20/02/2024 18:48

Recebidos os autos
20/02/2024 18:48

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
20/02/2024 18:48

Arquivado Definitivamente
09/02/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 16:28

Conclusos para decisão
08/01/2024 13:28

Devolvidos os autos
15/12/2023 13:18

Devolvidos os autos
15/12/2023 13:18

Juntada de certidão do trânsito em julgado
15/12/2023 13:18

Juntada de certidão do trânsito em julgado
15/12/2023 13:18

Juntada de Ofício
15/12/2023 13:18

Juntada de acórdão
15/12/2023 13:18

Juntada de Certidão
15/12/2023 13:18

Juntada de Certidão
15/12/2023 13:18

Juntada de intimação de pauta
15/12/2023 13:18

Juntada de intimação de pauta
15/12/2023 13:18

Juntada de Certidão
15/12/2023 13:18

Juntada de diligência
15/12/2023 13:18

Juntada de intimação
15/12/2023 13:18

Juntada de mandado de citação
15/12/2023 13:18

Juntada de despacho
15/12/2023 13:18

Juntada de informação
15/12/2023 13:18

Juntada de despacho
15/12/2023 13:18

Juntada de Certidão
15/12/2023 13:18

Juntada de informação
15/12/2023 13:18

Juntada de informação
15/12/2023 13:18

Juntada de informação
15/12/2023 13:18

Juntada de citação
15/12/2023 13:18

Juntada de despacho
15/12/2023 13:18

Juntada de Certidão
15/12/2023 13:18

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
15/12/2023 13:18

Juntada de intimação de pauta
15/12/2023 13:18

Juntada de intimação de pauta
15/12/2023 13:18

Juntada de intimação de pauta
15/12/2023 13:18

Juntada de Certidão
15/12/2023 13:18

Juntada de Certidão
15/12/2023 13:18

Juntada de informação
15/12/2023 13:18

Juntada de informação
15/12/2023 13:18

Juntada de informação
15/12/2023 13:18

Juntada de Ofício
15/12/2023 13:18

Juntada de citação
15/12/2023 13:18

Juntada de intimação
15/12/2023 13:18

Juntada de intimação
15/12/2023 13:18

Juntada de decisão
14/12/2023 13:07

Juntada de comunicação entre instâncias
02/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 06 de Novembro de 2023 a 09 de Novembro de 2023, ÀS 13:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 3ªTR - DR.

VALMIR ALAÉRCIO DOS SANTOS - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
06/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Processo: 1000284-45.2023.8.11.0020 Espécie: Mandado de Segurança com pedido de liminar Impetrante: D R W Construções e Tecnologia Ambiental Ltda.

Impetrado: Dr.

Elmo Lamoia de Moraes, Juiz de Direito do Juizado Especial da Comarca de Alto Araguaia/MT.

Litisconsorte: Edmir Antonio Zanatta Vistos etc.

Verifico que a carta de citação encaminhada ao litisconsorte passivo em epígrafe, enviada no endereço informado por este na petição inicial da ação principal, feito nº 1000513-39.2022.8.11.0020, foi devolvida pelo correio com a anotação “NÃO PROCURADA”.

Se o correio não conseguiu localizar o litisconsorte passivo, por não ter sido procurada a carta de citação, deve ser determinada a efetivação da ciência deste Mandado de Segurança, por outros meios.

Ante o exposto, determino que a Secretaria da Turma Recursal, promova a citação do litisconsorte passivo por meio de envio de Whatsapp, no telefone (19) 99651-1719, certificando nos autos.

Cumpra-se.

Cuiabá (MT), 31 de agosto de 2023.

Valmir Alaércio dos Santos Juiz de Direito – Relator
09/08/2023 00:00

Intimação

Vistos, etc...

Determino a redistribuição do feito a M.M.

Juiz Dr.

Valmir Alaércio dos Santos, uma vez que é o juiz prevento para a análise do recurso, nos termos do artigo 80, §1º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Tomem-se as demais providências de estilo.

Intime-se.

Cumpra-se.

Dr.

Sebastião de Arruda Almeida Juiz de Direito – Relator
27/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL TEMPORÁRIA Autos nº 1000284-45.2023.8.11.0020 Vistos etc.

Da análise dos autos, verifico que na certidão juntada pela secretaria desta Turma Recursal em 28.04.2023, consta que o AR da intimação do listisconsorte não retornou dos correios, mas de acordo com o site dos Correios a correspondência foi entregue ao destinatário.

Contudo, observo que o endereço em que foi encaminhada a citação difere do endereço do listisconsorte, vez que este reside na Rua Guilherme Gonçalves Berigo, nº 52, Bairro Gabiroba, na cidade de Alto Araguaia/MT, CEP: 78.780-000, e a correspondência foi enviada para: Avenida Carlos Hugney, nº 260, Centro, Alto Araguaia/MT.

Deste modo, retiro o presente Mandado de Segurança da pauta da sessão de julgado do dia 23/06/2023, e, determino que seja encaminhada nova citação ao litisconsorte no endereço Rua Guilherme Gonçalves Berigo, nº 52, Bairro Gabiroba, na cidade de Alto Araguaia/MT, CEP: 78.780-000, para querendo apresentar manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Valmir Alaércio dos Santos Juiz de Direito – Relator
22/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 23 de Junho de 2023 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DR.

VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
28/02/2023 17:15

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior
15/02/2023 18:29

Declarada incompetência
13/02/2023 16:28

Conclusos para decisão
13/02/2023 16:27

Juntada de Certidão
13/02/2023 16:26

Juntada de Certidão
13/02/2023 15:26

Recebido pelo Distribuidor
13/02/2023 15:26

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
13/02/2023 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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