18/07/2025 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/07/2025 00:27

Publicado Decisão em 15/07/2025.
16/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 14:00

Expedição de Mandado.
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 9 8328-1963 – e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0803269-09.2022.8.14.0024.

AUTORES: Nome: ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A.

Endereço: PROJETADA 10, 5530, VICINAL TRANSPORTOS, MIRITITUBA, ITAITUBA - PA - CEP: 68181-400 RÉUS: Nome: DANILO BESERRA GONCALVES Endereço: Rua Homero Gomes de Castro, 64, Bela Vista, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-250 DECISÃO Tendo em vista a certidãoi id . 148144874, intime-se o requerido pessoalmente sobre a decisãi id 134872299 Cumpra-se.

SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Itaituba/PA, data da assinatura eletrônica.

Luís Felipe de Souza Dias Juiz de Direito
11/07/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 11:13

Conclusos para decisão
10/07/2025 11:13

Juntada de ato ordinatório
10/07/2025 11:12

Expedição de Certidão.
02/07/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 10:20

Conclusos para despacho
02/07/2025 10:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
24/04/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:20

Decorrido prazo de DANILO BESERRA GONCALVES em 08/04/2025 23:59.
11/04/2025 14:18

Juntada de ato ordinatório
28/03/2025 04:42

Decorrido prazo de ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A. em 13/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:05

Publicado Intimação em 18/03/2025.
19/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9303 – e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0803269-09.2022.8.14.0024.

AUTORES: Nome: DANILO BESERRA GONCALVES Endereço: Rua Homero Gomes de Castro, 64, Bela Vista, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-250 RÉUS: Nome: ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A.

Endereço: PROJETADA 10, 5530, VICINAL TRANSPORTOS, MIRITITUBA, ITAITUBA - PA - CEP: 68181-400 DECISÃO Defiro o pedido de desarquivamento para Cumprimento de Sentença proferida por este juízo em ID 125508922, Custas recolhidas consoante certidão do sistema de arrecadação deste Tribunal em ID 132444458, INTIME-SE o requerido, pessoalmente, para que, em 15 (quinze) dias, pague o valor do débito, conforme planilha apresentada pelo autor, sob pena de incidir multa de 10% (dez por cento) e honorários de 10% (dez por cento) sobre o valor do devido, nos termos do art. 523, §1º, CPC.

Fica o requerido advertido de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Nos termos do art. 523 § 2º, cientifico o executado que, caso haja o pagamento parcial do débito, no prazo previsto no caput, a multa e os honorários previstos no § 1º incidirão sobre o restante.

SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Itaituba (PA), 15 de janeiro de 2025.

GUSTAVO PORCIUNCULA DAMASCENO DE ANDRADE Juiz de Direito Substituto
14/03/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 09:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/02/2025 01:57

Publicado Citação em 17/02/2025.
15/02/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025
14/02/2025 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9303 – e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0803269-09.2022.8.14.0024.

AUTORES: Nome: DANILO BESERRA GONCALVES Endereço: Rua Homero Gomes de Castro, 64, Bela Vista, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-250 RÉUS: Nome: ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A.

Endereço: PROJETADA 10, 5530, VICINAL TRANSPORTOS, MIRITITUBA, ITAITUBA - PA - CEP: 68181-400 DECISÃO Defiro o pedido de desarquivamento para Cumprimento de Sentença proferida por este juízo em ID 125508922, Custas recolhidas consoante certidão do sistema de arrecadação deste Tribunal em ID 132444458, INTIME-SE o requerido, pessoalmente, para que, em 15 (quinze) dias, pague o valor do débito, conforme planilha apresentada pelo autor, sob pena de incidir multa de 10% (dez por cento) e honorários de 10% (dez por cento) sobre o valor do devido, nos termos do art. 523, §1º, CPC.

Fica o requerido advertido de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Nos termos do art. 523 § 2º, cientifico o executado que, caso haja o pagamento parcial do débito, no prazo previsto no caput, a multa e os honorários previstos no § 1º incidirão sobre o restante.

SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Itaituba (PA), 15 de janeiro de 2025.

GUSTAVO PORCIUNCULA DAMASCENO DE ANDRADE Juiz de Direito Substituto
13/02/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:12

Processo Reativado
15/01/2025 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 07:40

Juntada de Certidão de custas
26/11/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 09:10

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 09:09

Transitado em Julgado em 05/09/2024
05/09/2024 13:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
05/09/2024 11:34

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/09/2024 10:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba.
04/09/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 11:27

Conclusos para decisão
07/08/2024 11:20

Juntada de ato ordinatório
07/08/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 11:18

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/09/2024 10:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba.
07/08/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 14:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/01/2024 09:23

Conclusos para decisão
19/01/2024 09:22

Expedição de Certidão.
28/12/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 13:02

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 08:11

Conclusos para despacho
01/12/2023 08:11

Cancelada a movimentação processual
25/08/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 12:49

Expedição de Certidão.
04/08/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 13:44

Expedição de Certidão.
05/07/2023 18:27

Juntada de Petição de contestação
23/06/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 22:41

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2023 12:04

Audiência Conciliação realizada para 15/06/2023 11:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba.
14/06/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 17:17

Juntada de Petição de diligência
12/06/2023 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/04/2023 09:00

Expedição de Mandado.
13/04/2023 11:16

Audiência Conciliação designada para 15/06/2023 11:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba.
30/03/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 14:00

Conclusos para despacho
30/03/2023 14:00

Cancelada a movimentação processual
20/12/2022 11:46

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
14/12/2022 11:50

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/12/2022 08:52

Expedição de Certidão.
30/11/2022 18:53

Decorrido prazo de DANILO BESERRA GONCALVES em 28/11/2022 23:59.
23/11/2022 09:47

Decorrido prazo de ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A. em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 09:47

Decorrido prazo de DANILO BESERRA GONCALVES em 22/11/2022 23:59.
26/10/2022 04:23

Publicado Decisão em 25/10/2022.
26/10/2022 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
21/10/2022 16:26

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 16:26

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 16:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/10/2022 08:47

Conclusos para decisão
14/10/2022 08:47

Expedição de Certidão.
05/10/2022 12:01

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/10/2022 10:06

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
04/10/2022 10:05

Juntada de relatório de custas
04/10/2022 09:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
04/10/2022 09:44

Cancelada a movimentação processual
13/08/2022 02:33

Decorrido prazo de DANILO BESERRA GONCALVES em 11/08/2022 23:59.
13/08/2022 02:10

Decorrido prazo de DANILO BESERRA GONCALVES em 10/08/2022 23:59.
22/07/2022 19:56

Publicado Intimação em 21/07/2022.
22/07/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
22/07/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
19/07/2022 16:15

Cancelada a movimentação processual
19/07/2022 15:58

Cancelada a movimentação processual
19/07/2022 12:08

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
19/07/2022 08:52

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 08:52

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 08:52

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 08:44

Cancelada a movimentação processual
18/07/2022 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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