26/10/2024 05:29

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 03:23

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:34

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 16:12

Transitado em Julgado em #{data}
16/10/2024 15:43

Recebidos os autos
16/10/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 19:12

Confirmada a intimação eletrônica
15/10/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/10/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/10/2024 05:52

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0804618-53.2021.8.12.0019/50000 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Aldir Pinto Almiron DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Município de Antônio João Proc.

Município: Gasparino Favero Neto (OAB: 23113/MS) HOMOLOGO o pedido de desistência do recurso.

Em razão da preclusão lógica, desnecessário o decurso de prazo.

Certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado.

Em seguida, DEVOLVAM-SE à origem.

Intimem-se. Às providências.
14/10/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:26

Extinto o processo por desistência
10/10/2024 14:03

Conclusos para decisão
09/10/2024 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/10/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 14:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/10/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/10/2024 05:51

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 18:13

Prejudicado o recurso
04/10/2024 17:09

Conclusos para decisão
04/10/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:40

Processo Desarquivado
03/10/2024 18:16

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
11/09/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 16:40

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
28/05/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:41

Recebidos os autos
27/05/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
18/05/2024 11:47

Confirmada a intimação eletrônica
17/05/2024 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/05/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/05/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 16:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/05/2024 04:17

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 19:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2024 19:06

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
15/05/2024 15:30

Conclusos para decisão
15/05/2024 15:16

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/05/2024.
30/04/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 15:05

Recebidos os autos
30/04/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2024 01:41

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/04/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 09:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/03/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 05:54

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:37

Publicado #{ato_publicado} em 11/03/2024.
07/03/2024 03:20

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:36

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8002202-91.2021.8.12.0800

Fatima Aparecida de Lima Silva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/01/2022 08:58

Exibir Processo

Processo nº 1400042-20.2024.8.12.0000

Raul dos Santos Neto

Robson Antonio Alcova

Advogado: Raul dos Santos Neto

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/01/2024 16:35

Exibir Processo

Processo nº 1400042-20.2024.8.12.0000

Robson Antonio Alcova

Raul dos Santos Neto

Advogado: Carlo Daniel Coldibelli Francisco

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 29/05/2025 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0832121-69.2022.8.12.0001

Franklin Zamproni Soares Lima

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/04/2023 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0832121-69.2022.8.12.0001

Franklin Zamproni Soares Lima

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/09/2022 12:45

Exibir Processo