05/02/2025 10:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
05/02/2025 09:35

Transitado em Julgado em 13/11/2024
04/02/2025 00:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/02/2025 23:59.
01/02/2025 00:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:15

Decorrido prazo de HAROLDO DA CUNHA CARVALHO em 31/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:16

Decorrido prazo de HAROLDO DA CUNHA CARVALHO em 27/01/2025 23:59.
13/12/2024 00:02

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0864456-60.2022.8.14.0301 AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 11 de dezembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
11/12/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 07:44

Expedição de Carta.
10/12/2024 14:03

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO)
05/12/2024 00:41

Decorrido prazo de HAROLDO DA CUNHA CARVALHO em 29/11/2024 23:59.
03/12/2024 18:22

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2024 09:36

Conclusos para decisão
28/11/2024 09:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/11/2024 09:13

Juntada de Certidão
13/11/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0864456-60.2022.8.14.0301 AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao recurso, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 11 de novembro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
11/11/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:53

Expedição de Carta.
11/11/2024 13:29

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
07/11/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:20

Decorrido prazo de HAROLDO DA CUNHA CARVALHO em 05/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:17

Decorrido prazo de HAROLDO DA CUNHA CARVALHO em 04/11/2024 23:59.
31/10/2024 23:30

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:06

Publicado Intimação em 15/10/2024.
12/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2024
10/10/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 13:43

Expedição de Carta.
10/10/2024 10:33

Não conhecido o recurso de Recurso extraordinário de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO)
09/08/2024 10:07

Conclusos para decisão
09/08/2024 10:06

Juntada de Certidão
09/08/2024 00:26

Decorrido prazo de HAROLDO DA CUNHA CARVALHO em 08/08/2024 23:59.
05/08/2024 11:12

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2229 foi incluído.
18/07/2024 00:17

Decorrido prazo de HAROLDO DA CUNHA CARVALHO em 17/07/2024 23:59.
15/07/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 14:16

Expedição de Carta.
15/07/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 10/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:14

Decorrido prazo de HAROLDO DA CUNHA CARVALHO em 08/07/2024 23:59.
25/06/2024 14:47

Juntada de Petição de carta
19/06/2024 00:14

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:23

Expedição de Certidão.
14/06/2024 12:54

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e não-provido
13/06/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 10:30

Expedição de Carta.
15/05/2024 15:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/05/2024 10:46

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
05/02/2024 10:54

Recebidos os autos
05/02/2024 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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