02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2229 foi incluído.
15/07/2024 11:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
15/07/2024 11:01

Transitado em Julgado em 15/07/2024
13/07/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 12/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 10/07/2024 23:59.
28/06/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 14:47

Juntada de Petição de carta
19/06/2024 00:17

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 17 de junho de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
17/06/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:24

Expedição de Certidão.
14/06/2024 13:26

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA ARAGAO ARAUJO - CPF: *58.***.*29-49 (RECORRENTE) e provido
13/06/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 10:32

Expedição de Carta.
15/05/2024 15:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/05/2024 10:48

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
25/03/2022 14:09

Recebidos os autos
25/03/2022 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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