STJ - 0800330-65.2021.8.14.0000

28/03/2023 12:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

28/03/2023 12:28

Transitado em Julgado em 28/03/2023

06/03/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2023 Petição Nº 128467/2023 - Acordo

03/03/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0128467 - Acordo no AREsp 2105592 - Publicação prevista para 06/03/2023

02/03/2023 19:30

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2023/00128467 - Acordo no AREsp 2105592

01/03/2023 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARÁ (Mandado nº 000046-2023-AJC-1T)

28/02/2023 14:44

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 890538/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2105592

28/02/2023 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2023-AJC-1T)

27/02/2023 12:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com petição comunicando acordo entre as partes

27/02/2023 11:51

Juntada de Petição de petição COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES nº 128467/2023

27/02/2023 11:38

Protocolizada Petição 128467/2023 (Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) em 27/02/2023

24/02/2023 18:58

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

24/02/2023 12:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000046-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARÁ

24/02/2023 12:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000058-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/02/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

23/02/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 15:27

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00890538/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2105592/PA

30/11/2022 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

30/11/2022 11:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1110949/2022

30/11/2022 11:33

Protocolizada Petição 1110949/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/11/2022

06/10/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/10/2022 Petição Nº 890538/2022 -

05/10/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/10/2022 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 890538/2022. Publicação prevista para 06/10/2022)

04/10/2022 13:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 890538/2022

04/10/2022 13:12

Protocolizada Petição 890538/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/10/2022

15/09/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2022 Petição Nº 643309/2022 - EDcl

14/09/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0643309 - EDcl no AREsp 2105592 - Publicação prevista para 15/09/2022

13/09/2022 18:50

Embargos de Declaração de VIBRA ENERGIA S.A Não-acolhidos

24/08/2022 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

24/08/2022 08:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 720575/2022

24/08/2022 08:35

Protocolizada Petição 720575/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/08/2022

09/08/2022 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/08/2022 Petição Nº 643309/2022 -

08/08/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/08/2022 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 643309/2022. Publicação prevista para 09/08/2022)

05/08/2022 18:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 643309/2022

05/08/2022 18:41

Protocolizada Petição 643309/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/08/2022

04/08/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022

03/08/2022 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2022 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022

03/08/2022 17:40

Não conhecido o agravo de VIBRA ENERGIA S.A

27/07/2022 08:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

27/07/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

12/07/2022 16:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/07/2022 14:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/05/2022 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/05/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/04/2022 11:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ