15/12/2023 13:18

Baixa Definitiva
15/12/2023 13:18

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
14/12/2023 14:15

Transitado em Julgado em 05/12/2023
14/12/2023 14:13

Transitado em Julgado em 05/12/2023
14/12/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 12:31

Juntada de Ofício
09/11/2023 17:10

Prejudicado o recurso
09/11/2023 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/11/2023 15:59

Juntada de Petição de certidão
12/10/2023 01:09

Decorrido prazo de DRW CONSTRUCOES E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA em 11/10/2023 23:59.
07/10/2023 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/10/2023 23:59.
03/10/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 01:04

Publicado Intimação de pauta em 03/10/2023.
03/10/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 06 de Novembro de 2023 a 09 de Novembro de 2023, ÀS 13:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 3ªTR - DR.

VALMIR ALAÉRCIO DOS SANTOS - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
29/09/2023 12:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/09/2023 12:41

Expedição de Outros documentos
29/09/2023 12:38

Expedição de Outros documentos
28/09/2023 15:15

Conclusos para julgamento
27/09/2023 17:07

Conclusos para despacho
27/09/2023 17:07

Juntada de Certidão
26/09/2023 01:04

Decorrido prazo de EDMIR ANTONIO ZANATTA em 25/09/2023 23:59.
18/09/2023 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2023 16:15

Juntada de Petição de diligência
11/09/2023 13:39

Publicado Intimação em 11/09/2023.
07/09/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Processo: 1000284-45.2023.8.11.0020 Espécie: Mandado de Segurança com pedido de liminar Impetrante: D R W Construções e Tecnologia Ambiental Ltda.

Impetrado: Dr.

Elmo Lamoia de Moraes, Juiz de Direito do Juizado Especial da Comarca de Alto Araguaia/MT.

Litisconsorte: Edmir Antonio Zanatta Vistos etc.

Verifico que a carta de citação encaminhada ao litisconsorte passivo em epígrafe, enviada no endereço informado por este na petição inicial da ação principal, feito nº 1000513-39.2022.8.11.0020, foi devolvida pelo correio com a anotação “NÃO PROCURADA”.

Se o correio não conseguiu localizar o litisconsorte passivo, por não ter sido procurada a carta de citação, deve ser determinada a efetivação da ciência deste Mandado de Segurança, por outros meios.

Ante o exposto, determino que a Secretaria da Turma Recursal, promova a citação do litisconsorte passivo por meio de envio de Whatsapp, no telefone (19) 99651-1719, certificando nos autos.

Cumpra-se.

Cuiabá (MT), 31 de agosto de 2023.

Valmir Alaércio dos Santos Juiz de Direito – Relator
05/09/2023 17:43

Expedição de Outros documentos
05/09/2023 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/09/2023 23:59.
04/09/2023 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/09/2023 14:52

Expedição de Mandado
02/09/2023 21:14

Decorrido prazo de EDMIR ANTONIO ZANATTA em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 21:14

Decorrido prazo de DRW CONSTRUCOES E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA em 01/09/2023 23:59.
31/08/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 17:10

Publicado Despacho em 10/08/2023.
10/08/2023 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Vistos, etc...

Determino a redistribuição do feito a M.M.

Juiz Dr.

Valmir Alaércio dos Santos, uma vez que é o juiz prevento para a análise do recurso, nos termos do artigo 80, §1º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Tomem-se as demais providências de estilo.

Intime-se.

Cumpra-se.

Dr.

Sebastião de Arruda Almeida Juiz de Direito – Relator
08/08/2023 15:28

Conclusos para decisão
08/08/2023 15:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/08/2023 15:18

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
08/08/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 10:44

Expedição de Outros documentos
08/08/2023 10:44

Determinação de redistribuição por prevenção
07/08/2023 18:58

Conclusos para despacho
07/08/2023 18:57

Juntada de Certidão
03/08/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 13:24

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
03/08/2023 13:24

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
21/07/2023 10:01

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/07/2023 23:59.
20/07/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 10:29

Decorrido prazo de DRW CONSTRUCOES E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA em 19/07/2023 23:59.
28/06/2023 01:07

Publicado Despacho em 28/06/2023.
28/06/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL TEMPORÁRIA Autos nº 1000284-45.2023.8.11.0020 Vistos etc.

Da análise dos autos, verifico que na certidão juntada pela secretaria desta Turma Recursal em 28.04.2023, consta que o AR da intimação do listisconsorte não retornou dos correios, mas de acordo com o site dos Correios a correspondência foi entregue ao destinatário.

Contudo, observo que o endereço em que foi encaminhada a citação difere do endereço do listisconsorte, vez que este reside na Rua Guilherme Gonçalves Berigo, nº 52, Bairro Gabiroba, na cidade de Alto Araguaia/MT, CEP: 78.780-000, e a correspondência foi enviada para: Avenida Carlos Hugney, nº 260, Centro, Alto Araguaia/MT.

Deste modo, retiro o presente Mandado de Segurança da pauta da sessão de julgado do dia 23/06/2023, e, determino que seja encaminhada nova citação ao litisconsorte no endereço Rua Guilherme Gonçalves Berigo, nº 52, Bairro Gabiroba, na cidade de Alto Araguaia/MT, CEP: 78.780-000, para querendo apresentar manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

Cumpra-se.

Valmir Alaércio dos Santos Juiz de Direito – Relator
26/06/2023 17:18

Expedição de Outros documentos
26/06/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 13:11

Deliberado em Sessão - Retirado
26/06/2023 13:11

Juntada de Petição de certidão
23/05/2023 00:23

Publicado Intimação de pauta em 23/05/2023.
23/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
22/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 23 de Junho de 2023 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DR.

VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
19/05/2023 13:08

Expedição de Outros documentos
19/05/2023 13:08

Expedição de Outros documentos
19/05/2023 13:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/05/2023 12:57

Expedição de Outros documentos
18/05/2023 15:02

Conclusos para julgamento
28/04/2023 15:51

Conclusos para despacho
28/04/2023 15:48

Juntada de Certidão
28/04/2023 15:43

Juntada de Certidão
03/04/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/03/2023 23:59.
22/03/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 13:58

Juntada de Ofício
22/03/2023 13:06

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO (460) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
22/03/2023 00:25

Decorrido prazo de DRW CONSTRUCOES E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA em 21/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:25

Decorrido prazo de EDMIR ANTONIO ZANATTA em 21/03/2023 23:59.
07/03/2023 00:20

Publicado Intimação em 07/03/2023.
07/03/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 13:00

Expedição de Outros documentos
03/03/2023 13:00

Expedição de Outros documentos
03/03/2023 09:07

Não Concedida a Medida Liminar
28/02/2023 17:15

Recebidos os autos
28/02/2023 17:15

Conclusos para decisão
28/02/2023 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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