17/09/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 09:26

Conclusos para julgamento
14/08/2025 09:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
12/08/2025 13:47

Expedição de Carta rogatória.
11/07/2025 04:35

Decorrido prazo de A C DE ARAUJO PORTELA LTDA em 18/06/2025 23:59.
11/07/2025 04:35

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT em 18/06/2025 23:59.
11/07/2025 04:33

Decorrido prazo de A C DE ARAUJO PORTELA LTDA em 18/06/2025 23:59.
11/07/2025 04:33

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT em 18/06/2025 23:59.
02/06/2025 03:02

Publicado Despacho em 28/05/2025.
02/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª.

VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo n.º: 0806775-04.2025.8.14.0051 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) - [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGANTE: A C DE ARAUJO PORTELA LTDA Nome: A C DE ARAUJO PORTELA LTDA Endereço: ENGENHEIRO FERNANDO GUILHON, 483, SANTARENZINHO, SANTARéM - PA - CEP: 68035-000 Advogado(s) do reclamante: PRISCILLA RIBEIRO PATRICIO EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT Nome: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT Endereço: AV TANCREDO NEVES, 586, SETOR SUL, CENTRO, COLíDER - MT - CEP: 78500-000 DESPACHO/MANDADO RH.

Defiro, por ora, a gratuidade da justiça à parte embargante. 1.

Recebo os embargos para discussão, sem a atribuição de efeito suspensivo, por não verificar na espécie os requisitos necessários para a concessão da tutela provisória e uma vez que a execução não está garantida por penhora, depósito ou caução suficientes (CPC, artigo 919, § 1º). 2.

Intime-se o embargado, na pessoa de seu advogado e via imprensa oficial, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, artigo 920, inciso I). 3.

Se não houver preliminares ou a juntada de novos documentos, venham os autos à conclusão para os fins dispostos no artigo 920, inciso II, do Código de Processo Civil (julgamento conforme o estado do processo). 4.

No mais, prossiga-se nos autos da execução.

Santarém/PA, data registrada no sistema.

ROBERTO RODRIGUES BRITO JUNIOR Juiz de Direito no exercício da jurisdição cumulativa
26/05/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 07:54

Conclusos para decisão
26/05/2025 07:54

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
26/05/2025 00:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
14/05/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª.

VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo n.º: 0806775-04.2025.8.14.0051 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) - [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGANTE: A C DE ARAUJO PORTELA LTDA Nome: A C DE ARAUJO PORTELA LTDA Endereço: ENGENHEIRO FERNANDO GUILHON, 483, SANTARENZINHO, SANTARéM - PA - CEP: 68035-000 Advogado(s) do reclamante: PRISCILLA RIBEIRO PATRICIO EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT Nome: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO-GROSSENSE - SICREDI NORTE MT Endereço: AV TANCREDO NEVES, 586, SETOR SUL, CENTRO, COLíDER - MT - CEP: 78500-000 DECISÃO Visto, etc.; Analisando os autos, constato que o autor formulou pedido de justiça gratuita.

Todavia, a causa de pedir é indicativa de situação financeira que possibilita o pagamento das custas iniciais do presente feito, considerando que estas podem ser parceladas.

Sendo assim, considerando o que dispõe o art. 99, § 2º, do CPC, determino: 01.

INTIME-SE a parte autora para que pague as custas iniciais OU traga aos autos documentos adicionais que demonstrem a alegada insuficiência de recursos (tais como contracheques, cópia de extratos bancários atualizados e declaração de imposto de renda), no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita e consequente cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC; 02.

Havendo requerimento do autor, DEFIRO, desde já, o parcelamento das custas iniciais, em 04 (quatro) parcelas igual valor, nos termos do art. 98, § 6º do CPC, bem como do art. 1º da Portaria Conjunta nº 03/2017 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará; 03.

SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Santarém, data registrada no sistema.

ROBERTO RODRIGUES BRITO JÚNIOR Juiz de Direito (em exercício de jurisdição cumulativa)
16/04/2025 10:43

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
16/04/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 21:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 21:04

Conclusos para decisão
15/04/2025 21:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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