26/09/2025 01:53

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2025.
26/09/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
23/09/2025 20:54

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 20:54

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 20:54

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 21:35

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2025.
17/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar.

CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0864456-60.2022.8.14.0301 (PJe).

AUTOR: HAROLDO DA CUNHA CARVALHO REU: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO De ordem, em razão do trânsito em julgado da sentença, nos termos do art. 1º, alínea "f" da Ordem de Serviço 001/2020_GJ deste Juízo, intime-se a parte ré para cumprir a obrigação de fazer estipulada na sentença e/ou se manifestar sobre os os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535 do CPC.

Após, Conclusos.

Belém-PA, 14 de julho de 2025.

ALMIR ALEXEU DA COSTA Servidor(a) da Secretaria da 2ª Vara do Juizado da Fazenda Pública de Belém
14/07/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 09:13

Processo Reativado
14/07/2025 09:12

Evoluída a classe de (Procedimento do Juizado Especial Cível) para (Cumprimento de sentença)
14/07/2025 09:11

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 15:39

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
13/05/2025 08:50

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 10:53

Juntada de intimação de pauta
05/02/2024 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/02/2024 12:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/01/2024 23:59.
31/01/2024 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 13:59

Expedição de Certidão.
23/01/2024 16:14

Juntada de Petição de apelação
20/12/2023 08:11

Decorrido prazo de HAROLDO DA CUNHA CARVALHO em 19/12/2023 23:59.
04/12/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/08/2023 09:38

Conclusos para julgamento
10/08/2023 20:35

Expedição de Certidão.
23/07/2023 23:16

Decorrido prazo de HAROLDO DA CUNHA CARVALHO em 13/07/2023 23:59.
23/07/2023 02:40

Decorrido prazo de HAROLDO DA CUNHA CARVALHO em 13/07/2023 23:59.
19/07/2023 03:26

Decorrido prazo de HAROLDO DA CUNHA CARVALHO em 25/05/2023 23:59.
19/07/2023 03:22

Decorrido prazo de HAROLDO DA CUNHA CARVALHO em 25/05/2023 23:59.
26/06/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 11:54

Expedição de Certidão.
23/05/2023 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/05/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 09:23

Julgado procedente o pedido
20/01/2023 12:30

Conclusos para julgamento
21/11/2022 14:11

Expedição de Certidão.
30/10/2022 00:35

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/10/2022 23:59.
02/09/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 10:31

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 08:46

Conclusos para despacho
28/08/2022 20:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/08/2022 20:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2022

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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