23:59.
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21/09/2022 00:12
Decorrido prazo de BRUNO SOARES DE SA em 20/09/2022 23:59.
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20/09/2022 00:14
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2022 23:59.
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17/09/2022 00:05
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 16/09/2022 23:59.
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09/09/2022 11:35
Juntada de Petição de petição
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29/08/2022 00:00
Publicado Intimação em 29/08/2022.
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27/08/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022
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25/08/2022 10:19
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2022 10:19
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2022 10:18
Expedição de Decisão.
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24/08/2022 13:13
Proferido despacho de mero expediente
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24/08/2022 13:09
Conclusos para decisão
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24/08/2022 13:09
Cancelada a movimentação processual
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12/07/2022 15:04
Juntada de Petição de petição
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26/05/2022 11:11
Recebidos os autos
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26/05/2022 11:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2022
Ultima Atualização
02/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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