16/10/2024 16:04

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 15:45

Transitado em Julgado em #{data}
16/10/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 19:11

Confirmada a intimação eletrônica
15/10/2024 19:11

Recebidos os autos
15/10/2024 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/10/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/10/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 14:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/10/2024 05:52

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0802180-45.2022.8.12.0043/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Recorrido: Danilo Fontana DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Município de São Gabriel do Oeste Proc.

Município: Marilza Grichoswski Pitchenin (OAB: 12166/MS) HOMOLOGO o pedido de desistência do recurso.

Em razão da preclusão lógica, desnecessário o decurso de prazo.

Certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado.

Em seguida, DEVOLVAM-SE à origem.

Intimem-se. Às providências.
14/10/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:27

Extinto o processo por desistência
10/10/2024 14:03

Conclusos para decisão
09/10/2024 21:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 21:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 14:07

Recebidos os autos
09/10/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/10/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/10/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/10/2024 05:50

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:19

Prejudicado o recurso
04/10/2024 17:08

Conclusos para decisão
04/10/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:40

Processo Desarquivado
03/10/2024 18:16

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
18/01/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 04:16

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 14:06

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
16/01/2024 15:37

Recebidos os autos
16/01/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 22:37

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 22:11

Confirmada a intimação eletrônica
15/01/2024 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/01/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/01/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 14:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/01/2024 03:12

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/01/2024 14:41

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
10/01/2024 17:18

Conclusos para decisão
20/12/2023 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 09:21

Recebidos os autos
20/12/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/11/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 18:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/11/2023 04:09

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 18:15

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2023.
20/11/2023 05:56

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 11:18

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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