TJPA - 0900694-10.2024.8.14.0301
1ª instância - 12ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 01:14
Publicado Sentença em 29/04/2025.
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29/04/2025 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
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28/04/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJE AV.
PERIMETRAL UFPA, s/n, GUAMÁ – BELÉM PROCESSO Nº: 0900694-10.2024.8.14.0301 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.
Homologo o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos (ID 140937011).
Sem custas processuais, consoante previsão do art. 54 da Lei 9.099/95.
Julgo, por consequência, o processo extinto com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Registre-se.
ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza de Direito -
25/04/2025 08:12
Arquivado Definitivamente
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25/04/2025 08:12
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2025 08:11
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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24/04/2025 11:35
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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11/04/2025 08:15
Conclusos para decisão
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11/04/2025 08:14
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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11/04/2025 08:14
Expedição de Certidão.
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10/04/2025 11:07
Juntada de Petição de petição
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03/04/2025 14:46
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2025 14:46
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2025 14:46
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2024 13:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2024
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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