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TJPA - 0838452-54.2020.8.14.0301
Partes: COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS NO E PARA x JOSE BATISTA CAPELONI JUNIOR e outros
Advogado: LEILA MARIA MARQUES DE MORAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/06/2025
TJPA - 0853992-40.2023.8.14.0301
Partes: B.A. MEIO AMBIENTE LTDA x SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANCAS DE BELEM e outros
Advogado: BRUNA FAIZ KUSTER GUIMARAES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 03/12/2024
TJPA - 0863286-19.2023.8.14.0301
Partes: EDILSON JOSE LISBOA AGRASSAR x MUNICIPIO DE BELEM e outros
Advogado: LIEGE DE OLIVEIRA AGRASSAR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Ajuizamento: 23/07/2024
TJPA - 0806588-57.2022.8.14.0000
Partes: MUNICIPIO DE BELEM x COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA
Advogado: MARIO NONATO FALANGOLA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 12/05/2022
TJPA - 0045933-05.2000.8.14.0301
Partes: MUNICIPIO DE BELEM x BENEDITO SAGICA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 25/08/2000
TJPA - 0015444-43.2004.8.14.0301
Partes: MUNICIPIO DE BELEM x LUCILENE DA SILVA LEAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 30/08/2004
TJPA - 0043022-05.2009.8.14.0301
Partes: ANDREY CORREA DA SILVA x MUNICIPIO DE BELEM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Ajuizamento: 28/09/2009
TJPA - 0010815-89.2005.8.14.0301
Partes: MUNICIPIO DE BELEM x S E C H S B
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 07/06/2005
TJPA - 0019978-25.2007.8.14.0301
Partes: MUNICIPIO DE BELEM x PRECIOSA DA CUNHA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 25/07/2007
TJPA - 0017033-07.2003.8.14.0301
Partes: MUNICIPIO DE BELEM x ELNA ANDERSEN TRINDADE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 20/08/2003