TJPA - 0809661-78.2022.8.14.0051
1ª instância - Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 07:34
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 13:56
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2025 11:47
Juntada de Petição de termo de ciência
-
02/09/2025 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 09:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/07/2025 12:23
Conclusos para decisão
-
09/07/2025 12:22
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2025 12:17
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM VARA DE FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE SANTARÉM Processo: 0809661-78.2022.8.14.0051 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: AUTOR: OSVALDO DA MATA CARDOSO Requerido: REU: MUNICIPIO DE SANTAREM DESPACHO 1.
Considerando que o valor da execução soma a quantia de R$ 9.795,72 (nove mil setecentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos), valor superior ao montante de R$ 8.157,41, determino a parte exequente que se manifeste acerca do interesse em submeter ao procedimento mais célere do RPV, para tanto deve juntar aos autos declaração expressa de renúncia ou ratifique o interesse na submissão ao procedimento de precatório, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.
Após, autos conclusos.
Santarém, datado e assinado digitalmente.
CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito Titular -
04/07/2025 19:56
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 19:56
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2025 13:27
Conclusos para despacho
-
04/07/2025 13:27
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
02/07/2025 08:18
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2025 12:37
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2025 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2025 13:45
Conclusos para despacho
-
16/05/2025 13:45
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
09/04/2025 15:38
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
03/04/2025 19:18
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2025 10:33
Juntada de Petição de termo de ciência
-
15/03/2025 01:00
Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2025.
-
15/03/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2025
-
12/03/2025 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 09:00
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2025 09:40
Juntada de despacho
-
10/11/2023 10:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
10/11/2023 10:44
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 04:35
Decorrido prazo de OSVALDO DA MATA CARDOSO em 09/11/2023 23:59.
-
05/10/2023 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 13:35
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 13:35
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 10:34
Juntada de Petição de apelação
-
08/09/2023 00:50
Decorrido prazo de OSVALDO DA MATA CARDOSO em 04/09/2023 23:59.
-
09/08/2023 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 11:24
Julgado procedente o pedido
-
19/07/2023 12:57
Conclusos para julgamento
-
12/06/2023 09:08
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2023 16:44
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2023 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2023 11:44
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2023 10:05
Conclusos para despacho
-
15/05/2023 10:05
Cancelada a movimentação processual
-
24/03/2023 21:00
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2023 13:56
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2023 13:55
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2022 17:14
Juntada de Petição de contestação
-
15/09/2022 02:02
Publicado Decisão em 15/09/2022.
-
15/09/2022 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
-
13/09/2022 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2022 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 14:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/09/2022 09:54
Conclusos para decisão
-
11/09/2022 20:50
Juntada de Petição de petição
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08/08/2022 11:32
Cancelada a movimentação processual
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01/08/2022 21:09
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
01/08/2022 21:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2022
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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