TJPA - 0889399-10.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Silvia Mara Bentes de Souza Costa da 1ª Trpje Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento nº 006/2006-CJRMB, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados, do retorno dos autos de instância superior (Turma Recursal), bem como para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda-se o cumprimento voluntário do acórdão, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) do art. 523, §1º do Código de Processo Civil.
Belém, 17 de junho de 2025 PATRICIA RODRIGUES DE AMORIM LEMOS DE MELO Analista Judiciário -
16/06/2025 15:33
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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16/06/2025 08:58
Transitado em Julgado em 13/06/2025
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13/06/2025 00:18
Decorrido prazo de ILMA RAMOS FERREIRA em 12/06/2025 23:59.
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05/06/2025 00:26
Decorrido prazo de ILMA RAMOS FERREIRA em 04/06/2025 23:59.
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05/06/2025 00:26
Decorrido prazo de FORTBRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A em 04/06/2025 23:59.
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03/06/2025 00:24
Decorrido prazo de FORTBRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A em 02/06/2025 23:59.
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02/06/2025 18:12
Juntada de Petição de petição
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19/05/2025 17:48
Juntada de Petição de carta
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14/05/2025 00:01
Publicado Intimação em 14/05/2025.
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14/05/2025 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
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13/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0889399-10.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 9 de maio de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
12/05/2025 07:32
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 07:32
Expedição de Outros documentos.
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12/05/2025 07:32
Expedição de Carta.
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08/05/2025 13:04
Conhecido o recurso de FORTBRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A - CNPJ: 02.***.***/0001-38 (RECORRIDO) e não-provido
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07/05/2025 14:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/03/2025 09:40
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2025 09:40
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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21/03/2025 10:21
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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17/03/2025 16:17
Juntada de Petição de petição
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10/03/2025 10:55
Recebidos os autos
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10/03/2025 10:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2025
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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