30/10/2024 22:21

Conclusos para decisão
30/10/2024 22:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/10/2024 18:33

Cancelada a movimentação processual
09/08/2024 00:27

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ANDRADE MONTEIRO GONCALVES em 08/08/2024 23:59.
08/08/2024 08:30

Juntada de Certidão
18/07/2024 00:06

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 16 de julho de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
16/07/2024 14:57

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2024 14:57

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 08:37

Expedição de Carta.
15/07/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 12/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:22

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ANDRADE MONTEIRO GONCALVES em 10/07/2024 23:59.
25/06/2024 14:47

Juntada de Petição de carta
19/06/2024 00:17

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 17 de junho de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
17/06/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:23

Expedição de Certidão.
14/06/2024 13:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 12.***.***/0001-62 (RECORRENTE) e não-provido
13/06/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
22/05/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 10:35

Expedição de Carta.
15/05/2024 15:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/05/2024 10:48

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
07/06/2022 09:52

Recebidos os autos
07/06/2022 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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