15/09/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 15:05

Conclusos para julgamento
11/08/2025 14:58

Expedição de Certidão.
11/08/2025 08:30

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 03:05

Decorrido prazo de DOMINGAS QUARESMA DOS SANTOS em 16/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:05

Decorrido prazo de MATIAS VIDAL DA SILVA em 16/07/2025 23:59.
23/07/2025 03:05

Decorrido prazo de VERA LUCIA VIDAL DA SILVA em 16/07/2025 23:59.
07/07/2025 21:32

Publicado Despacho em 01/07/2025.
07/07/2025 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
27/06/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 11:19

Juntada de Petição de diligência
02/06/2025 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 12:46

Conclusos para despacho
20/05/2025 12:45

Expedição de Certidão.
20/05/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:02

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:03

Expedição de Certidão.
25/04/2025 19:07

Decorrido prazo de DOMINGAS QUARESMA DOS SANTOS em 22/04/2025 23:59.
07/04/2025 02:24

Publicado Despacho em 07/04/2025.
07/04/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0805273-81.2024.8.14.0401 DESPACHO Defiro o requerimento ministerial de ID 139916527 e determino o seguinte: I – Intime-se DOMINGAS QUARESMA DOS SANTOS, para que apresente na UPJ o rol de eventuais testemunhas, com nome e endereço completos, bem como demais provas que possuir, fixando-se o prazo de 15 (quinze) dias.

II – Após, retornem os autos ao Ministério Público.

Belém, data registrada no sistema.

GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital
03/04/2025 10:16

Expedição de Mandado.
03/04/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 14:18

Conclusos para despacho
28/03/2025 14:15

Expedição de Certidão.
28/03/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 21:52

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/03/2025 23:59.
27/03/2025 21:52

Decorrido prazo de DOMINGAS QUARESMA DOS SANTOS em 17/03/2025 23:59.
13/02/2025 04:35

Publicado Despacho em 12/02/2025.
13/02/2025 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0805273-81.2024.8.14.0401 DESPACHO Considerando o Termo de Audiência (ID 116534032), remetam-se os autos ao Ministério Público, assinalando-se o prazo de 30 (trinta) dias.

Belém, data registrada no sistema.

GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital
10/02/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:28

Conclusos para despacho
10/02/2025 11:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
03/09/2024 09:43

Expedição de Certidão.
05/07/2024 11:56

Expedição de Certidão.
03/07/2024 19:54

Decorrido prazo de DOMINGAS QUARESMA DOS SANTOS em 20/06/2024 23:59.
03/07/2024 19:54

Decorrido prazo de VERA LUCIA VIDAL DA SILVA em 20/06/2024 23:59.
03/07/2024 19:54

Decorrido prazo de MATIAS VIDAL DA SILVA em 20/06/2024 23:59.
05/06/2024 01:11

Publicado Despacho em 05/06/2024.
05/06/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 20:11

Audiência Preliminar realizada para 28/05/2024 09:30 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
25/04/2024 06:38

Decorrido prazo de DOMINGAS QUARESMA DOS SANTOS em 24/04/2024 23:59.
20/04/2024 03:45

Decorrido prazo de VERA LUCIA VIDAL DA SILVA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 01:56

Decorrido prazo de MATIAS VIDAL DA SILVA em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 08:09

Juntada de identificação de ar
13/04/2024 07:03

Decorrido prazo de DOMINGAS QUARESMA DOS SANTOS em 11/04/2024 23:59.
13/04/2024 07:03

Decorrido prazo de VERA LUCIA VIDAL DA SILVA em 11/04/2024 23:59.
13/04/2024 07:03

Decorrido prazo de MATIAS VIDAL DA SILVA em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 08:57

Juntada de identificação de ar
11/04/2024 08:30

Juntada de identificação de ar
02/04/2024 01:54

Publicado Despacho em 01/04/2024.
28/03/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM Processo 0805273-81.2024.8.14.0401 DESPACHO Designo o dia 28 de maio de 2024, às 9h30, para realização da audiência preliminar, a qual será realizada no formato híbrido (presencial/videoconferência).

A parte e/ou advogado que optar pela participação ao ato processual na forma on-line, assume o encargo de assegurar os meios técnicos para tanto, através do acesso na data e hora aprazados, por meio da plataforma Teams, no link de acesso abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTUyM2M0NDItNWQ3Ny00MjI4LTk2ZGQtYWY0MjVkNzM4NDEw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22fc3d9610-92fd-4614-95f4-f2d9e5ea3681%22%7d Intimem-se as partes, nos termos do art. 68 da Lei 9.099/90.

Dê-se ciência ao Ministério Público e a Defensoria Pública.

Cumpra-se.

Belém, data registrada no sistema.

GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara do JECrim da Capital
26/03/2024 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2024 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2024 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2024 12:18

Juntada de Petição de termo de ciência
26/03/2024 11:43

Audiência Preliminar designada para 28/05/2024 09:30 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.
26/03/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2024 19:31

Conclusos para despacho
23/03/2024 18:58

Expedição de Certidão.
20/03/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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